( Publicada originalmente às 17 h 48 do dia 25/08/2020) (Brasília-DF, 26/08/2.020) Após se reunir nesta terça-feira, 25, com o coordenador da Bancada do Nordeste, deputado Júlio César (PSD-PI), em seu gabinete no Ministério da Infraestrutura, o ministro Tarcísio Gomes de Freitas prometeu que os recursos necessários para federalizar o trecho entre a região do médio oeste do […]
( Brasília-DF, 30/08/2005) Em reunião com a Bancada do Nordeste nesta terça-feira, 30, o presidente do Banco do Nordeste (BNB), Roberto Smith aceitou continuar discutindo a proposta de renegociação das dívidas rurais do Nordeste, construída em conjunto com a Bancada e já aprovada na Comissão de Agricultura. Técnicos do Banco se reunirão, ainda esta semana, com técnicos da CNA e da própria Câmara Federal para definir possíveis alterações a serem feitas no PL 4.514/04 antes da votação da proposta na Comissão de Constituição e Justiça, que é terminativa. “Nossa intenção é trabalhar em conjunto com os deputados para buscar a melhor solução para este problema”, afirmou Smith.
O PL está na pauta de votação da Comissão de Finanças e Tributação para esta quarta-feira, 31, e entre os deputados nordestinos há consenso da necessidade de aprovação da proposta. “Vamos discutir o plano com os técnicos e ajustar os pontos que precisam ser ajustados, mas neste momento a proposta está pronta para ser votada na Comissão de Finanças e os deputados da Bancada precisam se unir para defender com mais veemência o nosso povo”, defendeu o deputado Fernando de Fabinho (PFL-BA).
Na opinião do coordenador da Bancada, B. Sá (PSB-PI), a reunião foi muito positiva porque demonstra o interesse do BNB de discutir o assunto, algo que nunca havia ocorrido. “O BNB sempre teve uma posição hermética de retranca, de não aceitar conversar e ele é importante nesta discussão porque representa, como instituição, o Tesouro Nacional, se formos tentar falar direto no tesouro mandarão a gente falar primeiro com o Banco e é por isso que precisamos estar em sintonia. Sendo aprovado na Comissão de Finanças, o projeto já terá andado 70%, e na Comissão de Constituição e Justiça temos tempo para fazer os ajustes que eventualmente surjam dessa discussão técnica”, afirmou.
Os principais pontos de divergência discutidos na reunião foram: o prazo de 25 anos definido na proposta, considerado muito longo pelos técnicos do BNB; mecanismos mais rígidos para a liquidação das dívidas mais antigas e a garantia de que alguns produtores, que representem riscos maiores, tenham prestações semestrais e não anuais.
Para o deputado Nélio Dias (PP-RN) o prazo e o tratamento uniforme para todas as dívidas são indispensáveis para a renegociação das dívidas. “Se tentarmos tratar cada dívida de forma diferenciada, vamos incorrer nos mesmos erros do passado e não vamos avançar nessa discussão. O mesmo acontece com o prazo de pagamento, que não pode ser diminuído porque nenhum semi-árido do mundo trabalha com menos de 20 anos de prazo para os financiamentos rurais”.
O parlamentar propôs que, depois de aprovada a proposta, os deputados nordestinos se reúnam com o BNB e o Banco do Brasil para “discutir um novo Estatuto de Crédito Rural para o Nordeste, para construir um zoneamento agrícola e pecuário para a região, com cada particularidade bem definida, para fazermos um Nordeste mais consciente”. Nélio Dias elogiou a postura do BNB, que deixou clara a intenção de apoiar o projeto “que resgata a posição do produtor nordestino” e criticou a política de juros aplicada na região, por ser “um verdadeiro massacre contra o produtor cobrar 8,75% de juros numa região semi-árida e dessemelhante do restante do país”.
Mais de 210 mil produtores rurais serão beneficiados da renegociação que pretende recuperar recursos já considerados perdidos pelo BNB. Segundo o deputado Oswaldo Coelho (PFL-PE), a culpa do atraso na renegociação das dividas rurais é dos parlamentares, não do BNB. “Temos que nos conscientizar que a culpa é nossa se nossa região não tem sido beneficiada com as leis, porque somos nós quem fazemos as leis. Nós é que devemos fazer leis mais justas para o povo nordestino, com prazos mais longos para financiamentos e encargos financeiros mais baixos que os 8,7% existentes atualmente, quando não poderia ser mais que 2% na região semi-árida”, afirmou o parlamentar, que defende que os parlamentares sejam “inovadores e audaciosos com relação aos financiamentos para a região”. Oswaldo propôs que se crie um modelo de discussão mensal sobre o tema, com o BNB e os parlamentares para “estudar dispositivos legais futuros que solucionem o problema” para evitar que o “Nordeste não continue nadando na miséria”.
O deputado B. Sá afirmou a intenção de manter uma constância nessas reuniões com o Banco do Nordeste e de cobrar do Ministro Jaques Wagner, em encontro marcado para esta semana, uma reunião com o presidente Lula para cobrar a aprovação da proposta.
Além de dez deputados nordestinos, como Ariosto Holanda(PSB-CE), Pedro Fernandes(PTB-MA), Rogério Teófilo(PPS-AL), estiveram alguns presidentes de Federações de Agricultura da região, como Mário Borba, da Paraíba, e Torres de Melo, do Ceará.
A reunião foi na sede do Banco do Nordeste, aqui em Brasília no edifício Paulo Sarasate.
( por Alessandra Flach com edição de Genésio Araújo Junior)
