( Publicada originalmente às 17 h 48 do dia 25/08/2020) (Brasília-DF, 26/08/2.020) Após se reunir nesta terça-feira, 25, com o coordenador da Bancada do Nordeste, deputado Júlio César (PSD-PI), em seu gabinete no Ministério da Infraestrutura, o ministro Tarcísio Gomes de Freitas prometeu que os recursos necessários para federalizar o trecho entre a região do médio oeste do […]
A coordenação-geral da Bancada do Nordeste deverá sugerir ao Ministério da Integração e ao Governo Federal uma série de alternativas e soluções à crise provocada pelas intensas chuvas que caem na Região. Fonte da agência Politicareal informa que essa apresentação de sugestões deverá ser selada durante o café-nordestino dessa quinta, quando o ministro Ciro Gomes, da Integração Nacional, será o grande convidado. Há informações que começam a esclarecer o “sumiço” do Ministro da Integração, que comanda as ações nacionais e federais de defesa civi; tudo se deu face a uma estratégia política que se adapta ao perfil do ministro.
Há informações, vindas de fontes da Integração e de pessoas que lidam com o ministro – e ficou claro na recente reforma ministerial, que ministro que “chora” por mais recursos tem futuro breve neste Governo. O orçamento da Defesa Civil para todo ano era de R$ 26 milhões. Fontes do Palácio do Planalto apontam para a confirmação de que o Governo irá liberar R$ 100 milhões para atender às vítimas das chuvas em todo o país.
CIRO E O CANAL – O ministro Ciro Gomes, que já exerceu vários cargos públicos em sua carreira política, se notabilizou à frente de ações no executivo como um dirigente de ações operacionais notáveis e marcantes. O caso mais notório foi o “Canal do Trabalhador” , realizado em 90 dias, no Ceará, quando a capital do Estado, Fortaleza assim como cidades da região metropolitana – passou a correr sério risco de falta d’água. Aquela região metropolitana era, e é, uma das maiores do país. O passado político de Ciro Gomes não recomenda, aos observadores desse momento de crise das chuvas intensas, a constatação de um perfil de inoperante. Essa constatação reforça a tese, confirmada junto a adversários do ministro, de que ele optou pelo silêncio e o “sumiço” , até para não responder a provações naturais da mídia, para não passar a impressão de que “chorava por mais recursos”. “Basta lembrar o inferno vivido pelo (senador) Cristovam( Buarque)”, disse uma fonte.
SUGESTÕES DA BANCADA – A coordenação da Bancada do Nordeste deverá apresentar aos parlamentares da região e ao ministro Ciro Gomes, para que ele leve a Casa Civil e ao Presidente, três sugestões para lidar com a crise atual e para evitá-las no futuro.
A primeira sugestão seria a de suspender, temporariamente, as contrapartidas dos governos municipais e estaduais , todas elas – inclusive as com o INSS, dos programas federais enquanto durar a decretação do estado de calamidade pública. Essas contrapartidas seriam direcionadas para atender as comunidades atendidas. Essas compensações, das contrapartidas seriam fiscalizadas pela Defesa Civil.
A segunda alternativa a ser oferecida pela coordenação da Bancada, que já teria recebido sinais de setores técnicos do Governo Federal, com atuação no Nordeste, seria a do Governo liberar 50% das emendas individuais, e de bancada, referentes a 2.003 para ações voltadas a setores abalados economicamente pelas chuvas.
A terceira sugestão teria o caráter de buscar soluções permanentes. A bancada entende que atuar reativamente e não proativamente não é adequado e sugere a criação de um Programa Nacional de Convívio e Combate às Calamidades Públicas(sic). A Coordenação irá sugerir que seja destinado meio por cento do OGU, durante 20 anos, para ser usado em obras de infra-estrutura para adequar o país às calamidades.
SISTEMA DE ALERTA E ALARME – O ministro Ciro Gomes vinha trabalhando calado neste setor da Defesa Civil e não divulgou nada, mas está em fase final a montagem um Sistema Nacional de Alerta e Alarme, na Secretaria de Defesa Civil – com o fim de integrar o país nessa questão do convívio com as calamidades; este sistema é inédito no país mas comum nos chamados países desenvolvidos. Estaria destinado R$ 1 milhão num convênio entre a Integração e Instituto Militar de Engenharia, do Ministério da Defesa, que iria fomentar a pesquisa no setor e na montagem de todos os equipamentos. Há informações de que o sistema ainda não tinha saído face ao encarecimento dos equipamentos próprios às operações neste período de chuvas.
( por Genésio Araújo Junior)
