( Publicada originalmente às 17 h 48 do dia 25/08/2020) (Brasília-DF, 26/08/2.020) Após se reunir nesta terça-feira, 25, com o coordenador da Bancada do Nordeste, deputado Júlio César (PSD-PI), em seu gabinete no Ministério da Infraestrutura, o ministro Tarcísio Gomes de Freitas prometeu que os recursos necessários para federalizar o trecho entre a região do médio oeste do […]
(Brasília-DF, 05/11/2013) O coordenador da Bancada do Nordeste no Congresso Nacional, deputado Pedro Eugênio (PT-PE) reclamou nesta terça-feira, 05, que apenas 10% de todos empréstimos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social (BNDES) vão para a sua região. Os empréstimos do BNDES representam quase 87% de todos os créditos do governo federal destinados aos bancos oficiais para serem aplicados em financiamentos nos mais diversos programas e projetos de políticas públicas do país.
A declaração do deputado Pedro Eugênio ocorreu durante o seminário promovido pela Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados que analisou as “ações urbanas governamentais na melhoria da qualidade de vida nas regiões Norte e Nordeste do Brasil”.
De acordo com Pedro Eugênio, que utilizou dados fornecidos pela Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), dos R$ 383 bilhões destinados pelo BNDES às ações de fomento, apenas cerca de R$ 38 bi são destinados aos projetos implementados na região. Ele afirma que o total de volume concedido pelo governo federal para financiar ações de políticas públicas em todo o Brasil, através dos bancos oficiais, chega ao valor de R$ 440,4 bilhões.
Infraestrutura urbana
Entretanto, o coordenador da Bancada do Nordeste frisou, em tempo, que as ações federais na área de infraestrutura urbana na região Nordeste são satisfatórias. Pedro Eugênio apontou que 36,55% dos investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) 2, destinados ao setor, são voltadas para a região.
O total destinado pelo PAC 2 chega ao valor de R$ 655 bilhões. Destes, Pedro Eugênio salienta que R$ 239,38 bilhões são destinados aos Estados nordestinos. E ainda, segundo ele, o Estado mais beneficiado é Pernambuco que fica com um total de R$ 73,86 bilhões. Este valor representa 30% do montante destinado ao Nordeste.
Tal informação serviu para que o coordenador da Bancada do Nordeste aproveitasse o momento para cutucar o atual governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), pré-candidato à Presidência da República, em 2014. Eduardo Campos é um ex-aliado dos governos do PT, hoje autoproclamado “independente”.
“O governador de Pernambuco, o Sr. Eduardo Campos, deveria ser muito agradecido pela presidenta Dilma. O governo Dilma definiu a maior parte dos recursos do PAC 2 para Pernambuco. São investimentos que estão melhorando a infraestrutura da região, sobretudo, em Pernambuco”, comentou o petista Pedro Eugênio.
Medidas convergentes
Por fim, o coordenador da Bancada do Nordeste afirmou que apesar do esforço dos últimos três governos do PT, desde 2003, em destinar mais recursos de infraestrutura urbana para a região, é necessário que o governo federal promova “mais ações convergentes voltadas a diminuir as enormes diferenças” que separam o Norte e Nordeste do Centro-Sul do país.
Como exemplo para tentar diminuir o “fosso” que separa as regiões Sul e Sudeste do Norte e Nordeste, Pedro Eugênio afirmou que a correlação de gastos (despesas, investimentos e custeio) nas duas regiões menos desenvolvidas “precisa ser maior” do que é apresentada atualmente. Em 2010, o Nordeste possuía apenas 11% de todos os gastos provenientes dos tributos federais.
(Por Humberto Azevedo, especial para Agência Política Real, com edição de Valdeci Rodrigues)
