ESPECIAL DE FIM DE SEMANA.
Em entrevista, o governador reeleito no Piauí, Wellington Dias (PT), diz que não fará cortes no próximo mandato,fala sobre programa Universidade Aberta e medidas na área ambiental.

( Brasília-DF 27/10/2006), Nas eleições do primeiro turno o PT recebeu um grande reforço no Nordeste, elegendo dois petistas nos governo estaduais da Bahia e do Piauí. O petista Wellington Dias conseguiu se reeleger com 61,68 % dos votos no Piauí, derrotando os candidatos Mão Santa (PMDB) e Firmino Filho (PSDB).



Em uma entrevista especial para o site o governador reeleito exaltou os avanços do estado e explicou o planejamento elaborado no primeiro mandato e as metas que pretende atingir nos próximos anos de governo. “Uma proposta para um governo de duas décadas, com duas grandes metas: desenvolvimento e erradicação da pobreza”, declarou Wellington Dias.



O petista ressaltou seu investimento em educação no primeiro mandato e destacou o Universidade Aberta como programa importante de seu novo governo. “A Universidade Aberta do Brasil é um modelo de ensino presencial e a distância. Estamos estruturando uma proposta e implantando agora em 16 regiões do Piauí. A meta é chegar em 44 regiões do estado, com condições de ter sala de aula de ensino superior em todos os municípios que a tecnologia permitir”, relatou na entrevista.



Ao ser questionado sobre investimento na produção agrícola e de bioenergia, Wellington Dias, destacou medidas para preservar meio ambiente. “Eu tenho que ter um marco regulatório para todas áreas; o zoneamento ecológico econômico, a regularização fundiária, o plano de gerenciamento costeiro; para saber por antecedência o que pode ou não em cada região…estamos fazendo o reflorestamento. Nós estamos prevendo que vai ter um apagão de madeira já na próxima década, e estamos nos preparando para responder fortemente a essa crise”, disse.



Ao ser questionado sobre o corte de gastos no próximo governo, o governador alegou que fez redução de gastos no primeiro mandato e no próximo ano vai manter secretarias e máquina administrativa. “Não vamos reduzir nem ampliar as secretarias no próximo mandato. Nós chegamos no osso”, declarou. Veja abaixo principais pontos da entrevista com o governador do Piauí, Wellington Dias.



Planejamento



Em 2002 nós apresentamos uma proposta sobre planos e metas. Uma proposta para um governo de duas décadas, com duas grandes metas: desenvolvimento e erradicação da pobreza. Tivemos a sinceridade de ver que isso não era possível num curto prazo. Então fizemos um plano de metas para trabalhar o estado do Piauí, dividido em 11 regiões de desenvolvimento. O desenvolvimento como foco do trabalho de planejamento aglomerado no conjunto de municípios. Então planejamos o que fazer de janeiro de 2003 até 2022, na área de estradas, bacias, aeroportos, água, infra-estrutura, lazer e educação. E esse plano de metas que nos permitiu decolar o Piauí. É um estado que tem um grande potencial, situado entre o Norte e o Nordeste, uma localização estratégica para a área de serviços. Temos um grande pólo que abastece a partir de algumas cidades, outras regiões do Brasil. Teresina é a única capital do Nordeste no interior do Brasil, então dali nós abastecemos o Pará, o Maranhão, Tocantins. Então, sabendo que o projeto é de longo prazo, tivemos a felicidade de ter o presidente Lula comandando o país com um pensamento semelhante. E passamos a implantar uma rede de proteção aos mais pobres enquanto o desenvolvimento chega a cada um. Um conceito novo que é implantar na comunidade, em cada cidade, em cada região, uma estrutura de qualidade de vida, com serviços normalmente públicos, mas outros do setor privado que são necessários ao desenvolvimento. Por exemplo, como ter desenvolvimento sem um sistema comunicação moderna, atualmente quem dá conta disso é o setor privado, mas o estado pode interferir sendo parceiro. Estrutura de saúde, com atendimento de baixa, média e alta complexidade, descentralizado. Então listamos 80 equipamentos e estruturas que são necessárias para garantir qualidade de vida. Para se ter em qualquer cidade do Piauí o que se tem em São Paulo, ou em Teresina, ou em Florianópolis, ou em qualquer cidade grande. Este é um conceito novo que adotamos.



