Confira o discurso do deputado Ariosto Holanda(PSDB-CE), relator do documento “ O Biodiesel e a Inclusão Social”

Confira a íntegra do discurso de 25 minutos do deputado Ariosto Holanda(PSDB-CE), relator do estudo “O Biodiesel e a Inclusão Social” . A fala do deputado cearense que foi o relator da proposta no Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica foi dedicada abordar a ação técnica que levou ao documento. Ele fez questão de ler o nome de todos os componentes do Conselho e destacar que o documento e a mobilização era fruto de uma mobilização de toda a Câmara Federal e da sociedade:

Segue a íntegra da fala fornecida pela taquigrafia da Câmara:

“ Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, senhores convidados.

Para mim, esta é uma sessão histórica na vida deste Parlamento e por que não dizer do País. A presente Comissão Geral convocada por V.Exa, para discutir o Projeto Biodiesel, ao reunir Parlamentares e representantes do Executivo e de segmentos da sociedade empresários, secretários de Estado, do Executivo, diretores de instituições, professores, pesquisadores, reitores procura, também, apontar, como disse V.Exa, soluções para a sua viabilidade técnica, econômica, financeira e social.

Nesse contexto, Sr. Presidente, o Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica, órgão de assessoramento da Mesa Diretora desta Casa, reinstalado por V.Exa, e tendo como primeira missão o estudo do Biodiesel sob a ótica da inclusão social, tem a honra de apresentar nesta sessão, o resultado de sua avaliação.

Como Relator desse trabalho, gostaria de destacar nesta oportunidade que o Conselho de Altos Estudos tem como seu presidente o Deputado Luiz Piauhylino, e como membros titulares: Deputada Luiza Erundina, Deputada Telma de Souza, Deputado Félix Mendonça, Deputado Gilmar Machado, Deputado João Paulo G. Silva, Deputado José Ivo Sartori, Deputado José Linhares, Deputado Luiz Carreira, Deputado Luiz Bitencourt, Deputado Paulo Bauer, e como membros suplentes: Deputado Carlos Nader, Deputado Dr. Pinotti, Deputado Ivan Valente, Deputado José Rocha, Deputado Júlio Redecker, Deputado Júlio Semmeghini, Deputado Lincoln Portela, Deputado Moreira Franco, Deputado Renato Casa Grande, Deputado Roberto Jefferson e Deputado Walter Pinheiro; e como membros das Comissões: Deputado Leonardo Vilela Comissão de Agricultura e Política Rural; Deputado Eduardo Gomes Comissão de Minas e Energia; Deputado Nelson Proença Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática. Todos eles indicados pelas Lideranças de seus partidos.

Então, Sr. Presidente, esse Conselho não mediu esforços para que chegássemos a conclusões, extremamente, relevantes sobre o projeto biodiesel.

A sistemática dos trabalhos permitiu que aproximássemos o Parlamento da academia e do Executivo, buscando não só identificar o estado da arte e da tecnologia mas encontrar o caminho que resultasse na massificação da geração de trabalho e distribuição de renda.

Ao incorporar os dados das audiências públicas realizadas pelas Comissões de Ciência e Tecnologia, Minas e Energia, Agricultura, Meio Ambiente e Amazônia procuramos não só consolidar as contribuições mas integrá-las dentro de uma visão sistêmica do projeto.

O resultado dessa integração encontra-se na publicação recebida por vocês, cujo título é Conselho de Altos Estudos – 01, Biodiesel e Inclusão Social – A Câmara Pensando o Brasil. Cabe-me agora apresentar de modo sucinto o que consta nesse trabalho. Essa transparência mostra que a primeira parte do trabalho procura apontar o Estado da arte do biodiesel no País e no mundo, envolvendo os aspectos da tecnologia, da matéria-prima, do mercado, as referências bibliográficas do conhecimento científico e tecnológico.

Já que estamos falando para pesquisadores e professores, aproveito para dizer que ao trabalharmos esse projeto gostaríamos de receber qualquer indicação que pudesse melhorá-lo, talvez algumas correções tenham de ser feitas para nunca perdemos a aproximação do conselho com a academia.

