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( Brasília-DF, 14/10/2005) Em entrevista especial à Política Real, o único deputado federal do Partido Socialismo Liberdade (PSOL) do Nordeste, João Alfredo, representante do Ceará, relata como está sendo a experiência de cumprir o seu primeiro mandato na Câmara Federal. Conta as dificuldades e a esperança de renovação da política brasileira junto ao novo partido escolhido depois de tantos escândalos envolvendo o governo Lula.
Fala da decepção de ter acreditado em um partido (PT), que hoje, como ele mesmo diz “é mais do mesmo”. Com três mandatos estaduais no Ceará pelo Partido dos Trabalhadores, ele menciona ainda as dificuldades vivenciadas pelo povo nordestino e que metas ainda estão sendo estudadas para as próximas eleições a fim de melhorar a qualidade de vida dessas pessoas.
Para as próximas eleições, João Alfredo, junto com o PSOL aposta na candidatura presidencial da senadora Heloísa Helena e ressalta que este ano eleitoral será uma disputa de projetos. Ele acredita também numa nova onda de parlamentares que, não só do PT, ainda poderão vir a fazer parte do PSOL.
E como não poderia deixar de ser, fala sobre o projeto de transposição do rio São Francisco que para ele, gera dúvidas na região.
O senhor é o político que está cumprindo o seu primeiro mandato aqui na Câmara Federal, mas melhor dizer que já ocupou seu espaço e isso é público e notório nesses três anos de mandato. Qual a avaliação que senhor faz chegando agora no terceiro ano desse seu trabalho, quais seriam os pontos básicos desse seu mandato?
Bom, eu acho que apesar de ser o meu primeiro mandato como deputado federal, eu já tive três mandatos anteriores de deputado estadual, significa para mim duas coisas muito diferentes, mas importantes para pontuar. Primeiro já ter tido uma experiência parlamentar anterior, mesmo que muito inversa da de um deputado federal. A experiência que eu acumulei nesses três anos valem os três mandatos de deputado estadual. A abrangência de temas que são tratadas aqui na Câmara pela incidência dessas questões na vida das pessoas e pelos conflitos também nesse mandato que foram muito intensos. Então, acho que amadureci mais nesse período do que como deputado estadual. Acho que como deputado estadual me deu uma “cancha”, foi importante no sentido de aprender o jogo parlamentar, mas é incomparavelmente diferente do que acontece aqui em Brasília. Um segundo ponto, que três mandatos anteriores como deputado estadual, foram mandatos petistas em oposição ao governo do PSDB. Todas as vezes que o Tarso Jereissati foi governador, eu fui deputado estadual pelo PT em oposição a ele. Eu diria que o meu DNA é um DNA de mandato parlamentar de oposição com muita vinculação às lutas, aos movimentos sociais com uma ênfase muito grande na questão agrária, nos diretos humanos e na questão do meio ambiente. Então esse quarto mandato parlamentar, o primeiro de deputado federal, ele me colocou em uma posição muito conflitiva, que foi a primeira vez de ser um parlamentar até há pouco tempo de situação, quando o PT alçou o governo do País, o governo federal numa situação extremamente desconfortável porque o crédito em relação ao que nós tivemos, não rompemos até hoje a repercussão do trabalho no PT, repercussão do meio ambiente, da reforma agrária, mas a orientação mais geral da política do governo sempre foi contrária a tudo que nós defendemos antes pós partido, pós militante e pós parlamentar.
O status que nesse ponto nem por um acaso o governo Lula acaba repetindo e dando seqüência ao governo Fernando Henrique Cardoso. A própria política de alianças, voltada para a manutenção de um modelo econômico ditado pelo fundo monetário internacional na área econômica e na área social pelo banco mundial, então esse superávit fiscal elevado, essa taxa de juros elevada, essa liberdade, podemos dizer de capital motel que é entrar e sair de Brasília é a mesma que houve nos oito anos do governo Fernando Henrique Cardoso, muito acentuadamente. Então, não interferiu nada, se deu seqüência e muitas vezes até se aprofundou quando se aumentou o superávit que no governo Fernando Henrique Cardoso geral de 3,75% do PIB para 4,25% do PIB. Na área social o governo ampliou também, mas em programa criado também pelo Fernando Henrique Cardoso na área chamada política de compulsatório como a questão do bolsa família. E a segunda discordância frontal no meio dos parlamentares do PT, o chamado bloco de esquerda no governo de FHC foi este arco de alianças que se formou aqui no Congresso Nacional.
