Minas e Energia garante que até último dia de novembro sai marco regulatório do biodiesel; Secretária de Petróleo e Gás garante que mamona dará biodiesel de grande qualidade e rentabilidade

A secretária de Petróleo , Gás Natural e Combustíveis Renováveis, Maria das Graças Foster, disse hoje que até o último dia útil do mês de novembro o Governo Federal apresentará ao país a legislação que garantirá a adição do diesel vegetal, o chamado Biodiesel , ao diesel mineral numa proporção entre 2% e 5%. Ela informou que a intenção é garantir que logo após a publicação no diário oficial da união se possa produzir diesel com o aditivo vegetal.

Ela informou que todo o Governo, em várias esferas, está trabalhando em 14 portarias que serão modificadas para que a Agência Nacional de Petróleo, a ANP, possa trabalhar na fiscalização do setor sob os novos parâmetros.

Ela deu declaração neste sentido ao falar na reunião da Comissão Geral da Câmara dos Deputados, realizada hoje durante a manhã e início da tarde, no plenário que discutiu “ O Biodiesel e a Inclusão Social”. A Política Real edita sua fala, na íntegra.

Falando a Política Real sobre se a opção da mamona não seria um risco visto que alguns setores do Governo já tinham apontado, noutro momento, que seria melhor apostar em outra matriz energética ela disse que a opção pela mamona não exclui outras oleaginosas, como o dendê e outras, porém ela garante que estudos feito por pesquisadores importantes – citou nominalmente o engenheiro Expedito Parente -, pelo centro de pesquisas da Petrobrás e o Instituto Nacional de Tecnologia apontam que a mamona, ao qual o Governo vem dando maior destaque, tem “ uma forte base tecnológica” e que face a análises feitas pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário a aplicação de tal cultura para o biodiesel no semi-árido nordestino pode ajudar a gerar uma renda importante e modificadora do panorama econômico.

O áudio da secretária está disponível na página de áudio desta agência, para acesso de cadastrados. Os arquivos estão em MP 3:

Confira ,agora, a íntegra da fala da secretária Graças Foster, que falou em seguida a apresentação inicial feita pelo presidente da Câmara, João Paulo Cunha(PT-SP) e do deputado Ariosto Holanda(PSDB-CE) relator do trabalho “ Biodiesel e Inclusão Social” apresentado no evento ao convidados e que marca o reinício dos trabalhos do Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica da Câmara Federal. Holanda, também, foi o autor do requerimento que deu origem ao evento.

A questão do Biodiesel foi encampada pela “Bancada do Nordeste” desde que esse grupo de trabalho parlamentar começou a funcionar na Câmara, em maio do ano passado. O deputado Ariosto Holanda( PSDB-CE) é um dos coordenadores adjuntos da Bancada.

A SRA. MARIA DAS GRAÇAS SILVA FOSTER Bom dia, Sr. Presidente, Deputado João Paulo Cunha, Deputado Ariosto Holanda, Sras e Srs. Deputados aqui presentes, em nome da Ministra trago aqui algumas palavras importantes, fruto desse biodiesel que hoje acontece.

Temos acompanhado o Deputado Ariosto Holanda nesse seu projeto e todos aqueles que são aderentes aos princípios da inclusão social por meio de um trabalho nobre de trazer para a matriz energética do nosso País um combustível renovável. Hoje temos o programa biodiesel acontecendo, com vários resultados colocados a todos que colaboram com a fixação desse biodiesel na matriz energética brasileira.

Temos um trabalho intenso, fruto das várias ações da Comissão Executiva Interministerial, criada por um decreto presidencial editado no dia 23 de dezembro de 2003. O nosso colega Rodrigo Rodrigues, da Casa Civil, coordena as atividades dessa Comissão Executiva, e contamos com as ações de vários Ministérios, como o de Ciência e Tecnologia, o do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, o da Integração Nacional, o de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, o da Fazenda, o de Minas e Energia e o de Desenvolvimento Agrário. De acordo com o nosso plano de trabalho, o projeto relativo ao biodiesel deve acontecer juntamente com a inclusão social.