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( Brasília-DF, 27/09/2006) Estudo do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributária aponta que os três estados mais pobres do Nordeste, segundo o mais recente estudo da Fundação Getúlio Vargas, “ Miséria, Desigualdade e Estabilidade – O Segundo Real”, divulgado no final da semana passada, são os que tiveram a maior evolução na carga tributária de 1.998 até 2.005.
A média nacional de evolução da carga foi de 21,17% enquanto no Nordeste a média foi um pouco acima, de 22,11%. As regiões que tiveram maior evolução foram o Norte e o Centro-Oeste, com 46,28% e 41,84 %, respectivamente. O Sul ficou com 31,83 %. O Sudeste com 13,54%. Alagoas, Maranhão e Piauí são os estados que tiveram maior evolução na carga tributária nos últimos anos.
Ontem,26, às 21:30, a somatória de arrecadação de tributos federais, estaduais e municipais atingirá R$ 600 bilhões, de acordo com Dr. Gilberto Luiz do Amaral, cientista tributário e presidente do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT).
Esta mesma cifra foi atingida em 2005 no dia 28 de outubro, representando uma antecipação de 32 dias. Em 2004 tal montante foi atingido no dia 09 de dezembro, 73 dias antes em relação a 2006. Em 2003, a arrecadação não chegou nesta marca, pois fechou o ano em R$ 553,05 bilhões.
O governo abocanha entre 42% e 82% do salário líquido, a inadimplência tributária cresceu 59% em três anos e a carga tributária sobre a economia formal é de 54,82% do PIB (Produto Interno Bruto). Estas e outras afirmações da situação precária do sistema tributário brasileiro foram concluídas a partir de dois estudos elaborados pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT): Carga tributária sobre os salários e Carga tributária potencial brasileira. “O sistema tributário brasileiro tornou-se um veneno para o setor produtivo nacional. Para cada R$ 100 de riqueza líquida produzida é necessário pagar R$ 60 de tributos”, diz Gilberto Luiz do Amaral, cientista tributário e presidente do IBPT .
A tributação sobre os salários evolui a cada ano. A porcentagem que era de 41,71% (2002) passou para 42,15% (2003) e evoluiu para 42,50% (2005). O custo médio da tributação para os empregados passou de 18,76% (2002) para 19,89% (2003) e para 20,43% (2005), representando um impacto negativo de 1,67 ponto percentual na renda dos trabalhadores (2002 – 2005). “É incontestável que a carga tributária é o principal fator impeditivo do desenvolvimento econômico”, diz o cientista tributário. Segundo Amaral, entre os principais fatores, onera significativamente a produção e os salários (a incidência sobre estas duas bases representa mais de 76% da arrecadação tributária do país), trazendo enorme injustiça fiscal, inibindo o crescimento econômico e sendo a principal razão do aumento da economia informal.
“O que já era notório quanto ao enorme ônus do sistema tributário sobre os setores produtivos nacionais fica mais evidente ao se analisar a carga tributária potencial que demonstra que o sistema tributário está moldado para subtrair 60% da riqueza nacional”, completa.
A carga tributária (somatório dos tributos federais, estaduais e municipais arrecadados) em relação ao PIB – Produto Interno Bruto do primeiro semestre de 2006 atingiu 39,41% contra 39,16%, no primeiro semestre de 2005, tendo um aumento de 0,25 ponto percentual.
Nos últimos doze meses, a carga tributária foi de 38%, segundo Gilberto Luiz do Amaral, advogado tributarista e presidente do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT). “Tudo indica que o ano de 2006 fechará batendo mais um recorde. Esta estupidez e hipocrisia tributária condena o Brasil ao atraso”.
Ainda segundo o tributarista, as propaladas desonerações tributárias não tiveram impacto positivo para o consumidor, sendo na verdade um grande engodo. Para Amaral, “não adianta reduzir o tributo sobre arroz, feijão, farinha crus e aumentar a carga tributária da energia, telecomunicações e combustíveis, pois o cidadão necessita destes insumos para conseguir se alimentar e viver”.
“A carga tributária é o principal impeditivo do desenvolvimento econômico: afasta o investimento no Brasil, desacelera o emprego formal e estrangula o setor produtivo”, completa o presidente do IBPT.
Veja abaixo o perfil do avanço da carga tributária no Brasil e em cada estado do Nordeste:
BRASIL…………CRESCIMENTO MÉDIO
1998……………..7,37%
1999……………..7,65%
2000……………..8,16%
2001……………..8,59%
2002……………..8,59%
2003……………..8,51%
2004……………..8,70%
2005……………..8,93%
Total…………….21,17%
NORDESTE 22,11%
Maranhão 40,87%
Piauí 33,80%
Ceará 29,49%
R.G.Norte 27,23%
Paraíba 3,41%
Pernambuco 19,82%
Alagoas 25,23%
Sergipe -1,01%
Bahia 22,87%
( da redação com informações da IBPT)