Educação



E a combinação disto com um forte investimento em educação, onde investimos em uma proposta radical, garantindo vaga para quem quiser estudar. Qualquer pessoa hoje no Piauí, que nunca estudou e quer prosseguir seus estudos, tem vaga. E tem vaga perto de onde ele vive. Piauí é o estado que mais avançou, não só na alfabetização, mas no crescimento da média de escolaridade, no número de pessoas com mais de 15 anos que voltaram a estudar. Por outro lado foi o estado que mais cresceu com ensino profissionalizante e que mais expandiu vaga no ensino superior. Por exemplo, o Lula criou 8 mil novas vagas na Universidade Federal. Nós criamos 3.500 vagas na Universidade Estadual. Transformamos o Instituto de Escola Normal em universidade, voltada para a área de educação. Temos ainda a presença da Universidade do Vale do São Francisco. E fizemos a expansão dos Cefets, que eram as antigas escolas técnicas, e agora com ensino tecnológico e ensino superior, espalhados pelo estado. E o mais revolucionário que é a Escola Aberta do Brasil.



A Universidade Aberta do Brasil é um modelo de ensino presencial e a distância. Estamos estruturando uma proposta e implantando agora em 16 regiões do Piauí. Estamos já com 500 alunos em salas de aula e abrindo mais 6 mil vagas para o vestibular do primeiro e segundo semestre de 2007. A meta é chegar em 44 regiões do estado, com condições de ter sala de aula de ensino superior em todos os municípios que a tecnologia permitir.



Aumento da expectativa de vida



Estamos em primeiro lugar do Brasil em melhoras dos indicadores na saúde. Indicares como o maior crescimento na expectativa de vida. Crescemos 16 % na média da expectativa de vida em relação aos últimos dados, de 2000. No Piauí, há quarentas anos atrás, em um universo de 1000 crianças nascidas, cerca de 400 morriam antes de completar os três anos de idade. Houve uma redução ao longo dos anos. Na década de 90 nós chegamos ao número de 56 mortes dentre as 1000 crianças. Em 2002 nós ainda tínhamos o pior indicador do Nordeste e do Brasil. Agora temos o melhor indicador do Nordeste e o 18º lugar do Brasil, com uma média de 30 mortes para cada 1000 nascidos. E ainda é um índice alto. É possível alcançar a média dos países desenvolvidos, que é de 12 mortes para cada 1000. Acho que até 2010 nós alcançamos essa média.



Qualidade de vida



O índice de desenvolvimento humano leva em conta a média de expectativa de vida. Então nós tínhamos um alto nível de mortalidade infantil, falta de condição de tratamentos de idosos e deficientes. Agora nós somos um dos primeiros estados do país a completar o Sistema Único de Saúde do país. O Piauí estará, até 2008 com uma unidade básica de saúde, para 100 % da população. Com 45 unidades de média complexidade nas regiões. E com 11 unidades de média e alta complexidade espalhadas no estado. Isto na minha visão é uma medida muito importante. Somadas alimentação e bolsa-família. Nós somos o estado que primeiro universalizou atendimento em alimentação, com o bolsa-família. É o estado que relativamente tem menos problema com o programa. Em 2010 vamos chegar com 90 % da população do Piauí abastecida com água potável no campo e na cidade. Ao mesmo tempo, na minha avaliação, vamos melhorar na área de educação. Temos uma das mais baixas médias de escolaridade do Brasil. Vamos avançar em 2010 e chegar em 2022 como os primeiros no Brasil. Estamos trabalhando para chegar em 2022 universalizando o ensino médio para toda essa geração que estava ingressando na escola em 2003 e produzindo vagas para abrigar os que foram fazer o ensino superior e o ensino profissionalizante. Isso tudo casado com o potencial do que vamos fazer de estradas, e com universalização de energia, também previsto para 2008. Então vamos criar uma base de investimentos em todas as regiões muito forte. O Piauí é um dos estados que mais cresce, desde 2003. Estamos em terceiro lugar de crescimento desde 2003.Como o Piauí estava muito atrasado, foi preciso andar em todas as áreas num nível muito mais rápido. Mais do que o Nordeste mais do que o Brasil.



