Crise das chuvas mobilizou bancada em dia de Nova Sudene

( Brasília-DF,11/02/2004) Os parlamentares pernambucanos, em sua maioria, preferiram falar da crise das chuvas e de uma ação mais ágil do Governo Federal do que tratar da questão da recriação da Sudene. O deputado Inocêncio Oliveira(PFL-PE), vice –presidente da Câmara Federal, defende que o Governo Federal mande para o Congresso uma Medida Provisória com a finalidade de determinar o uso das reservas de contingência do Orçamento da União,OGU, para serem usados no atendimento da crise gerada pelas chuvas em todo o país e, em especial, no Nordeste. Ao todo, a verba de contingência seria de R$ 300 milhões. O relator da recriação da Sudene na Comissão Especial, deputado Zezeu Ribeiro(PT-BA), verificando a tendência dos parlamentares que se manifestaram antes dele realizar sua exposição, disse que esse era mais um motivo para recriar a Sudene pois se ela já existisse já poderia ter integrado as ações do poder público para atender nessa crise.

O deputado Joaquim Francisco(PTB-PE) também defende a edição de uma MP para cuidar do assunto. O coordenador da Bancada do Nordeste, deputado Roberto Pessoa(PL-CE), acha pouco e pensa que seriam necessários, só para o Nordeste, “ no mínimo R$ 1 bilhão”. O deputado José Pimentel(PT-CE) informou que “já existe sinalização” para que se libere emendas individuais e de Bancada para atender regiões atingidas como foi sugerido pela coordenação da Bancada no último café-nordestino, quando o ministro Ciro Gomes, da Integração, acabou faltando.

EXEMPLO DO PASSADO – O deputado Joaquim Francisco(PTB-PE) disse que pela sua experiência como ministro do Interior não seria adequado uma “cesta ampla” de atendimentos, pelos Ministérios, pois isso se diluiria na estrutura da máquina administrativa. Ele citou esse exemplo para justificar a edição da MP dos recursos de contingência.

Ele lembrou um episódio na época do governo Fernando Henrique, em 1.999, quando a Câmara criou uma Comissão Externa para acompanhar casos como os que ocorrem agora, especialmente no caso de Pernambuco, e que acabou conseguindo com o Governo Federal recursos da ordem de R$ 42 milhões para atender os atingidos daquele estado. A Comissão Externa da Câmara para acompanhar a crise das chuvas foi criada, nessa terça,10, pelo presidente João Paulo Cunha(PT-SP), mas que nasce “sem força” pois não terá dotação financeira para viajar pelo Brasil, entende o deputado Inaldo Leitão(PL-PB)

O deputado Fernando Ferro(PT-PE) não se manifestou e saiu sem falar com a imprensa. O deputado José Pimentel(PT-CE) sugeriu que o Banco do Nordeste poderia destinar algo em torno de R$ 400 milhões que não tinham sido aplicados em linhas de crédito do ano de 2.003. Ele defendeu que se fizesse uma interlocução com o Ministério das Cidades com vista a usar recursos para atender em casas populares. O parlamentar cearense também defendeu que se ampliasse os recursos do bolsa-família, temporariamente, nas regiões atingidas. Ele não disse a que nível seria essa majoração. Ele informou,também, sugerindo que já existia uma sinalização do Palácio do Planalto ainda não colocada publicamente, que se poderia insistir com a tese, posta pela Bancada do Nordeste na última reunião – no sentido de se pleitear a liberação de emendas individuais e de bancada dos congressistas com vista a atender as regiões atingidas.

O deputado Rommel Feijó(PSDB-CE) que foi um dos que pediram para falar sobre a crise das chuvas, antes da fala do deputado Zezeu Ribeiro(PT-BA), sugeriu que a Bancada sugerisse que a Comissão Externa da Câmara, que foi criada para atender a crise, faça um relatório, com os prefeitos, dos estragos em barragens e açudes, que são muitos na região. O deputado Inocêncio Oliveira(PFL-PE), que foi quem deu início as discussões nessa área, disse que seria mais adequado que os recursos da contingência, se usados, deveria se destinar a atender bens públicos atingidos, numa referência de que essas construções atingidas, referidas pelo parlamentar cearense, fossem em sua maioria privadas. O Ceará é o estado que mais possui barragens e açudes privados arrombados, segundo informação extra-oficial apuradas pela agência Politicareal

ÚNICO DOS MOICANOS – O deputado Osvaldo Coelho(PFL-PE) foi o único da bancada federal pernambucana que preferiu falar de Sudene, e deixou claro que não iria tratar do assunto das chuvas e da situação do ministro Ciro Gomes, da Integração, que estaria se sentido constrangido com a repercussão da crise das enchentes. Ele lembrou que a melhor coisa que a nova instituição deve fazer, depois de recriada, deveria ser o de conter os “gargalhos” do desenvolvimento regional do Nordeste. Ele lembrou que na região do Vale do São Francisco só se irriga 20 hectares por ano enquanto que na Espanha se irriga 40 hectares por ano assim como na China, “ a promissora nova potência em 20 anos”, se irriga 1000 mil hectares por ano. O relator da recriação disse que o papel de planejar a região com gestores municipais, que vão definir prioridades, situações como essa serão vistas com outros olhos.