Deputado, pelo o que senhor coloca, fica flagrante que o senhor não reconhece no jogo político institucional brasileiro, aquela dicotomia entre governo e oposição, ou seja, de que na verdade reconhece que existe caminhos alternativos a isso, ou seja, que a polarização entre ser governo e oposição, me parece que o senhor discorda a partir do momento que senhor reconhece alguns avanços no governo. É possível fazer governo de pluripartidarismo nacional com a estrutura política eleitoral que temos, fazer política sem essa dicotomia em oposição ao governo?
Eu vou responder essa questão quando eu falo da política de alianças, do arco de alianças, da sustentabilidade política do governo no Congresso Nacional em especial, aqui na Câmara dos Deputados. O que o governo fez e vem fazendo? É o mais tradicional e conservador da política. Tem a política de alianças muitas vezes sem se programar, onde os partidos tem uma feição ideológica mais definida, formada por partidos mais conservadores, mas muito mais fisiológicas do que ideológicas, como o PL, PTB, PT e setores do PMDB que se juntam em torno dos interesses e acabam travando um processo maior de mudanças. O preço desse tipo de aliança é muito alto. Porque é um preço, inclusive, como já vimos, da compra de um partido e da compra de outros parlamentares para garantir esse apoio. Então o se viu nesse episódio do chamado mensalão, embora não se prove o pagamento mensal, o que se viu foi transferência de recurso do PT, para o PL, PTB, PP, PMDB, para garantir alianças eleitorais e a sustentabilidade política. Para um partido que tem como proposta mudanças da sociedade; mudanças sociais, econômicas, que pretende mudar a forma de fazer política, é muita decepção e uma frustração muito grande. A pergunta é: poderia ser diferente? Esse é o questionamento. Eu penso que sim. Ex parlamentares bastante experientes do PT, decidiram sair do PT na mesma época, praticamente que nós saímos, como ex deputados, ex vice-prefeito João Paulo, Hélio Bicudo, ex deputado Plínio de Arruda Sampaio que hoje é nosso companheiro no Partido Socialismo Liberdade (PSOL) por achar que o executivo não é preciso governar sempre com a maioria. Ele tem instrumentos, como o próprio voto para isso. Mas não sei o que aconteceu na verdade.
Na minha opinião foi que o governo Lula não criou um contra poder para a sociedade que pudesse não sufocar o Congresso. Seria anti-democrático, mas equilibrar os mecanismos de democracia direta. Seria um instrumento que o governo poderia utilizar para mistizar um pouco a força conservadora, a prática fisiológica dos partidos tradicionais aqui da Câmara dos Deputados. Nada disso foi feito, pelo contrário. E chegamos ao cúmulo de chegarmos agora na eleição para presidente da Câmara, mais uma vez de repetir a prática da liberação de menos parlamentares para garantir a vitória do governo. Isso era comum no governo de FHC e o PT muitas vezes denunciou este tipo de prática, no entanto agora no governo aceita. Então o problema não é ser governo ou oposição é efetivamente dizer, a que viria o PT no governo. Para fazer o mesmo que fez o PSDB, o PFL e etc, não foi para isso que o Lula foi eleito. Certamente não foi. O povo escolheu uma política diferente, uma prática de política diferente, uma política de desenvolvimento nacional e sustentável para o País, que não aconteceu. Então esse governo é na verdade, mais do mesmo. E uma expressão que o militante do PT usa, que eu acho muito interessante é que o partido invés de modificar o governo, aconteceu o contrário, o governo é que modificou o partido. E hoje a gente vê a conformação a adequação de um partido que tem a perspectiva de transformação social se transformar em mais um partido tradicional. Quando as pessoas me perguntam se o PT é mais ou menos corrupto, digo que é um partido como outro qualquer. Isso, na minha opinião, tirou do PT a sua marca, a sua chama inovadora na política brasileira. Digo isso com muita tristeza. Não digo isso com nenhuma alegria. Ninguém da esquerda socialista deve ficar feliz com a derrocada do governo Lula e com a crise terminal do PT e também de transformação.