Desenvolvimento



É preciso trabalhar uma economia diversificada. Uma diversificação na produção animal e vegetal. Além da criação do gado, valorizar potencial que temos do caprino, do ovino, da galinha caipira. Na área vegetal melhorar a qualidade da mandioca, feijão, milho e arroz, que é o básico, mas voltando produzir algodão, canas-de-açúcar, soja. Diversificar as atividades de acordo com o potencial de cada região. Trabalhar com apicultura, com mineração, trabalhar a área de serviços, com o turismo e o comércio. E com isso melhorar a renda, incentivar o empreendedorismo. No Piauí, a exemplo de outros estados, durante décadas, se criou a ilusão de que todo mundo ia trabalhar no setor público. As pessoas já eram formadas achando que iam ter uma vaga no governo. O que estamos fazendo hoje através da educação é incentivar o empreendedorismo. Por exemplo, nós fizemos um casamento entre as escolas agrícolas, inclusive as escolas técnicas, com o crédito fundiário. Quando o aluno está no segundo ano ele se organiza com outros estudantes, escolhe uma terra, o estado compra essa terra, um lote de 20 a 30 hectares, e o próprio aluno já é formado no colégio para cultura que ele quer trabalhar na sua terra. Isso vale para o comércio, vale para o turismo, que nós estamos começando a estruturar nessa mesma linha. O Piauí já é o primeiro lugar no Brasil em população economicamente ativa.É um dos que mais cresce. Nós crescemos 43 % de empregos formais em relação ao ano anterior. Hoje a gente tem toda essa segurança, um estado mais moderno e melhor preparado para esse desafio. De um lado éramos o mais pobres e agora somos aquele que vai superar mais rapidamente miséria e pobreza. Esse é o modelo que estamos trabalhando.



Tributos



O Piauí é o estado que mais aumentou a arrecadação. Do ponto de vista da carga tributária, as únicas mudanças que nós fizemos foram aquelas aprovadas para o Brasil. Tivemos aumento de tributos na área de energia, e na área de cigarro e telefone. Mas elas também foram implantadas em outros estados. E havia uma possibilidade dessa alíquota ter sido até maior, mas adotamos uma alíquota intermediária. O Piauí tinha um sistema de arrecadação muito atrasado. Nós modernizamos o sistema. Se você andasse no Piauí até 2003, ainda durante no meu mandato, você ia encontrar chancelas em todas as estradas. Hoje você anda no Piauí e encontra barreiras fiscais nas saídas do Estado. Nós mudamos o sistema, integrando nacionalmente. Então, antigamente existia uma quantidade grande de empresas que nunca pagaram tributos. Eles se acostumaram com as chancelas. Com o novo sistema podemos acompanhar o destino das cargas que vêm de outros estados. Existe uma Lei que aprovamos na Assembléia que isenta os pequenos produtores, para fazer com que tenhamos ma movimentação maior e ao mesmo tempo a tributação se dá a partir da fábrica com o distribuidor. A fabricação do refrigerante, por exemplo, nós temos um medidor na fábrica, e cobramos por litro. Então já sai da fábrica com a fatura do recolhimento do imposto. Então estamos conseguindo combater a sonegação, o que é bom para todos, desde o pequeno ao grande. Muitos estavam quebrando porque não estavam conseguindo concorrer. Hoje a gente tem um sistema que cobra os impostos. Tivemos um crescimento da economia. O Piauí saiu de uma situação constrangedora, onde a receita própria equivalia a 30 % da receita bruta do estado. Hoje estamos empatando, meio a meio a receita própria com as transferências da União. O normal é a gente continuar a crescendo e chegar a 70 % de receita própria e 30 % da União.



