( Publicada originalmente às 17 h 48 do dia 25/08/2020) (Brasília-DF, 26/08/2.020) Após se reunir nesta terça-feira, 25, com o coordenador da Bancada do Nordeste, deputado Júlio César (PSD-PI), em seu gabinete no Ministério da Infraestrutura, o ministro Tarcísio Gomes de Freitas prometeu que os recursos necessários para federalizar o trecho entre a região do médio oeste do […]
(Brasília-DF, 29/05/2007) O coordenador da Bancada do Nordeste, Zezeu Ribeiro (PT-BA), participou da reunião de governadores nordestinos com o ministro Guido Mantega na última sexta-feira, em Fortaleza. O deputado colocou durante o encontro a preocupação com os vetos proferidos ao projeto de recriação da Sudene. O ministro da Fazenda se comprometeu em analisar o pleito da bancada e rever alguns dos vetos.
Segundo Zezeu Ribeiro, dois grupos de vetos proferidos pela Fazenda são de fundamental importância. O primeiro diz respeito ao Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE), que teve o a extensão de seu prazo vetado e ficou sujeito ao contigenciamento de recursos. O projeto aprovado pelo Congresso determinava o aumento do prazo de duralção do Fundo de 2013 para 2023, e impedia que seus recursos fossem contigenciados.
Outro ponto de insatisfação para os parlamentares nordestinos foi o veto feito no sentido de impedir que os municípios com IDH inferior ou igual à 80% da média nacional tenham isenção do Imposto de Renda. Essa proposta estabelecia um critério de superação das desigualdades intra-regionais, na medida que incentivaria a implantação de projetos em áreas de menor capacidade econômica.
Os governadores presentes no encontro embasaram as reivindicações feitas pela bancada, reforçando a necessidade de rever os vetos feitos a Sudene. No Congresso, foi instalada uma Comissão Mista para analisar estes vetos e o deputado Zezéu Ribeiro será um dos integrantes titulares.
(por Liana Gesteira com informações da assessoria)