Para terminar essa parte de gestão política, eu gostaria de fazer uma avaliação com o senhor, já que o grande motivo dessa nossa conversa, o que chama a atenção é o fato do senhor ser o único parlamentar do PSOL, claro, deputado federal, do nordeste. Eu acredito que a presidente do PSOL lhe colocou este grande encargo para que junto com ela, que é a única senadora do nordeste a tocar um projeto que é nacional, mas que envolve muito esse perfil de uma política de desenvolvimento regional, pensando no nordeste como um todo, a partir do que senhor fala, poucas políticas desse governo nesse sentido. Quais as são metas que o PSOL trata, principalmente políticas para as eleições de 2006?
Na verdade nós desejamos que o número de parlamentares do nordeste tivesse sido maior nesse processo de entrada no PSOL nesse momento. Deputados como Paulo Rubens de Pernambuco, Walter Pinheiro da Bahia e Nazareno Fonteles do Piauí que resolverem ficar no PT, são companheiros que nós temos muitas afinidades políticas ideológicas com eles e que certamente seriam grandes parceiros nesse processo de mudança para o PSOL. Eu acho que não é fácil migrar, o PSOL é um partido muito pequeno. Sair do PT que é um partido com a estrutura grande enraizada nacionalmente com um grande número de triagens estrutura em praticamente todo o país. A maior bancada parlamentar aqui na Casa, para um partido que recentemente conseguiu o seu registro no Tribunal Superior Eleitoral. O partido tinha até a nossa entrada , a senadora Heloísa Helena de Alagoas, o senador Geraldo Mesquita do Acre e os parlamentares aqui da Câmara, deputada Luciana Genro do Rio Grande do Sul e deputado Babá do Pará. Entramos em cinco. Significa dizer que o PSOL passa pela representação parlamentar no Ceará, dois em São Paulo, um no Distrito Federal e um no Rio de Janeiro, somando Alagoas, Acre, Pará e Rio Grande do Sul. Temos oito estados e uma estrutura pequena. Acho que a tarefa de organizar um partido numa região é uma tarefa grande.
Agora, evidentemente que a gente tem discussão para isso. Até porque acredito que haverá uma terceira onda para o PSOL. Mesmo aqueles companheiros que resolveram ainda ficar no partido, eu acredito que a maior parte deles poderão vir após a eleição do próximo ano, integrar o PSOL. Então, não só do PT, mas também de outros partidos políticos. Alguns que foram para o PDT, que poderiam ter vindo para o PSOL e não vieram pela falta de estrutura do partido poderão vir, até porque o nosso projeto, como diz a senadora Heloísa Helena é o abrigo da esquerda democrática do nosso país. Então eu acho que esse é um processo. Evidentemente que nesse processo todo, nós vamos fazer uma disputa eleitoral no próximo ano, uma disputa presidencial. A disputa que todo mundo faz, com a candidatura de Heloísa Helena. Nós estaremos fazendo uma disputa fundamentalmente de projetos políticos e não só uma disputa de membros. O que carece o Brasil hoje é isso. Por isso que nós vamos além do PSOL. No sentido de procurar discutir com governos sociais, com igrejas, com organizações, como por exemplo também a consulta popular, um debate para um programa para esse país exigente, neoliberal, que seja radicalmente democrático que seja sustentável, que possa colocar como objeto das políticas públicas os setores que foram oprimidos na nossa sociedade.
Esse é um desafio grande, que evidentemente, dentro desse desafio a questão regional tem que vir a tona e essa questão passa por um debate até dar o resgate da recuperação do instrumento de gestão no nordeste. Eu acho que uma das grandes frustrações do governo Lula ta se vendo.