Gastos e Investimentos



Nós fizemos uma forte redução e controle dos gastos. O que precisamos mais é ter um controle do que é redução propriamente. O Piauí, quando assumi tinha 23 secretarias, nós reduzimos para 13. Tinham 12.500 cargos de comissão nós reduzimos para 3.500. Tive que reduzir em 30 % o valor dos cargos em comissão. Tivemos o encerramento de contratos temporários de aproximadamente 30 mil pessoas e a partir daí começamos a contratar via concurso público aqueles que eram realmente necessários. Este é um debate que deve ser feito sinceramente. Porque de um lado exige a cobrança de políticas para saúde, mais hospitais, mais delegacias, mais policiais, mais professores. Como se faz isso sem gastar? O que acho é que tem que fazer algo racional. Eu faço um planejamento. No ano de 2006 vamos ter uma previsão de crescimento de receita na casa de 6 %. Então eu sei que vou ter R$ 250 milhões a mais do que tivemos no ano atual. Eu planejo tirar uma parte desse dinheiro novo para gastos inadiáveis, como reajuste na folha de pagamento, para reajuste de tarifas de água, luz e telefone. Por outro lado eu preciso deixar separado uma fatia para investimentos. Desses investimentos eu separo o que vai ser investimento de incentivo ao setor privado. Quando você leva uma estrada para uma cidade que não tinha você está contribuindo para o desenvolvimento desta cidade. Quando viabilizamos acesso a água energia, aeroporto, enfim, você está viabilizando condições de desenvolvimento. Então esses recursos ajudam a trazer novos recursos. Esse é o desafio. Administrar com dinheiro sobrando deve ser uma coisa sem graça. O desafio é você ter que fazer a opção certa. Por isso que exige muito compromisso, tem que entender muito bem a realidade do estado, tem que ter uma equipe muito competente e compreender os rumos da sua região, do seu país e do mundo. Vivemos na complexidade de um mundo globalizado. Eu tenho consciência que ao incentivar produção de algodão no Piauí, eu não estou disputando apenas nos municípios de Ribeiro Gonçalves, Santa Filomena, Bom Jesus. Eu estou disputando com Argentina, com a Polônia, com a Rússia, com outros países do mundo. Se eu não tiver condições necessárias para ter uma produtividade grande e competitividade, é melhor desistir, pois será um investimento que vai levar a fortes prejuízos tanto do empresário como da economia local.



O que a gente precisa é ter uma capacidade de planejamento cada vez maior. Eu gostaria de estar implantando um hospital em cada cidade no primeiro ano de mandato. Eu planejei para em 2010 nós atingirmos essa meta. Não só porque não tenho dinheiro para fazer todos os hospitais e comprar todos os equipamentos, como também não tenho dinheiro para sustentar a despesa de pessoal e custeio daquelas unidades. Quando eu assumi o Piauí gastava R$ 70 milhões do dinheiro do estado para Saúde e este ano chegamos a R$ 220 milhões por ano. Isso foi sendo trabalhado gradativamente. Isto não é diferente para o país. Num lugar em que a população não tem renda, onde ela vai se servir se ela quiser ter educação, segurança, saúde? A água tem que ser subsidiada. Temos um subsídio de 50 % para quem consome até 10 mil litros de água por mês. Temos um subsídio de energia, que foi implantado desde o governo de Mão Santa, hoje é o Luz para Todos. As pessoas que consomem uma quantidade de kw/h ele é isento e quem consome mais pode ter um desconto entre 80 % e 20 % desde que ele esteja no cadastro do Bolsa-família.



Máquina administrativa no novo mandato



Não vamos reduzir nem ampliar as secretarias no próximo mandato. Nós chegamos no osso. O que temos que fazer agora é qualificar aquele empregado que nunca teve um curso adequado para sua função. Por exemplo, para dirigir um hospital ele tem que ter um curso de especialização em administração hospitalar, para dirigir uma escola tem que ter um curso de gestão escolar e assim em cada área de serviço público. É nesse ponto que nós vamos alcançar nossa capacidade de respostas aos interesses da população.



