ESPECIAL DE FIM DE SEMANA.
Pesquisa avalia que há necessidade de investimento de R$ 3,5 bilhões no Nordeste para abastecimento de água; Atlas Nordeste aponta Pernambuco como estado com situação mais crítica em recursos hídricos.

(Brasília-DF, 08/12/2006) Uma pesquisa de dois anos, apresentada nesta semana pela Agência Nacional das Águas (ANA), resultou em um diagnóstico sobre o abastecimento de água na região do semi-árido do Nordeste. O Atlas Nordeste – Abastecimento Urbano de Água reúne informações de 1.356 municípios, com população maior a 5 mil habitantes, e propõe sugestões de projetos a serem implantados em cada cidade estudada.



DIAGNOSTICO – Na primeira etapa da pesquisa foi feita uma avaliação dos sistemas existentes em cada estado do Nordeste. O Ceará aparece como o estado que possui maior número de reservatórios regularizados, com capacidade superior a 10 hm³. Os estados da Bahia e de Pernambuco também apresentam reservatórios importantes, com capacidade de 8.672 hm³ e 2.796 hm³, respectivamente.



A Bahia é o estado com maior demanda de água, cerca de 180 m³/s. Em seguida aparecem Pernambuco e Ceará com uma demanda de 80 m³/s em média. O estado de Sergipe é o que apresenta menor necessidade de água, de menos de 20 m³/s. O estudo mostra que o total de demandas hídricas no Nordeste é de 734 m³/s. Desse total 58 % representa uma demanda de água para irrigação e 10 % para abastecimento de indústrias. Apenas nos estados do Maranhão, Piauí e Sergipe a demanda de água maior é para o abastecimento humano.



A Atlas mostra que 58 % dos municípios pesquisados possuem sistema isolado de água, cerca de 29 % possuem sistemas integrados e 11,4 % têm sistemas integrados com município incorporados (com menos de 5 mil habitantes). Em relação aos mananciais de água, foi detectado que o Piauí e o Maranhão possuem em sua maior parte reservas subterrâneas, enquanto nos outros estados predominam os mananciais superficiais.



Uma avaliação dos sistemas de água já existentes mostra que 26 % dos municípios da região estão servidos por sistemas satisfatórios. Cerca de 2,7 % possuem abastecimento por meio de manancial deficitários, 52,8 % apresentam sistemas de produção de água críticos e 17 % têm sistemas de produção e manancial classificados ambos como críticos.



SOLUÇÕES – A partir das informações recolhidas, o Atlas Nordeste apresenta o cenário de soluções no abastecimento de água até 2025. O estudo aponta que 33 % dos municípios podem atuar com os sistemas já existentes. Cerca de 12 % estão com obras necessárias já em andamento; 7 % possuem soluções definidas em projetos que precisam ser implantados; 36,9 % devem ampliar os seus sistemas; 9 % precisam ser abastecidos por novos mananciais, mediante construção de novos sistemas adutores; e 1,9 % precisam implantar integração de sistema produtores de água. Para aplicar estas soluções será preciso um investimento de R$ 3,5 bilhões.



Segue abaixo um resumo do diagnóstico de cada estado e a quantidade de investimento necessária em cada local.



Maranhão – o sistema isolado subterrâneo é a soluções detectada para 67 % dos municípios estudados no estado. A média de investimento seria de R$ 147 milhões.



Piauí – 45 % dos municípios precisam da implantação de sistemas isolados subterrâneas e 27 % precisam de sistemas integrados. A ampliação do sistema de Teresina é apontado como alternativa. O investimento seria na ordem de R$ 107 milhões.



Ceará – cerca de 42 % das cidades estudadas precisam de sistemas isolados de mananciais superficiais, enquanto 30 % necessitam de sistemas integrados. Para isso é preciso R$ 441 milhões em recursos.



Rio Grande do Norte – a maior parte do estado precisa de sistemas integrados, representando a solução em 72 % dos municípios, que poderiam ser beneficiados com implantação do sistema adutor Alto Oeste. O orçamento médio para o estado seria de R$ 212 milhões.



Paraíba – 79 % dos municípios precisam de sistemas integrados com um investimento de R$ 309 milhões.



Pernambuco – é o Estado que precisa de maior investimento, na ordem de R$ 1,3 bilhão. A soluções apresentada para 75 % dos municípios são os sistemas integrados, na região Agreste e Sertão, a partir do Rio São Francisco.



Alagoas – a demanda do estado é na ampliação dos sistemas integrados da Bacia Leiteira e Agreste. A integração é solução para 51 % dos municípios, e o sistema isolado de mananciais superficiais são necessário em 28 % do Estado. O investimento para o local é de R$ 192 milhões



Sergipe – o estado prevê uma baixa previsão de investimentos, na ordem de apenas R$ 21 milhões, para integração de sistemas em 66 % dos municípios, que em grande parte já estão em andamento.



Bahia – necessita do segundo maior investimento da região, R$ 733 milhões para implantar sistemas integrados em 46 % das suas cidades e sistemas isolados de águas superficiais em 40 %.