Comparado com a gestão anterior, existem alguns pontos que foram apresentadas na política regional e que obviamente não existiam antes. Quais são os pontos que o senhor acredita que o PSOL poderia acrescentar?
Veja, não é a minha praia esse debate sobre desenvolvimento regional. Mas há uma discussão que ficou pendente nesse governo justamente por causa do conflito federativo, e com a questão da Sudene e a questão do fundo de desenvolvimento regional na reforma tributária. O que aconteceu? Para o governo passar essa reforma tributária que não foi nem uma reforma tributária para valer, não teve grande significação. Na verdade, até agora não se fechou, se cedeu a pressão dos governadores que preferiram parciais do desenvolvimento regional do que tê-lo como instrumento de gestão para a região como um todo. A Sudene só teria sentido se ela tivesse um fundo para isso. Então, há necessidade, evidentemente, de uma maior integração dos órgãos que atuam na região. A Sudene que tenta recuperar. O Banco do Nordeste que também vai recuperar agora nessa gestão, o departamento de obras contra a seca que é muito capenga ainda, que é um órgão que poderia ter uma participação maior, não funciona como deveria no semi árido e permanecer esvaziado no governo Lula.
Há ainda a Codevasf, a Chesf, que estão muito ligadas a questão do São Francisco. Até o projeto de transposição é polêmico, porque divide muito a região. Não é apresentavel aí como a salvação da lavoura, ainda como uma série de questões no estado que não foram devidamente respondidos. Por exemplo, não sei onde o governo encontrou a resposta de 2 milhões de pessoas beneficiárias. Uma vez que fica claro no Ceará que ele entra por um rio que já está todo paralisado como é o caso do rio Jaguaribe. A matéria do ministério coloca, que o projeto está muito voltado para a segurança hídrica dos grandes centros urbanos; Fortaleza, Juazeiro, Prado, Mossoró, Caruaru, João Pessoa, enfim… Ele está sendo vendido como um projeto que vai resolver o problema das cidades. Poderia se pensar em uma outra estratégia de convivência com o semi-árido e que também pudesse atender aos agricultores mais carentes. Porque se não,pode acontecer o que acontece com vários outros projetos, toda essa água ser voltada para a agricultura de grande exportação
Deputado, tem um assunto que eu gostaria que fosse abordado a partir de uma panorâmica dos últimos 13 anos. Durante uns 10 anos, uma contabilidade rápida feita por vários colegas jornalistas apontou que foi repassado para o Ceará, que é o seu estado, cerca de 7 bilhões de dólares, até porque naquela época o câmbio vigiado com aquela paridade com o dólar e na verdade não houve um desenvolvimento humano adequado a proporção desse recurso em distritos. Os críticos na administração Lula, apontam que houve de fato uma redução bastante no repasse desses recursos, até por conta do superávit fiscal e que de fato a gente continua vendo a dificuldade de evolução do Ceará que foi o estado que mais cresceu nos anos 80 e parte dos anos 90. Qual a sua a analise em frente ao partido que monta um pensamento para conduzir um país, que é o PSOL ? O que na verdade, na sua avaliação prévia, pode ser feito para que esse parâmetro mude, até porque com muito ou pouco recurso o desenvolvimento no Ceará não evolui.
O modelo adotado no Brasil e adotado no Ceará, é um modelo de crescimento econômico. Não é um modelo de crescimento social, ambientalmente sustentável, culturalmente includente. Infelizmente não há como negar, que no caso do estado houve uma ampliação da sua infra-estrutura, isso é fato, mas do ponto de vista das políticas, não diria nem sociais, poderiam ser pensar em políticas assistenciais. Mas não se trata disso, se trata da universalização da cidadania na área da terra, emprego, crédito, saúde e educação. No Ceará, temos hoje um acréscimo imenso nas matrículas nas escolas, então existe até uma propaganda que diz que 97%% das crianças na idade escolar estão matriculadas. Mas se você for olhar a qualidade do ensino, tanto é que isso não mudou a qualidade do analfabetismo no Ceará. Existe um modelo de aceleração nesse ensino e da pouca qualificação dos professores para isso, do obedecimento às leis de diretrizes bases, não tem uma formação adequada dos mestres que leva o aluno para a 4ª, 5ª série que não sabe ler nem escrever. Ficou comprovado recentemente na própria Assembléia Legislativa. Estou falando de uma dificuldade apenas desse ponto, porque se a gente começar a falar da agricultura é ainda mais sério. Porque havia um modelo e nós só substituímos por outro que era o modelo do algodão, associado com o milho e o feijão e gado. Modelo que evidentemente se esgotou no Ceará, mas não se criou o terceiro aspecto, a chamada industrialização, que foi feita as custas dos direitos dos trabalhadores.
