Especial de Fim de Semana.

Deputados nordestinos refletem sobre postura de Severino Cavalcanti neste momento de esperada punições; Deputados são unânimes em defender invetigação idônea e devida punição.

( Brasília-DF, 02/09/2005) A atuação do Presidente da Câmara dos Deputados, Deputado Severino Cavalcanti, frente as invertigações em curso no Congresso Nacional que podem levar a prováveis cassações, tem sido muito criticada por deputados federais e pela mídia. Na última semana, o deputado foi acusado de estar realizando uma “operação abafa” para que as comissões parlamentares de inquérito (CPIs) “terminem em pizza”. Seus discursos demonstram interesse aplicar penas mais leves a investigados – o Presidente chegou a afirmar que não tem certeza da existência do chamado “mensalão”. Citando o regimento e a Constituição, Severino disse que a Presidência da Câmara não tem amparo legal para encaminhar diretamente ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar representações para a perda de mandato, se estas não forem de autoria de partido político ou da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados enquanto colegiado.

Em nota oficial, Severino afirmou que tem o dever de zelar pelo fiel cumprimento da Constituição Federal e do Regimento Interno e que “não deixará levar inocentes ao cadafalso”.

A Política Real ouviu alguns parlamentares do Nordeste que acreditam que a postura de Severino pode prejudicar, ainda mais, a imagem da Câmara perante a nação e a opinião pública. Os quatro deputados que concederam entrevista a Política Real foram unânimes ao afirmar que o processo de investigação precisa ser idôneo, transparente e que nenhum parlamentar envolvido nas denúncias deve ficar sem a punição devida. A semana que vem, que deverá ser de poucos movimentos face o feriado do sete de setembro, que cai numa quarta-feira, vai gerar uma grande expectativa frente a esperada reunião da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados que deve dar rumo as punições.

Para o petista Zezeu Ribeiro (BA), a “situação é muito grave” no Congresso e qualquer posição extrema é perigosa para a nação. “A imprensa e a opinião pública iniciaram um processo de linchamento, com a cooperação de alguns deputados, que criou um sentimento de ‘caça às bruxas’ muito ruim. O Severino, eleito com a bandeira de presidente do sindicato dos deputados e defensor dos parlamentares, tem tido uma postura coorporativa e de defesa intransigente da sua base, que o leva a exorbitar em alguns momentos”, afirmou. Na opinião do baiano, as duas posturas são ruins, “tanto a dos ditos vestais da moralidade, que se dizem defensores da ética e muitas vezes têm crimes a esconder também, quanto o Severino, na defesa indiscriminada da corporação”.

O deputado criticou a postura dos deputados Eduardo Paes e ACM Neto, que durante a semana divulgaram relatórios antes deles serem concluídos pelos autores, passando para a imprensa informações do documento. “Dois deputados que não cuidam da relatoria, literalmente conduzindo o relatório dos autores, é algo que macula o relatório. Quer dizer, já era deprimente ver alguns deputados, durante os interrogatórios, fazendo perguntas de maneira a aparecer diante da mídia e da opinião pública, não para elucidar nada, mas para posarem de vestais, agora isso”, criticou.

Segundo Zezeu, para a sociedade se convencer de que algo está sendo feito é preciso que se encontre um equilíbrio. “É preciso encontrar serenidade no enfrentamento da questão, não uma pactuação, mas um equilíbrio emocional para que não se submeta, nem as injunções corporativas, nem a um reclamo artificial produzido por alguns parlamentares e pela mídia”.

Para o tucano Sebastião Madeira (PSDB-MA) a postura de Severino prejudica muito os trabalhos no Congresso. “O partido dele é um dos mais envolvidos na discussão da crise, sempre em reunião com os ministros para encontrar uma saída, isso faz com que a postura dele prejudique a imagem da Casa porque é baseada mais na solidariedade aos deputados do que deveria ser a postura do presidente da Câmara”. Apesar disso, o maranhense acredita que as CPIs estão conseguindo trabalhar independentemente da presidência da Câmara. “A decisão das CPIs dos Correios e do Mensalão de pedir a cassação de todos os envolvidos mostra para a população que o Congresso não é apenas o presidente e a mesa diretora, mas um órgão que detém anticorpos e mecanismos de estruturação independentes da direção da Câmara e o principal combustível disso tudo é a opinião pública”, afirmou.

Segundo Madeira, “o clamor da opinião pública por um Congresso mais limpo e mais ético atutela até a eventual posição do presidente da Câmara, ou de quem for, porque não está atrás apenas de cassações, mas de justiça. Ninguém vai cassar ninguém para satisfazer determinados grupos, mas as evidências, pelo menos em grande parte dos pedidos que foram apresentados até agora, são tão grandes que é impossível não cassar”.

O baiano Fernando de Fabinho (PFL-BA) afirmou não estar surpreso com a postura de Severino. “Acho muito complicada esta posição do presidente da Casa e fico muito preocupado, mas não estou surpreso. Severino se elegeu numa posição de independência, prometendo uma administração independente do resto do governo federal, então a postura de defesa dos deputados pode comprometer sua função e até sua posição de magistrado, mas não surpreende”. O parlamentar defende uma “investigação correta, profunda e transparente, que promova as cassações que forem necessárias” e por isso não concorda com a posição adotada por Severino. “Como presidente deste Poder, o deputado Severino devia pregar a punição dos envolvidos e não amenizar para A ou B. A punição severa deve atingir aos que se envolveram com crimes e quem for inocente deve provar isso, sem a proteção de ninguém”, cobrou.

Na opinião de Fernando, a imagem da Câmara já está muito desgastada e os deputados estão todos “na vala comum”, o que exige uma postura mais ativa do Congresso. “A Câmara já perdeu o respeito da sociedade e da nação. Hoje em dia, mensalão virou sinônimo de deputado e está cada vez mais difícil provar que não são todos farinha do mesmo saco. Enquanto a Casa não demonstrar uma preocupação em realmente procurar os culpados, em punir quem tiver de ser punido, em cassar quem tiver de ser cassado, vamos ter dificuldade em limpar a imagem da Câmara e restabelecer a moral, a ética, a seriedade”, acredita.

Para o tucano Antônio Cambraia (PSDB-CE), com relação às cassações, “o Congresso não pode tergiversar ou corre o risco de enfraquecer a força da Casa Legislativa. Todos os fatos e denúncias têm que ser apurados, os culpados devem ser punidos, os que não praticaram atos ilegais merecem ser declarados inocentes e as faltas cometidas não podem ser encobertas e abafadas”. Segundo Cambraia, independente do cargo exercido na Câmara, “quem for contrário a este pensamento, está contra o povo brasileiro e trabalhando em oposição à democracia”.

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( por Alessandra Flach com edição de Genésio Araújo Junior)