ESPECIAL DE FIM DE SEMANA. Deputadas querem garantir propostas de representação feminina na reforma política. Brasil tem um dos índices mais baixos de mulheres no parlamento da América do Sul….

(Brasília-DF, 15/06/2007) A proposta de mudança no sistema de votação eleitoral a partir de listas pré-ordenada foi o tema que prevaleceu nas discussões sobre reforma política ocorridas no Congresso nesta semana. O embate entre os parlamentares contra e a favor da proposta foi tão intenso que outros assuntos ficaram em segundo plano, como é o caso de propostas que estimulam uma maior representação das mulheres no parlamento.



Atualmente, dentre as 513 vagas para deputados federais, 45 são ocupadas por mulheres, representando 8,8 % do total. No senado 10 mulheres foram eleitas dentre os 81 senadores, representando 12,3 %. Segundo um estudo da União Inter-Parlamentar, feito com 189 países do mundo, o Brasil ocupa 103º lugar no ranking internacional de representação das mulheres.



A União Inter-Parlamentar aponta que os dez países com maior representatividade da mulher no parlamento, por ordem, são: Ruanda, Suécia, Finlândia, Costa Rica, Noruega, Dinamarca, Holanda, Cuba, Espanha e Argentina. A média percentual desses países varia entre 48% e 35%. Uma avaliação geral da pesquisa aponta para um déficit dessa representação visto que as mulheres são 52% da população mundial, mas representam apenas 17% dos parlamentos do mundo.



Os dados referentes ao Brasil apontaram para uma melhora do país no ranking em relação a 2006, onde se situava no 107º lugar. Essa melhora foi possível apenas pelo aumento de mais uma senadora dentre as atuantes na legislatura passada. A pesquisa mostra que o número de deputadas eleitas continuou o mesmo. Essa realidade coloca o Brasil em um dos últimos colocados na América do Sul, ganhando apenas para a Colômbia.



“As mulheres são muitas no Brasil, mas poucas na política. Isso não é certo, não é justo para as mulheres nem para o País”, critica a deputada Fátima Bezerra (PT-RN), que faz parte da coordenação da bancada feminina da Câmara. A parlamentar defende uma maior representação da mulher na política, levando em considerando que 51,71% do eleitorado brasileiro é feminino. Dados de uma pesquisa apontam ainda que 84% dos brasileiros consideram as mulheres mais honestas e mais aptas a ocupar cargos políticos.



REFORMA – Na terça-feira desta semana a bancada feminina se reuniu com os líderes e o presidente da Casa, Arlindo Chinaglia (PT-SP) para apresentar as propostas das deputadas ao Projeto de Lei (PL 1210/07) da reforma política. Atualmente a legislação brasileira exige que 30 % dos candidatos de cada partido sejam de mulheres, mas a regra é ignorada.



Dentro da reforma política, a bancada feminina defende uma proposta de alternância de gênero na composição das listas partidárias. As deputadas sugerem a presença de um nome feminino a cada dois masculinos e um dispositivo de transição para as eleições de 2010, com pelo menos uma mulher entre os três primeiros lugares da lista fechada. Além disso, a bancada está reivindicando 30% de cotas na propaganda eleitoral televisiva e 30% dos recursos do Fundo Partidário para organismos políticos de mulheres.



A proposta apresentada está em consonância com as legislações já aprovadas em outros países. Em Portugal foi aprovada recentemente a Lei da Paridade obrigando todas as listas a incluir um terço de candidatos de cada género. A Lei será aplicada pela primeira vez nas eleições intercalares para a Câmara Municipal de Lisboa no dia 1 de Julho. A Espanha é um dos países mais avançados na inclusão das mulhesres na política. Recentemente, foi aprovado uma medida que obriga os partidos políticos a incluir em suas listas eleitorais pelo menos 40% de mulheres



Uma avaliação do ranking de participação das mulheres nos parlamentos do mundo mostra que o Brasil tinha uma posição melhor em 2000, quando ocupava o 85 º lugar da lista. Na época, sete mulheres ocupavam cargos no Senado e 29 na Câmara dos Deputados. Os números atuais mostram que a representação melhorou no Brasil, mas os outros países do mundo avançaram de forma mais contundente, ficando o Brasil para trás.



DISCUSSÕES – Na próxima semana, a Câmara dos Deputados vai sediar o seminário Trilhas do Poder das Mulheres – Experiências de ações afirmativas internacionais. O evento vai acontecer nos dias 19 e 20 de junho, a partir de uma proposta da deputada Fátima Bezerra.



Segundo a deputada, o objetivo do seminário internacional é tornar conhecidas as experiências da participação política das mulheres em outros países a fim de contribuir com o debate sobre a ampliação de espaços políticos para a mulher, não apenas na política partidária, mas também a participação feminina em setores da sociedade civil organizada e nos outros Poderes – Judiciário e Executivo.



O evento será encerrado com a apresentação de uma síntese das propostas retiradas dos debates no seminário nacional, realizado no dia 15 de maio, e no internacional. A idéia é elaborar um documento da bancada feminina para ser entregue encaminhar ao presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia.



( por Liana Gesteira Costa com edição de Genésio Araújo Junior)