As empresas, chamadas interiorização das industrias no Ceará, se deram através de cooperativas e muitos daqueles que terminam esse empregos vão para outra região não há uma sustentabilidade. Então você pega Fortaleza, mesmo sendo a capital, o desemprego e o sub-emprego são altíssimos, não houve uma incorporação. Quer dizer, mostra que o modelo não foi o bastante para melhorar o desenvolvimento humano, que ainda são muito baixas no estado do Ceará.
Para encerrar. Há alternativa para isso? E outra coisa, o senhor está pré-disposto a majoritariamente intervir nesse processo para modificar alguma coisa?
Nessa situação, onde existe uma escassez de recurso num estado pobre como o nosso, acho que deveria haver qualidade. Mas acho que isso em um outro governo, numa outra perspectiva a sugestão teria que ser feita. A vantagem que o Ceará tem no nordeste é que nós temos uma massa crítica muito importante que vem do nordeste especificamente, das universidades de toda a região, que podem forçar um novo modelo. As experiências importantes no combate a diversificação, como é o caso da Embrapa caprinos lá em Sobral, …. que tem experiências importantes na agro ecologia. A própria idéia de cisternizar surgiu da sociedade que vive na pobreza adota essa política. Eu vejo que mesmo com essa situação de desigualdade e pobreza no Ceará e no nordeste como um todo, ainda existe uma sociedade muito ativa. Eu acho que a mobilização desses setores desse seguimento é muito importante para mudar essa realidade tão cruel.
Quanto a questão da candidatura, isso não é discursso, a retórica é verdadeira, essa questão só vai se colocar no tempo oportuno. E hoje o principal desafio que nós temos no estado, é consolidar o PSOL. Eu volto a dizer, é muito pequeno. É um partido que tem um deputado federal, um vereador no interior e um vice-prefeito. É muito pouco para um estado como o nosso. Mesmo assim, o fato que numa pesquisa feita em Fortaleza, o meu nome está situado entre o segundo e o terceiro lugar. Numa simulação, eu fico atrás apenas do governador. Isso é importante. Acho que carrega um potencial para a formação desse partido, e isso nós já estamos fazendo. Tenho me dedicado desde então aos processos regionais para fazer um debate acerca da minha saída do PT, acerca da opção que é efetivamente o PSOL, procurando também ajudar na região. Eu estou indo agora em novembro reforçar os companheiros do Rio Grande do Norte e pretendo junto a nossa outra parlamentar do nordeste, ela fica mais no nordeste meridional e eu no nordeste setentrional, eu sou o único deputado federal, e ela uma a única senadora, somos os únicos na região, tentar ajudar. Apesar que ela hoje tem um alcance nacional, mas ela também não descuida disso. Ela também tem procurado isso. Então é o trabalho de formação. Nós estamos fazendo agora até o final desse mês um encontro de organização de partidos, a partir daí vamos ter a nossa comissão provisória.
Estamos começando tudo de novo, mas eu estou muito animado. Porque esse é um partido que poderá efetivamente unificar a política para a esquerda brasileira e levantar a bandeira do socialismo e da liberdade que o próprio nome está dizendo. Espero que continue para isso. Quando chegar lá pra junho, nós vamos discutir a nossa tática eleitoral, as alianças, os candidatos. Tudo isso ao seu tempo. Agora temos que organizar o partido.
( Por Gabriella de Lima com edição e coordenação de Genésio Araújo Junior)
