( Publicada originalmente às 17 h 48 do dia 25/08/2020) (Brasília-DF, 26/08/2.020) Após se reunir nesta terça-feira, 25, com o coordenador da Bancada do Nordeste, deputado Júlio César (PSD-PI), em seu gabinete no Ministério da Infraestrutura, o ministro Tarcísio Gomes de Freitas prometeu que os recursos necessários para federalizar o trecho entre a região do médio oeste do […]
( Brasília-DF,01/06/2005) O ministro da Integração Nacional, Ciro Gomes, anunciou agora pouco durante o café-da-manhã da bancada nordestina que o Governo já trabalha com a possibilidade de encaminhar um projeto de lei no sentido de retirar do Ministério da Integração Nacional a prerrogativa de definir a liberação pela Defesa Civil de recursos para municípios atingidos por estiagem ou outro tipo de calamidade. Hoje em dia, além de um decreto no município e não raro do governador do Estado atingindo, é necessário que o gestor da região atingida preenche três formulário virtuais no site do Ministério da Integração.
O ministro reconheceu que mesmo com a simplicidade do preenchimento dos formulários os governadores e prefeitos reclamam das dificuldades em liberar recuros.
O coronel Pimentel, secretário de Defesa Civil, estava presente a fala do ministro aos deputados nordestinos.
Ciro Gomes anunciou aos deputados que, em tese, o caso poderia ser resolvido por Medida Provisória, porém face ao novo momento político a nova formulação será proposta mediante projeto de lei.
O coordenador da Bandada do Ceará, deputado Inácio Arruda(PC do B-CE), disse que não precisava ser tão “assim”, numa referência a insatisfação parlamentar pelo excesso de MP´s:
– Ministro se o senhor perguntar(os deputados), eles vão preferir a MP…- disse Arruda. Os deputados, em sua maioria, esboçaram sorrisos favoráveis à colocação, com ar de concordância de que neste caso não precisava ser tão obediente aos novos tempos.
Ciro Gomes foi categórico:
– É, mas temos que respeitar os novos tempos. O projeto de lei deve ir ao Congresso para análise.
O reconhecimento da declaração, em decreto, de calamidade pública pelo Ministério de Integração é fundamental para a liberação do seguro safra, informou Ciro Gomes, reforçando a preocupação com qualquer tipo de embaraço no encaminhamento da documentação.
COMITÊS MUNICIPAIS – Segundo Ciro Gomes, nesta questão de Defesa Civil – atendimento de calamidades -, no início do Governo Lula menos de 2 mil municípios tinha comitês municipais de Defesa Civil porém hoje já existiram, segundo o Coronel Pimentel – que foi consultado pelo Ministro, na hora – 3.658 comitês instalados. Segundo o Ministro se se confirmar um segundo mandato para o presidente Lula a Secretaria de Defesa Civil calcula que se teriam mais de 5 mil comitês instalados.
ESTIAGEM – Sobre o processo de estiagem que começou a se confirmar nos últimos 70 dias, a partir de informações passadas ao Ministério pelos órgãos nacionais de metereleologia de que as chuvas seriam 40 por cento inferiores a anos normais na região Nordeste foi montado um grupo de trabalho para tratar do assunto. Confirmando as informações repassadas na semana passada pela diretoria do Instituto Nacional de Metereologia, Inmet, aos deputados. Segundo Ciro foi montada uma rotina de giro de carros pipa e uma ação com o Exército Brasileiro voltada para atender
às comunidades mais atingidas.
( por Genésio Araújo Junior)
