( Publicada originalmente às 17 h 48 do dia 25/08/2020) (Brasília-DF, 26/08/2.020) Após se reunir nesta terça-feira, 25, com o coordenador da Bancada do Nordeste, deputado Júlio César (PSD-PI), em seu gabinete no Ministério da Infraestrutura, o ministro Tarcísio Gomes de Freitas prometeu que os recursos necessários para federalizar o trecho entre a região do médio oeste do […]
(Brasília-DF, 17/05/2023) A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, disse que a Reforma Tributária e a definição do novo marco fiscal, o “Regime Fiscal Sustentável”, que devem ser aprovados pelo Congresso Nacional – serão fundamentais para que o Plano Nacional de Desenvolvimento Regional, que irá surgir nesta administração – será fundamental para ajudar o Nordeste.
“Não é aceitável, como ouvi aqui, anotei e vou dar crédito, como disse o deputado Pedro Campos, que das 10 economias com menor renda per capita do Brasil 9 sejam do Nordeste”, disse.
Tebet foi a primeira convidada a falar na primeira reunião da Bancada do Nordeste do ano nesta quarta-feira, 17, no café-nordestisto, realizado no restaurante principal do 10ºAndar do Anexo IV da Câmara dos Deputados.
A ex-senadora, que durante a discussão da Reforma Tributária no Senado, a chamada PEC nº 110, defendeu a criação e um Fundo Constitucional de Desenvolvimento Regional – afirmou que tem que ser feito dois “deveres de casa”.
Ele destacou a necessidade de se aprovar o novo marco fiscal, o Regime Fiscal Sustentável” e o outro “dever de casa” é a Reforma Tributária.
Tebet entende que após esses “deveres de casa” será possível se focar com sucesso nas vocações da região. Ela citou “as potencialidades com o turismo, energia e geração de grãos”.
Tebet fez questão de afirmar aos deputados, deputadas, e algumas senadoras, que tinha uma mensagem para deixar.
“Durante a discussão da PEC 110, eu defendi a criação do Fundo Constitucional de Desenvolvimento Regional e peço que a bancada nordestina avalie a possibilidade de aproveitar na Reforma Tributária”, disse.
A Ministra defendeu que a Bancada do Nordeste fique atenta ao Plano Plurianual(PPA), que será entregue ao Congresso em 31 de agosto . Ela informou que foram apresentadas 28 prioridades pelos ministérios e que devem ser usados, também, no Plano Nacional de Desenvolvimento Regional.
(da redação com edição de Genésio Araújo Jr.)