( Publicada originalmente às 17 h 48 do dia 25/08/2020) (Brasília-DF, 26/08/2.020) Após se reunir nesta terça-feira, 25, com o coordenador da Bancada do Nordeste, deputado Júlio César (PSD-PI), em seu gabinete no Ministério da Infraestrutura, o ministro Tarcísio Gomes de Freitas prometeu que os recursos necessários para federalizar o trecho entre a região do médio oeste do […]
(Brasília-DF, 26/01/2007) O Programa de Aceleração do Crescimento apresentado esta semana pelo governo despertou novo ânimo de investimentos no Nordeste, que será segunda região do país a ser beneficiada pelo plano. O Nordeste aparece no PAC com um orçamento previsto de R$ 80,4 bilhões, vindo logo atrás do Sudeste que terá investimentos no valor de R$ 130 bilhões. Dentre os estados nordestinos Pernambuco terá o maior valor injetado em investimentos, na ordem de R$ 20,2 bilhões.
Ao todo o plano reúne R$ 503, 9 bilhões em investimentos públicos e privados. O Norte tem uma previsão de R$ 50,5 bilhões em investimento em seguida aparece o Sul com R$ 37,5 bilhões e o Centro-oeste com 24,1 bilhões. O Programa prevê ainda um investimento de R$ 180,5 bilhões para projetos de abrangência nacional.
Os investimentos foram divididos em três áreas: logística; energética; e social e urbana. O Nordeste é quem mais vai receber recursos para obras sociais urbanas, com uma previsão de R$ 43,7 bilhões descrito no PAC. Na área logística o plano destina o segundo maior valor de recursos, sendo de R$ 7,4 bilhões. No setor de energia estão previstos R$ 29,3 bilhões para região.
TRANSPORTES – Dentro do investimento previsto para o Nordeste na área de logística a maior parte está destinado para transportes, cerca de 7,3 bilhões, o maior valor dentre as outras regiões. As principais obras previstas são:
duplicação da BR-101 Nordeste
Natal – Entroncamento BR-324
duplicação da BR-230 PB
pavimentação e construção de trechos da BR-135 PI/BA/MG
execução da ponte sobre o Rio São Francisco BR-116 BA
BR116 – 234 BA
variante ferroviária Camaçari – Aratu – BA
Ferrovia Transnordestina
recuperação e ampliação dos Berços 101 e 102 do Porto de Itaqui – MA
construção do Berço 100 do Porto de Itaqui – MA
dragagem dos Berços 101 e 10 do Porto de Itaqui – MA
duplicação do acesso rodoviário do Porto de Itaqui – MA – BR-135
duplicação do acesso rodoviário do Porto de Pecém – CE – BR-222
melhorias no terminal salineiro de Areia Branca – RN
construção de novo acesso rodoferroviário ao Porto de Suape – PE
construção da via expressa portuária do porto de Salvador – BA
dragagem e derrocagem na Hidrovia do Rio São Francisco e acesso ferroviário ao Porto de Juazeiro
AEROPORTOS – A região Nordeste também foi beneficiada com o PAC na área de aeroportos, com um investimento de R$ 151 milhões. As obras previstas no plano são: Construção do terminal de cargas e da torre de controle – Fortaleza (CE)
Construção do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante – Natal (RN)
Ampliação da capacidade para 860 mil passageiros por ano – João pessoa (PB)
Ampliação e reforço de pátio e pista – Parnaíba (PI)
Construção de quatro pontes de embarque – Recife (PE)
Readequação do acesso ao aeroporto – Salvador (BA)
ENERGIA – Os investimentos no setor de energia prevêm recursos para geração de energia elétrica; transmissão de energia elétrica; petróleo e gás natural; e combustíveis renováveis. O petróleo e o gás natural são os setores que mais vão receber investimentos no país, na ordem de 138,1 bilhões. Dentre as obras previstas no PAC para o Nordeste estão descritas a instalação das seguintes usinas:
UTE Vale do Açu – 340 MW – operação em 2008
UTE Camaçari Muricy I – 148 MW – operação em 2009
UTE Camaçari Polo de Apoio – 148 MW – operação em 2009
5 UTE´s – 582 MW – operação até 2010
PROINFA – 3 PCH´s, 35 centrais eólicas e 2 UTE´s a biomassa – 818 MW
UHE Riacho Seco – Rio São Francisco – 240 MW
UHE Pedra Branca – Rio São Francisco – 320 MW
5 UHE´s – 612 MW
UTE Biomassa – 250 MW (indicativo)
UTE Gás Natural – 2.550 MW (indicativo)
Ainda na área de energia estão previstas a implantação das seguintes linhas de energia:
Balsas – Ribeiro Gonçalves – MA/PI
Colinas – Coremas – TO/PB
Açailândia – Miranda – MA
Banabuíu – Mossoró – CE/RN
Xingó – Argelim – PE/AL
Jardim – Penedo – SE/AL
Ibicoara – Brumado II – BA
Funil – Itapebi – BA
Paraíso – Açu II – RN
Picos – Milagres – PI/CE
O PAC ainda está planejando a instalação de usinas de biodiesel e etanol (álcool). O Nordeste vai contar com investimentos apenas para o biodiesel na ordem de R$ 140 milhões. Outra ação descrita do programa é a ampliação da infra-estrutura de transporte de gás natural, onde a Malha Nordeste está incluída.