Os dados detalhados do diagnóstico e soluções para cada cidade estão reunidos em um banco de dados que pode ser acessado pelo público através de um CD-Room ou pelo site da ANA (www.ana.gov.br). Parte das informações foram também publicadas em um livro que foi lançado nesta quinta-feira, no auditório da Codevasf, em Brasília. Na ocasião o site Política Real fez uma entrevista com o superintendente de Planejamento de Recursos Hídricos da ANA, João Gilberto Lotufo, que explicou como se deu a pesquisa e relatou como as propostas do Atlas podem auxiliar no trabalho legislativo.



Política Real – Como se deu a pesquisa para o Atlas Nordeste?



O trabalho levou na ordem de dois anos. Um trabalho que envolveu a ida aos estados muitas vezes, pois envolveu cerca de 1.300 municípios, e conhecer a situação do abastecimento desses municípios é preciso a participação de quem conhece efetivamente esses locais. Caso contrário não teríamos o nível de detalhamento que atingimos nesse trabalho. Essas informações, mesmo nas regiões mais organizadas, elas nunca estão em base de dados, na maioria das vezes estão na cabeça das pessoas ou em planilhas parciais. A primeira dificuldade foi acessar isso e o grande produto foi permitir uma visão de conjunto. Isso traz racionalidade ao projeto e traz principalmente a credibilidade no processo, porque a medida em que as pessoas vêem ser exposto o conhecimento local, em um trabalho em que eles foram parceiros, efetivamente tem mais fé de que as coisas funcionam. Esse é um exemplo de que as soluções apontadas foram negociadas e discutidas tecnicamente contando com os demais atores ligados a esta área no governo Federal.



Política Real – A partir do estudo feito é possível detectar o problema mais grave de abastecimento de água do Nordeste?



Primeiro temos que reconhecer que o Nordeste de hoje é muito melhor do que o Nordeste do passado, muita coisa já foi feita. Esse trabalho aponta como pode melhorar, mostrando que a região semi-árida é realmente a mais crítica. É nessa região que a demanda maior é, principalmente, a construção dos sistemas integrados que atendem a mais de um município e que vão buscar água mais longe, como as grandes adutoras. Isso tem um preço elevado, mas é a única solução para algumas áreas como é o caso do estado de Pernambuco.



Política Real – Além de um diagnóstico do abastecimento urbano da região o Atlas apresenta soluções a serem implantadas. É possível utilizar o estudo como referência para políticas públicas?



Essa é a etapa seguinte. Este programa foi desenvolvido no âmbito do programa ‘Proágua semi-árido’ que tem um componente de gestão e um componente de obras. Inclusive há uma recomendação do Banco Mundial, que é o financiador do Proágua nacional, de que o investimento do programa em obras seja feito a partir de indicação do Atlas. Isso é um reconhecimento do Banco pela qualidade deste trabalho e tivemos uma sinalização do governo nesse sentido. Mas os recursos do Proágua ainda estão aquém dos recursos necessários. Vamos ter um trabalho agora a nível de governo para ter uma viabilidade desse trabalho, num programa, definindo um horizonte de implementação para que a gente possa construir as obras necessárias. E com isso chegar num padrão de atendimento que a população merece.



Política Real – As soluções apresentadas pelo estudos são viáveis?



A gente pesquisa qual é a melhor solução, a busca pela alternativa. Então na prática a gente dá uma alternativa para cada caso. Se em um município existe água subterrânea, é só furar um poço e construir acesso a cidade. Em outros casos é preciso buscar água no reservatório e fazer uma adutora que vá atender a mais de um município. Essa é a busca de alternativa. É importante também destacar que temos diferentes níveis de detalhamento nessas alternativas. Existem alternativas em que já existem projetos prontos, com condição de serem construídos rapidamente. Outras alternativas ainda não têm projetos. A gente sabe que dá para fazer, mas tem que passar pela fase de projeto, que está incluído nos custos, e depois construir.



Política Real – Qual o valor necessário para implantar as obras segundo o estudo feito?



O valor global é da ordem de R$ 3,5 bilhões de reais. Mas me impressiona porque é uma região muito grande que engloba cerca de 40 milhões de habitantes, realmente não poderia ser um valor pequeno. Então esse R$ 3,5 bilhões se você distribuir num período de 6 ou 10 anos vai precisar de R$ 500 milhões anuais. Isto é algo factível, olhando inclusive para o orçamento do governo federal.



Política Real – Qual a área mais carente apontada pela pesquisa?



O que foi apontado no trabalho como estado mais crítico é Pernambuco, em seguida vem a Bahia. Mas para mim o mais importante não é apontar o estado que tem mais ou menos, o importante é mostrarmos o conjunto. Não estávamos preocupados em atender o estado A ou o estado B. Essa é a vantagem de se fazer um trabalho numa área global. Os investimentos estão aí colocados no geral. Outra questão que me parece relevante são as emendas individuais apresentadas pelos representantes do legislativo. O Atlas está oferecendo aos legisladores a oportunidade de colocarem como emendas obras que já estão consolidadas ou têm uma indicação segura em relação ao empreendimento. Isso é um auxílio ao processo decisório do legislativo, dando racionalidade a implantação de projetos.



( por Liana Gesteira Costa com edição de Genésio Araújo Junior)