( Publicada originalmente às 17 h 48 do dia 25/08/2020) (Brasília-DF, 26/08/2.020) Após se reunir nesta terça-feira, 25, com o coordenador da Bancada do Nordeste, deputado Júlio César (PSD-PI), em seu gabinete no Ministério da Infraestrutura, o ministro Tarcísio Gomes de Freitas prometeu que os recursos necessários para federalizar o trecho entre a região do médio oeste do […]
( Brasília-DF, 10/08/2005) O ministro Walfrido dos Mares Guia, do Turismo, convidado do café da Bancada do Nordeste realizado nesta quarta-feira, 10, explicou aos deputados do Nordeste como o governo tem trabalhado pela viabilização do Prodetur II, programa de financiamento de obras e infra-estrutura para melhoria do turismo na região. O programa garante dinheiro “fácil”, com pagamento em longo prazo, mas a maioria dos Estados não consegue contrair o empréstimo por não cumprir as exigências mínimas.
– O meu Estado tem sido muito prejudicado por dificuldades de financiamento e podíamos tentar facilitar o processo. – cobrou Luiz Carreira (PFL-BA)
Durante o café, o ministro explicou que o programa está adiantado e que o governo federal renegociou o empréstimo com o BID para poder viabilizá-lo e já assumiu cerca de R$ 80 milhões de contrapartida. Aos estados cabe entregar os Planos Diretores (PDOT) e Plano Diretor Integrado de Turismo Sustentável (PDITS) e comprovarem que tem capacidade de endividamento e condições de pagar o empréstimo. Além da falta de recursos, o maior problema enfrentado pelos Estados é para conseguir a adequação fiscal exigida pela legislação brasileira.
Apesar dos esforços do ministério, apenas três estados já estão contraindo o empréstimo: Rio Grande do Norte, Bahia e Ceará. Além de valorizar a integração social, o programa gera empregos.
– O governo está lutando, os Estados estão se adequando, mas a dificuldade maior está na legislação brasileira. – afirmou Mares Guia.
Os deputados lembraram que apesar dos avanços, os Estados ainda não têm as condições necessárias para contrair o empréstimo.
– O turismo está crescendo e agora é o momento para o governo assumir a contrapartida do Prodetur! – cobrou Júlio César (PFL-PI).
O ministro Walfrido explicou que entende o problema, mas que o governo federal não pode assumir os 100% da contrapartida para o empréstimo porque também tem dificuldade de endividamento e não pode ultrapassar os limites para este ano. Mas afirmou que o cenário pode mudar no próximo ano.
Por Alessandra Flach