URBANO – O investimento na área social-urbana está dividida em cincos setores: programa Luz para Todos, saneamento; habitação; metrôs; e recursos hídricos. No total o Nordeste vai receber 43,7 bilhões. O programa Luz para Todos terá um investimento de R$ 4,4 bilhões, o maior valor de todo país. O saneamento básico da região terá recursos de R$ 9,6 bilhões, com expectativa de atingir o número de 5,4 milhões domicílios atendidos. A área de habitação no Nordeste terá um orçamento total de 16,2 bilhões, sendo R$ 12,7 bilhões para moradia e R$ 3,5 bilhões para urbanização de favela.
O metrô tem uma previsão de R$3,12 milhões, sendo R$ 1,5 milhões oriundos do Orçamento Geral da União e R$ 1,6 de financiamento. Os recursos não foram discriminados por região, mas o PAC prevê as seguintes obras na região Nordeste:
Conclusão de trecho na Linha Sul e recuperação e melhoramento de trecho na Linha Oeste – Fortaleza (CE)
recuperação, duplicação e construção de trecho na Linha Sul e recuperação e ampliação de trecho na Linha Centro – Recife (PE)
recuperação e conclusão de trecho na Linha Calçada-Paripe e conclusão de trechos na Linha Pará-Pirajá – Salvador (BA)
HÍDRICO – Dentro das previsões do PAC o Nordeste vai receber um grande valor de recursos para infra-estrutura hídrica, no montante de R$ 11,7 milhões. As outras regiões do país estão recebendo menos que R$ 300 mil de investimentos no setor. O projeto de Integração de Bacias do São Francisco receberá R$ 6,6 bilhões.
Dentro dos recursos do PAC está previsto ainda R$ 1, 6 bilhões para revitalização das Bacias dos rios Parnaíba e do São Francisco. As obras de sistema de abastecimento receberá investimentos de R$ 640 milhões. O PAC prevê ainda recursos de R$ 269 milhões para sistema integrado de abastecimento de água e esgotamento sanitário. Os orojetos de irrigação tem um orçamento previsto de R$ 2,7 bilhões. Todos os recursos estão sendo planejados para serem aplicados ao longo de quatro anos.
REPERCUSSÕES – O líder Wilson Santiago (PMDB-PB) avaliou como positiva o lançamento do PAC e ressaltou as obras previstas para BR-101 e para BR-236 como importantes para a Paraíba. O deputado ainda ressaltou a ampliação o aeroporto da Paraíba como uma obra fundamental para o desenvolvimento econômico local.
O vice-governador do Rio Grande do Norte, Iberê Ferreira, também destacou obras na BR-101 e em aeroportos como essencial para os eu estado. “Foi mostrado o aeroporto São Gonçalo do Amarante, que é um aeroporto prioridade dentro dos investimentos do Rio Grande do Norte. O estado também vai ser beneficiado pela integração de bacias do São Francisco, pela duplicação da BR-101 e pela conclusão do terminal de Areia Branca. O Rio Grande do Norte foi bem contemplado”, avaliou Iberê Ferreira.
O deputado Zezeu Ribeiro (PT-BA) destacou a importância da regionalização dos recursos previstos no PAC, onde o Nordeste foi beneficiado. “Precisamos agora fazer uma aprofundamento a partir de uma regionalização também do Orçamento”, avaliou o deputado. Segundo Zezeu os investimentos previstos no programa para saneamento básico será um fator importante para economia da região. “Esses investimentos em saneamento ativam uma cadeia produtiva extremamente diversificada e terão uma repercussão imediata na economia”, avaliou.
O governador do Maranhão, Jackson Lago (PDT), foi um dos que criticou o plano de investimentos do PAC. “A primeira impressão que eu tenho é que uns dizem que o Maranhão é do Nordeste e outros que é do Norte. Por isso não vemos a participação do Maranhão nem nos investimentos do Norte nem do Nordeste. Vamos apresentar nossa proposta e prioridades para o próximo ano.”, afirmou o governador.
Na próxima segunda-feira (29) governadores de todo país vão se reunir em Brasília para discutir propostas a serem incorporadas no PAC. O governador Marcelo Deda, de Sergipe, e Cássio Cunha Lima, da Paraíba, serão os representantes dos nordestinos no encontro.
( por Liana Gesteira com edição de Genésio Araújo Junior)