Nesse primeira parte gostaria de destacar que existe grande diversidade de matéria-prima em todo o território nacional, a biomassa está adequada à produção do biodiesel. Vejo aqui o meu professor Batista Vital, que sempre levantou a bandeira da biomassa como salvação da energia do País.

Como bem salientou o Presidente, temos uma riqueza muito grande em dendê, mamona, soja, babaçu, girassol e outras, principalmente na Amazônia, que é muito rica nessa área da biomassa.

O biodiesel hoje já é produzido e comercializado em vários países da Europa. Lá existem bombas de gasolina com biodiesel, combustível que está sendo incentivado por sua característica de não poluente.

Existe uma tecnologia nacional. Diria que algumas rotas precisam ser ainda otimizadas, mas a rota da transesterificação via metanol já está de domínio, e as externalidades são positivas. Entre elas, gostaria de destacar a substituição da importação do diesel, já que hoje importamos 6 bilhões de litros, os benefícios ambientais e sociais.

Esta transparência é muito importante para sua análise, porque, de uma maneira resumida, temos que o total de consumo do diesel no País é da ordem de 37,6 bilhões de litros de diesel, em torno de 40 bilhões, e o Brasil importa por ano 6,39 bilhões de litros. Dezessete por centro do nosso consumo são importados. Enxergamos aí o grande mercado para a entrada do biodiesel, substituindo a importação, que é em torno de 1,5 bilhões de dólares.

Fizemos várias reflexões em cima do que seria B2, B5, B10, B20, quer dizer, se chegarmos ao B20, zeraremos a importação. Portanto, penso que temos que perseguir o número B20, para zerar essa importação, porque significaria um mercado da ordem de 7 bilhões de litros, o que geraria emprego e distribuiria muita renda, principalmente no meio rural.

Na segunda parte, quero destacar estas transparências porque foi um momento muito rico a instalação, em frente à Câmara dos Deputados, daquele pavilhão, que muitos jáconheceram, com a apresentação dos trabalhos das diferentes instituições que já estavam trabalhando com o biodiesel.

Então, abrimos essa exposição nesse pavilhão, com a presença da Ministra Dilma Rousseff e do Presidente João Paulo, visitando todo o stand.

Na próxima imagem podemos ver aquela máquina da EMBRAPA, que demonstrou a viabilidade via craqueamento térmico.

A imagem seguinte mostra aquele avião Hércules, que transportou a unidade de biodiesel, que veio do Ceará e foi montada pelo professor Expedito Parente, que se encontra aqui. Essa unidade de biodiesel funcionou na frente da Câmara, processando óleo de mamona e de babaçu. Acionando-a, lá atrás, vocês estão vendo esse grupo gerador da Maquigeral. É um grupo gerador que estava queimando o biodiesel.

A próxima mostra outros espaços do pavilhão.

A imagem seguinte apresenta as instituições, os expositores que participaram dessa exposição. Por isso, ela foi uma exposição muito rica. Ali estavam presentes: pelo Ministério da Ciência e Tecnologia, o INT, Instituto Nacional de Tecnologia; pelo Ministério das Minas e Energia, o CENPES, Centro de Pesquisa da PETROBRAS; pelo Ministério da Agricultura, a EMBRAPA; a Universidade de Brasília se fez presente; a TECBIO, com aquela unidade que apresentamos; o NUTEC; a Secretaria de Ciência e Tecnologia do Ceará; a Universidade Federal do Paraná; a CERBIO, também do Paraná; a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior do Paraná; a Universidade Federal do Rio de Janeiro; a USP; o LADETEL, Laboratório de Desenvolvimento de Tecnologias Limpas, de São Paulo; a ECOMAT; a Maquigeral; e a Expresso Guanabara. Então, foi um momento muito rico, onde apresentamos todas as tecnologias já disponíveis no País, através desses expositores.

A terceira parte foi também um momento muito importante, o evento da viodeoconferência. Próximo.

