Nordeste e as Eleições
Candidatos a Presidência da República trazem algumas diferenças na propostas para o desenvolvimento do Nordeste.

(Brasília-DF, 30/08/2006) Ao divulgar o seu programa de governo, o candidato a reeleição, Luiz Inácio Lula da Silva, não traz nenhuma proposta diferente para a região Nordeste do que está sendo conduzido no governo atual. O candidato inclue políticas voltadas para região dentro de um plano macro de combate as diferenças regionais do país. Enquanto isso, o candidato do PSDB, Geraldo Alckmin, dedica um ítem específico de seu programa para a região, chamado ‘Novo Nordeste’. A proposta dos candidatos apresentam pontos convergentes e algumas diferenças.







Os pontos em comum dos dois programas na questão de desenvolvimento do Nordeste são: a recriação da Sudene; a manutenção do FNE e a implantação do FNDE e FDR; a implantação de zonas portuárias; políticas focadas para o semi-árido; a modernização de aeroportos e terminais de passageiros; desenvolvimento do turismo regional; estimulo a agricultura familiar e implantação de programas sociais que diminuam desigualdades regionais.









O programa do atual presidente Lula foca suas ações em projetos específicos como a revitalização e a implantação da interligação de bacias do São Francisco; o estimulo da produção de biodiesel e do álcool, a implantação da refinaria em Pernambuco, a implantação da Transnordestina, entre outros.









Geraldo Alckmin, por sua vez, elenca 14 pontos importantes para o desenvolvimento de um Novo Nordeste, destacando algumas diferenças da política do governo vigente: recurso adicional no orçamento para região; criação do Fundo de Risco Nordeste; fundo para parcerias público-privadas; o combate a desertificação do semi-árido; entre outros.









Segue abaixo principais pontos de diferença entre os programas dos dois candidatos.









PONTOS DIFERENCIAIS DO PROGRAMA GERALDO ALCKMIN









Garantia de que o Nordeste receberá, a partir de 2008, um adicional orçamentário vinculado à dimensão do desequilíbrio regional medido pelo IDR









Criar o Fundo de Risco do Nordeste (FRN), que permita ao BNB participar em projetos de capital de risco direcionado às empresas inovadoras;









Criar um Fundo garantidor de parcerias público-privado (PPP), para induzir investimentos privados no Nordeste.









Desenvolvimento de mecanismos para compensar os maiores custos dos investimentos privados decorrentes, principalmente, das deficiências de infra-estrutura, recursos humanos e da distância dos mercados consumidores nacionais.









O desenvolvimento do meio rural nordestino será alavancado pela promoção de uma rede de cidades-pólo que permitirão a redução de sua vulnerabilidade social, a menor dependência da região em relação às atividades tradicionais de agropecuária e o redirecionamento do fluxo migratório hoje concentrado nas capitais da Região e no eixo Rio – São Paulo.









Programa de combate à desertificação e programas de estudo e divulgação do bom uso dos recursos naturais, para a preservação do solo, da biodiversidade e dos recursos hídricos.









Maior estímulo à pesquisa, à inovação e ao empreendedorismo, com base na criação de mecanismos como os “agentes de inovação” e os “parques tecnológicos” — cuja atuação se dá, respectivamente, no estímulo às atividades de pesquisa no âmbito de empresas, e na aproximação das universidades em relação às demandas de governos locais e do setor produtivo. Ou seja, cultivar nos centros de ensino e pesquisa uma visão pró-ativa em relação ao mercado e necessidades das populações regionais, com foco principal nas pequenas empresas e arranjos produtivos locais (APLs).









Construção da Costa Dourada (duplicação das BRs que ligam as capitais do Nordeste) e consolidação da Indústria de Turismo com visão regional, pelo aproveitamento de seus recursos naturais e do turismo religioso, cultural e ecológico.









PONTOS DIFERENCIAIS DO PROGRAMA DE LULA









Dar continuidade ao Plano Estratégico de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste e do Projeto São Francisco (Revitalização do Rio São Francisco e Interligação de Bacias).









Continuar a implantação de obras de infra-estrutura estratégicas para sustentar o desenvolvimento regional, como as obras nas rodovias do Nordeste, da BR-116 e BR-324 na Bahia, da Ferrovia Transnordestina, da construção de gasodutos (Coari-Manaus, Gasene e Malha Nordeste).









Manter investimento crescente na prospecção, exploração e produção de petróleo, garantindo a manutenção e ampliação da auto-suficiência. Iniciar a construção da Refinaria Abreu e Lima (Petrobrás/PDVSA) em Pernambuco.









Consolidar os pólos de biocombustíveis – etanol, biodiesel e H-Bio, incentivando a formação de cadeias produtivas, que reunirão a agricultura familiar e comercial, o setor de máquinas e equipamentos para refinarias, além do desenvolvimento de pesquisa em sementes, cultivos e novas gerações de biocombustíveis e derivados. Incentivar a exportação da tecnologia de biocombustíveis para América Latina e África.









Criar mecanismos de regulação da oferta interna de álcool (estoques reguladores, mercado futuro de commodities, etc.) e implantar logística de exportação de combustíveis, consolidando o álcool como uma commodity.









Introduzir novos mecanismos de apoio à produção de biodiesel, de forma a ampliar o percentual de mistura em uso no Brasil.

Expandir a infra-estrutura rodoviária: continuidade da duplicação da BR-101 Sul, BR-101 Nordeste (com ampliação do trecho em direção à Bahia).









Dar seguimento a implantação da Transnordestina, dos contornos e outras obras para aumentar a capacidade da ferrovia no Recôncavo Baiano e da recuperação da ligação ferroviária Recife-Salvador.









(por Liana Gesteira)