Nordeste e Economia. Zezeu Ribeiro diz que Sudene precisa de dinheiro, critica reforma tributária que Governo deseja lançar e diz que bancos devem deixar mais que levam. A Politica Real acompanhou….

( Fortaleza-CE, 19/07/2007) A Política Real acompanhou.



O deputado Zezeu Ribeiro(PT-BA), coordenador da Bancada do Nordeste, na Câmara Federal, disse que o problema da Sudene não é dinheiro, mas sim de “dinheiro, dinheiro e dinheiro”. Ele foi além:



– A questào não é de dinheiro para a Sudene, mais dinheiro, mas de dinheiro para o Nordeste”.



Em sua avaliação, entre as políticas a serem tocadas – se deve fazer ações que englobem todos os entes federados:



– Com a Nova Sudene, se for definido que naquela região o grande problema é de estradas, então, todos, municípios, estado e Governo Federal vão trabalhar por dois ou três anos só em estradas.



Em sua avalaição a Sudene tem que planejar e fazer concepções. Ele fez um histórico sobre o lançamento da Sudene que surgiu mediante Lei Complementar que criava um novo Fundo, o FNDNE, diferente dos remanescentes do que estava antes do FNE. Na proposta que foi engolida no fatiamento da reforma tributária, em 2.003 e 2.004, se destinariam 2% dos recursos do IR e do IPI para sua concepção:



– Sou contra a Reforma Tributária fatiada. Desse jeito não dá! Temos que acabar com essa concepção patrimonialista – cada um toma conta de cada coisa. Temos que fazer um Reforma com tempo certo, no mínimo 6 anos( para entrar em vigor). Assim acaba com isso.



Ele criticou duramente a proposta de Reforma Tributária pré-apresentada por Bernardo Appy, da Secretaria Executiva do Ministério da Fazenda – à Subcomissão de Reforma Tributária do Senado Federal, no semestre passado, que, em sua concepção retoma a política de eixos de desenvolvimento que ataca a idéia de avanço progressivo das ações públicas desenvolvimento regional e não de mero reequilíbrio – idéia mestra da proposta de Appy.



– Essa é uma visão paulistana. Temos que lutar contra – disse o baiano.



Zezeu Ribeiro avaliou a questão dos vetos a Sudene como algo que deve ser “vencido” e que não se deve retirá-los mediante o instrumento legal da medida provisória:



– Não dá, pois ela vai se transformar em lei ordinária. Uma bem ordinhariazinha!



O coordenador da Bancada do Nordeste fez uma exposição própria ao iniciados no tema e no verdadeiro imblóglio legislativo que virou a recriação da Sudene. Em sua avaliação se forem retirados, algo em torno de 3 vetos, se terá uma retomada consistente da Sudene.



Ele não aceita que se finde as políticas de desenvolvimento regional montadas com a nova instituição em 2.013 mas sim, no mínimo, em 2.023.



FUNDOS SETORIAIS – Zezeu Ribeiro defende que os fundos setoriais, algo entre 7 e 8 , que podem destinar de 30% a 40% de recursos para o Nordeste – devam ser geridos pelo Fundeci, do Banco do Nordeste, mas, ao contrário do deputado Ariosto Holanda(PSB-CE), que foi o pai da idéia dentro da Bancada do Nordeste, não se deva encaminhar lei neste sentido, mas que se deva buscar uma solução política para o caso, com alguma mobilização social. Ele disse que o Pronaf para o Nordeste deve ter os mesmos parâmetros que se dá para o fundo noutras regiõs do país – os recursos devem vir do Tesouro e captados no limite do necessário.



BANCOS DEVEM DEIXAR MAIS DO QUE LEVAM – Ele fustigou os outros bancos federais, num clara postura favorável ao anfitriào do evento, o BNB:



– Os bancos federais têm que deixar mais do que levam. O BB arrecada mais no Nordeste do que deixa. Eles captam aqui e levam o resto para o Sudeste e Sul. Nos Estados Unidos, um país capitalista, as regiões mais compridas não sofrem com isso!



CONTRAPONTO – O deputado Pedro Eugênio(PT-PE) pediu para falar e o coordenador do painel, Sydrião Alencar, concedeu. Ele disse que defende mais recursos para a Sudene, sim, mas que discorda da tese da lei complementar e que ela deveria ter sido recriada como foi extinta, por MP. Depois se fariam as mudanças em sua concepção:



– Se isso tivesse sido feito ela já teria sido criada e a economista Tânia Bacelar seria, face a força política daquele momento, a superintendente.



Zezeu Ribeiro preferiu não polemizar, então Alencar encerrou o painel. Amanhã, o Fórum BNB de Desenvolvimento terá outro dia de painéis e debates.



( por Genésio Araújo Junior)