A abertura da videoconferência, proporcionada pelo Sistema Interlegis, foi ligada a dez Assembléias Legislativas do País. Foi um momento de interatividade muito importante, na abertura estavam presentes o Presidente João Paulo Cunha e a Ministra Dilma Rousseff. Foi nessa videoconferênica que transcrevemos, na terceira parte desse documento, a íntegra da conferência dos expositores. Destacaria os doze expositores: o Secretário Francelino Grando, que falou sobre as políticas públicas do Programa Nacional; a Deputada Irma Passoni, representando o instituto do terceiro setor, falando sobre o desnivelamento regional e geração de trabalho; o Expedito Parente Júnior falando análise comparativa entre etanol e metanol; José Domingos Fontana, do TECPAR, do Paraná, sobre biodiesel, processo de produção e auto-suficiência energética para pequenas comunidades; o Carlos Khalil, do CENPES, sobre economicidade, sustentabilidade do processo de produçãodo biodiesel; Horta Nogueira, da ANP, falando sobre barreiras a superar; Instituto Volta ao Campo, combustíveis renováveis, emprego e renda; Eudoro Santana, Diretor-Geral do DNOCS, falando sobre biodiesel e a sua sustentabilidade no semi-árido nordestino; Maria das Graças Foster, Secretária do Ministério de Minas e Energia apresentou um pré-estudo de viabilidade técnico e econômica no semi-árido nordestino; José Nilton de Souza, pelo Ministério da Agricultura, o biodiesel e o desafio da inclusão social; o Paulo Porte, Diretor da Empresa Guanabara, falou sobre o biodiesel e o transporte de passageiros no Brasil, e o Dr. Expedito Parente falou sobre o biodiesel no plural, oportunidades e ameaças do programa nacional.

Concluída essa terceira parte, Sr. Presidente, a quarta parte talvez fosse a mais importante, é a parte em que o Conselho se reuniu e decidiu pela apresentação de um proejo de lei. Mas um projeto de lei que tivesse sobretudo a visão da inclusão social, porque os indicadores sobre a concentração da renda, analfabetismo e desemprego eram preocupantes.

No gráfico que agora se apresenta podemos observar resultado de estudo do IPEA entre 1997 e 2000, portanto recente.

A curva que vemos é chamada de Coeficiente de Gini, coeficiente que mede a concentração da renda. Observe-se que ela se mantém numa paralela, praticamente sem nenhuma alteração, com o Coeficiente de cerca de 0,60. Num país com boa distribuição de renda, esse valor seria de aproximadamente 0,30 ou 0,20.

Tamanha concentração de renda preocupa a todos nós e exige que encontremos caminho para diminuir a gravidade não só da concentração de renda mas também do analfabetismo e do desemprego.

No presente gráfico, ainda mais claro, podemos ver que 10% dos mais ricos detêm 50% da riqueza do País, enquanto 50% dos mais pobres detêm apenas 10% da riqueza háque lutar contra isso.

Na transparência que se segue podemos ver a grande responsável por nossos indicadores sociais mais graves. Refiro-me à Educação. Fortes são os números que revelam o analfabetismo funcional.

Os números apresentados são recentes, de 2003, tomados do IBGE e do INAF, e mostram o quadro do analfabetismo brasileiro. Observem a população de 15 a 64 anos, que são 112 milhões de brasileiros. Desses, segundo o IBGE, 9 milhões, ou 8%, são analfabetos, ou seja, não sabem ler nem escrever; 33 milhões possuem escolaridade muito baixa, ou seja, mal sabem ler e escrever e que são incapazes de interpretar textos; e 41 milhões possuem baixa escolaridade, ou seja, sabem ler e escrever mas desconhecem para que serve saber ler e escrever.

Esse é o verdadeiro cancro do País. Hoje, só temos 25% de habilitados, o que dá um número de 28 milhões. Na média, temos 60 milhões de brasileiros que não vão entrar no mercado de trabalho se a economia crescer na rota de grandes conhecimentos tecnológicos. Essa população está fora.

Vocês estão percebendo que no Brasil, com esse projeto de inovação que está aí, que deve ser perseguido, deve ser incentivado, vamos chegar na situação em que haverá muitas pessoas procurando emprego e, na contramão, o trabalho procurando o profissional. Foi aí que enxergamos, até no biodiesel, um caminho de inclusão dessa população de analfabetos funcionais. O povo do interior sabe trabalhar com a mamona, com o dendê, com a soja. Não precisamde grandes conhecimentos para plantar, processar, extrair ou cultivar o óleo de qualquer que seja a oleaginosa.

