( Publicada originalmente às 17 h 48 do dia 25/08/2020) (Brasília-DF, 26/08/2.020) Após se reunir nesta terça-feira, 25, com o coordenador da Bancada do Nordeste, deputado Júlio César (PSD-PI), em seu gabinete no Ministério da Infraestrutura, o ministro Tarcísio Gomes de Freitas prometeu que os recursos necessários para federalizar o trecho entre a região do médio oeste do […]
(Brasília-DF, 30/08/2006) O candidato a reeleição, Luiz Inácio Lula da Silva, divulgou ontem o seu programa de governo em uma cerimônia em São Paulo. A proposta aponta seis eixos como prioridade: o combate a exclusão social, à pobreza e à desigualdade; crescimento com distribuição de renda e responsabilidade social; educação massiva e de qualidade, cultura, comunicação, ciência e tecnologia como instrumentos de desenvolvimento; ampliação da democracia; segurança ao brasileiro; e inserção soberana no mundo.
Com 36 páginas, o programa não aponta nenhuma política nova para a região Nordeste, consolidando apenas antigas promessas de seu governo como a revitalização e a implantação da interligação de bacias do São Francisco; e a reativação da Sudene. Na área de energia o programa ressalta o estimulo da produção de biodiesel e do álcool, e garante a implantação da refinaria em Pernambuco. Segue abaixo as principais propostas do documento que podem beneficiar o Nordeste:
Prosseguir na implementação da Política Nacional de Desenvolvimento Regional, dinamizando as economias regionais, fortalecendo a base social e respeitando a diversidade regional.
Continuar reconhecendo a existência de regiões menos dinâmicas e com precárias condições sociais em todas as macro-regiões do país, sem deixar de atuar nas áreas com padrão macro-regional de desigualdade (Nordeste e Amazônia), considerando os desafios especiais, como o Semi-Árido.
Aprovar o Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional, garantindo maior financiamento das políticas de desenvolvimento regional.
Dar continuidade ao Plano Estratégico de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste e do Projeto São Francisco (Revitalização do Rio São Francisco e Interligação de Bacias).
Continuar a implantação de obras de infra-estrutura estratégicas para sustentar o desenvolvimento regional, como as obras nas rodovias do Nordeste, da BR-116 e BR-324 na Bahia, da Ferrovia Transnordestina, da construção de gasodutos (Coari-Manaus, Gasene e Malha Nordeste).
Prosseguir na aplicação dos recursos dos Fundos Constitucionais de Desenvolvimento, garantindo a seleção dos melhores investimentos para aumentar a competitividade das economias locais.
Aprovar projeto de lei em tramitação no Congresso de recriação da SUDENE e SUDAM, restaurando a capacidade de planejamento e articulação regional.
Dar continuidade ao fomento do grande potencial brasileiro de fontes alternativas. No Nordeste, a energia eólica dará complemento à hidráulica. No Sul e Sudeste a alternativa prioritária será a da biomassa.
Manter investimento crescente na prospecção, exploração e produção de petróleo, garantindo a manutenção e ampliação da auto-suficiência. Iniciar a construção da Refinaria Abreu e Lima (Petrobrás/PDVSA) em Pernambuco.
Consolidar os pólos de biocombustíveis – etanol, biodiesel e H-Bio, incentivando a formação de cadeias produtivas, que reunirão a agricultura familiar e comercial, o setor de máquinas e equipamentos para refinarias, além do desenvolvimento de pesquisa em sementes, cultivos e novas gerações de biocombustíveis e derivados. Incentivar a exportação da tecnologia de biocombustíveis para América Latina e África.
Criar mecanismos de regulação da oferta interna de álcool (estoques reguladores, mercado futuro de commodities, etc.) e implantar logística de exportação de combustíveis, consolidando o álcool como uma commodity.
Introduzir novos mecanismos de apoio à produção de biodiesel, de forma a ampliar o percentual de mistura em uso no Brasil.
Expandir a infra-estrutura rodoviária: continuidade da duplicação da BR-101 Sul, BR-101 Nordeste (com ampliação do trecho em direção à Bahia).
Dar seguimento a implantação da Transnordestina, dos contornos e outras obras para aumentar a capacidade da ferrovia no Recôncavo Baiano e da recuperação da ligação ferroviária Recife-Salvador.
(por Liana Gesteira)