Agricultura e Meio Ambiente



O objetivo é não perder o foco do modelo de desenvolvimento que possa chegar a todas as 11 regiões do estado e diversificado em cada região. Fizemos o Planape, que é um plano de desenvolvimento do Vale da Parnaíba. Nesse planejamento nós sabemos quais são aquelas culturas ideais para cada região. Eu tenho que ter um marco regulatório para todas áreas; o zoneamento ecológico econômico, a regularização fundiária, o plano de gerenciamento costeiro; para saber por antecedência o que pode ou não em cada região. O Piauí está acima da média de desmatamento. No Brasil a média de desmatamento é de 25 % no Piauí é de 30 %. Então apostamos em algumas áreas, como produção de grãos (soja, milho, feijão, arroz, etc), produção de algodão, de fruticultura e algumas área novas, como produção de florestas. Estamos fazendo o reflorestamento. Nós estamos prevendo que vai ter um apagão de madeira já na próxima década, e estamos nos preparando para responder fortemente a essa crise.



Bioenergia



Estamos estimulando a produção da bioenergia através do babaçu, da cana-de-açúcar. No caso da cana tínhamos uma experiência com a Convape e agora foi ampliada com grupo Olho D`água, com um modelo novo, que ao invés de ter uma expansão de área nós cadastramos várias propriedades, são cerca de 120 produtores de cana-de-açúcar cadastrados, para abastecer a usina dentro de um contrato. Isso cria uma classe média da área. Do outro lado nos produzimos o biodiesel com a mamona e experimentando com grande sucesso na região de Canto Buriti o pinhão-manso.



Produção e responsabilidade sócio-ambiental



A meta é fazer sempre o casamento, que eu acho que é a novidade nesse mundo globalizado, em que eu tenho fazer o encontro do empresário de porte grande ou médio, casado com milhares de pequenos produtores. Por exemplo, pequenos produtores de mel que se associam a uma indústria que têm capacidade de ganhar o mercado no Brasil e no mundo. A mesma coisa com o biodiesel. A Brasil Ecodiesel se juntou com vários produtores de mamona, faz a agregação de valor e consegue captar recursos no mercado e vender para o Brasil e no mundo. A grande novidade que o Piauí está trabalhando é um modelo de incentivo maior quanto maior for o número de pessoas que estarão sendo beneficiadas naquela planta de produção.



Acho que esse modelo com os pequenos facilita a discussão ambiental. Temos um conceito de entraves ambientais para mega projetos concentrados. Quando você tem uma quantidade grande de pequenos a legislação é mais flexível. Esse modelo, além de ser amplamente gerador de emprego e renda, ele garante facilidades. Por exemplo, podemos casar subsídios da agricultura familiar, por exemplo. A regra ambiental é diferenciada para a agricultura familiar. O lado social tem uma força maior em relação aos pequenos. O Piauí está experimentando um modelo, casando um trabalho de forma moderno com um grande componente social. Quando o presidente Lula criou o Biodiesel, eu trabalhei com ele fortemente esse conceito, ele aprovou. Agora, inclusive, ele está entusiasmado para a gente ter uma regulamentação nos incentivos fiscais federais também casado com essa concepção de unir grande com pequenos. Uma indústria tem uma série de incentivos de acordo com a quantidade de empregos gerados dentro da indústria. Queremos ampliar, onde uma indústria receberá mais incentivos pelos empregos gerados com aqueles que estão gravitando em torno da indústria. È um conceito moderno. Vamos ter um incentivo com subsídio lá no financiamento através do programa de agricultura familiar, vamos ter incentivo com a desburocratização na área ambiental, vamos ter incentivo com fornecimento de energia elétrica subsidiada lá para o agricultor familiar e um conjunto de outros subsídios, que vai gerar um produto mais barato que chega na indústria em condições dessa industria competir de forma melhor do que as que cumprem as regras para um médio, ou um grande. Este é o conceito que estamos implantando no Piauí e deve prevalecer.



( por Liana Gesteira e Genésio Araújo Junior, coordenação de Genésio Araújo Junior)