Dessa forma, deparamo-nos com essas 2 questões, que deveriam estar presentes em todos nós, a fim de que tivéssemos esse compromisso com o social.

Como gerar trabalho e distribuir renda no meio onde parte da população é analfabeta e sem qualificação profissional? O que fazer com milhões de trabalhadores, cuja força de trabalho é cada vez menos exigida ou nem mais o é?

Esses trabalhadores são o que chamo de os analfabetos funcionais. Esse número é muito grande. Uma vez, numa exposição, perguntei: o que quer dizer MST? Uns dizem que éo Movimento dos Sem Terra. Pergunto: por que não é o Movimento dos Sem Trabalho? Por que não é o Movimento dos Sem Tecnologia? Então, é um pouco de tudo isso.

Para mim, o maior foco do biodiesel é atingir essa população por meio de um projeto em que não se exigirá grandes conhecimentos tecnológicos, incluindo essa população.

Hoje só há 2 caminhos para incluirmos esse universo, o biodiesel, que estamos apontando, e o caminho da construção civil, que também ainda emprega muitos desses trabalhadores.

As estratégias apontadas para o crescimento do País, que estão alicerçadas no saber e na inovação tecnológica, deixam de fora essa população de analfabetos funcionais, hoje da ordem de 60 milhões.

Se temos a tecnologia, a matéria-prima e o mercado em potencial, precisamos só da vontade política. Esta jáfoi manifestada pelo Presidente Lula de uma maneira muito clara. Em todos os momentos S.Exa. se manifestou em defesa do projeto do biodiesel e manifestou-se também através de seus Ministros.

Falta agora o Parlamento cumprir a sua parte, discutindo, aperfeiçoando e votando o projeto de lei suprapartidário. O importante é que esse projeto de lei é assinado pelos 12 Deputados do Conselho e tem o apoio de todos os líderes, pedindo a sua discussão em regime de urgência.

Ouvindo o Executivo, poderemos melhorá-lo, apensando outros a ele, como o do Deputado Thame, enfim, criar essa sinergia entre Parlamento, Executivo e a comunidade para sairmos com um melhor projeto.

Rapidamente, a próxima transparência: Tópicos do Projeto de Lei. São tópicos polêmicos, precisam ser discutidos com o Executivo, mas, pelo menos, servem como início de provocação. Trata da isenção de impostos da cadeia produtiva para o pequeno produtor; linhas de crédito diferenciadas dos bancos de desenvolvimento; um percentual mínimo de mistura, para início, de 2%, para cria aquele mercado; e uma definição de reserva de mercado nas regiões mais deprimidas.

Finalmente, Sr. Presidente, é o momento de agradecer. Primeiro V.Exa, sua participação foi decisiva na implantação desse conselho quando abriu todos os caminhos do Parlamento para que chegássemos a esse estudo, que teve a qualidade de aproximar a academia do Parlamento e do Executivo. Esse trabalho foi feito a três mãos. O conselho próximo da academia vai dar respostas importantes à discussão de temas relevantes.

Agradeço também ao Deputado Luiz Piauhylino, que foi muito importante na condução, aos coordenadores, heróis anônimos deste projeto, dos quais destaco o Coordenador Executivo, Paulo Mota; o Luís Mário; o Coordenador Técnico, Consultor Legislativo que foi muito importante, que é o Paulo César Ribeiro; devo destacar o projeto gráfico e de diagramação do Ely Borges, a revisão foi feita também pelos Consultores Legislativos; aos diretores da Casa, que abriram todas as portas para que esse trabalho tivesse qualidade, dos quais destaco Ricardo José Pereira Rodrigues e seu Adjunto, Ribamar; o Diretor-Geral, Sérgio Contreiras; o Diretor da SECOM, Marcos Márcio Araújo, o Diretor Administrativo, FábioHolanda e todos aqueles funcionários que, direta ou indiretamente, trabalharam nesse projeto.

Agradeço a vocês por terem atendido o nosso convite, o que só vem a engrandecer esse trabalho e reafirmo que estamos de portas abertas. Aqueles que quiserem fazer alguma correção façam. Muito obrigado, Sr. Presidente. (Palmas.)

( da redação com informações da taquigrafia da Câmara