Bernard Appy disse na Bancada do Nordeste que o modelo de benefícios se esgotou, defendeu o Fundo Regional, a tributação no destino e o “cashback”, que vai atender os mais pobres

(Brasília-DF, 17/05/2023) O secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, o economista Bernard Appy, formulador original de propostas que estão sendo discutidas no Grupo de Trabalho da Reforma Tributária, afirmou que se for aprovada a proposta será criado um Fundo de Desenvolvimento Regional que será muito bom para o Nordeste.

“ O Fundo de Desenvolvimento Regional será muito bom no Nordeste”, disse.  Appy afirmou que o Nordeste só irá ganhar com a proposta e vai ajudar em suas votações para desenvolvimento.

Appy disse que o modelo atual de benefícios fiscais, que hoje existe, se esgotou e que os novos “efeitos positivos“ virão.

Ele começou listando a tributação pelo destino em que a maior parte dos recursos ficará com a população que consome, no caso os nordestinos. Ele salientou a chamada devolução de tributos, que atenderá as populações que mais precisam, o chamado “Cashback”.

O economista Bernard Appy disse que nada vai mudar para o Nordeste, tanto no Fundo de Participação dos Estados(FPE) como no Fundo de Participação dos Municípios(FPM), em que são distribuídos os recursos na proporção inversa da população pela renda per capita.  Appy disse que nada vai mudar com os Fundos Constitucionais, a Sudene e a Sudam.

Appy afirmou que a proposta de Fundo Constitucional de Desenvolvimento Regional proposto pela ministra Simone Tebet, lembrado durante a reunião da Bancada do Nordeste, não seria prejudicado no âmbito do Grupo de Trabalho da Reforma Tributária hoje em discussão na Câmara, se assim os congressistas desejarem.

Appy lembrou aos congressistas do Nordeste algo que tem repetido com outras audiências. “Não dá para se buscar um jogo de soma zero na Reforma Tributária. Se fora assim não será possível”, disse.

(da redação com edição de Genésio Araújo Jr.