( Publicada originalmente às 17 h 48 do dia 25/08/2020) (Brasília-DF, 26/08/2.020) Após se reunir nesta terça-feira, 25, com o coordenador da Bancada do Nordeste, deputado Júlio César (PSD-PI), em seu gabinete no Ministério da Infraestrutura, o ministro Tarcísio Gomes de Freitas prometeu que os recursos necessários para federalizar o trecho entre a região do médio oeste do […]
Brasília-DF, 11/05/2007) Dentre as medidas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o Governo Federal está disponibilizando financiamentos, e créditos, via Caixa Econômica Federal. A MP 347/07, aprovada pela Câmara, prevê um investimento de R$ 5,2 bilhões para o setor de habitação e saneamento básico, que serão repassados pela Caixa. Uma iniciativa que tem animado os parlamentares nordestinos em função dos recursos previstos para a região.
Em uma entrevista especial para a agência Política Real, o vice-presidente da Caixa Econômica Federal, Jorge Hereda, falou como as propostas do PAC podem reverter o déficit habitacional do Nordeste, um dos maiores do país. “O PAC adotou um critério muito interessante. O investimento em habitação é proporcional ao déficit. Onde tem maior déficit habitacional você tem mais recursos. No Nordeste o PAC prevê mais de R$ 80 bilhões de reais. No caso de saneamento e habitação, isso ocorre em função dessa proporcionalidade”, disse.
Jorge Hereda, que foi secretário nacional de habitação no primeiro mandato do governo Lula, comentou da desproporcionalidade que existia nos investimentos no Nordeste e alega que o governo Lula vem conseguindo mudar a situação. “O Nordeste tem um déficit de 30 % de habitação do país, um dos maiores. E o Sul, proporcionalmente, recebia mais dinheiro do que o Nordeste. Essa curva está sendo modificada e hoje temos 28 % dos recursos destinados para a habitação no Nordeste. Na verdade deveria ser investido 35 % , mas acho que com o PAC isso deve ser corrigido”, explicou.
Outro dado positivo, anunciado pelo vice-presidente foi a duplicação de investimentos na região feito pela Caixa nos últimos quatro anos. “Em 2002 passaram pela Caixa, para o Nordeste, mais de R$ 11 bilhões, e em 2006 foi repassado R$ 28 bilhões. Este valor representa mais do que o dobro”, relatou Hereda, que avalia esse aumento como fruto de uma política social mais forte no Nordeste.
Durante a entrevista Jorge Hereda informou ainda sobre as principais ações da Caixa Econômica para este ano, como a ampliação de serviços do banco no Nordeste; oferecer capacitação de prefeitos para execução de projetos; promover a desburocratização do repasse de recursos para municípios; entre outras iniciativas. Segue abaixo a entrevista na íntegra com Jorge Fontes Hereda.
Qual o balanço de recursos repassados pela Caixa Econômica Federal para o Nordeste ?
Os recursos repassados pela a Caixa para o Nordeste tiveram um aumento muito grande nos últimos anos, fruto dos repasses do governo federal e dos créditos de recursos próprios da Caixa. Em 2002 passaram pela Caixa, para o Nordeste, mais de R$ 11 bilhões, e em 2006 foi repassado R$ 28 bilhões. Este valor representa mais do que o dobro. Na área de habitação em 2002 foi aplicado cerca de R$ 700 milhões para região e em 2006 o valor subiu para R$ 2,2 bilhões. É um processo que aconteceu nos últimos quatro anos, durante o governo Lula, de aumento de recursos para o Nordeste.
Qual a sua avaliação desse aumento significativo de repasses para a região. O aumento foi decorrente de uma política governamental específica para o Nordeste ou aconteceu no país inteiro?
Na verdade esse aumento aconteceu no país inteiro, mas acho que as ações sociais do governo foram muito fortes no Nordeste e Norte do país. O Nordeste tem um déficit de 30 % de habitação do país, um dos maiores. E o Sul, proporcionalmente, recebia mais dinheiro do que o Nordeste. Essa curva está sendo modificada e hoje temos 28 % dos recursos destinados para a habitação no Nordeste. Na verdade deveria ser investido 35 % , mas acho que com o PAC isso deve ser corrigido. Houve, portanto, um esforço muito forte de investimento do governo na área social. Na área bancária houve também a determinação do governo para que a Caixa abrisse contas simplificadas. Foram mais de 4 milhões de contas simplificadas no país, o que promoveu uma inclusão digital muito forte. Além disso o pequeno crédito aumentou também. Houve, sem dúvida um maior investimento do governo federal na região.
Como o PAC vai conseguir reverter esse déficit de habitação da região?
O PAC adotou um critério muito interessante. O investimento em habitação é proporcional ao déficit. Onde tem maior déficit habitacional você tem mais recursos. No Nordeste o PAC prevê mais de R$ 80 bilhões de reais. No caso de saneamento e habitação, isso ocorre em função dessa proporcionalidade. E acho que esse mecanismo corrige um pouco essa defasagem histórica de investimentos na região.
Outro problema que historicamente persistiu no Nordeste foi a falta de projetos para se aplicar os recursos e a morosidade com relação a se viabilizar as contratações. Isso também tem sido a preocupação da Caixa e do governo, para melhorar a aplicação. Por exemplo, no PAC o governo já disponibilizou a pagar o projeto que vai ser feito no estado e nas prefeituras. Também temos tentado realizar mais reuniões com gestores dos estados e municípios e colhendo sugestões do que é prioridade.
Muitos prefeitos alegam que o processo de viabilização do repasse de recursos via Caixa Econômica é muito burocrática. Como a instituição vê essa situação? Existe alguma ação para atender a essa demanda?
Com relação a burocracia, estamos verificando todos os processos e detectando o que pode ser alterado. Na Caixa estamos mudando o que é possível para dar mais agilidade ao processo. Mas muita coisa é atribuição dos ministérios e só eles podem alterar. Estamos entrando em contato com os ministérios e pedindo alteração para repasses do Orçamento da União, porque existe uma legislação específica para isso. A Caixa está aumentando também o seu quadro de pessoal, nós estamos contratando cerca de 800 funcionários na área de desenvolvimento urbano e aumentando em 120 os cargos gerenciais que vão melhorar o gerenciamento dos projetos em desenvolvimento urbano. Estamos trabalhando na capacitação tanto do nosso pessoal como das prefeituras. Estamos promovendo a capacitação e a disponibilização de assistência técnica para os municípios de todos os estados. Essa assistência técnica vai acontecer em duas direções: uma será voltado para o planejamento do município e outra voltada para questões mais operacionais do projeto, cronograma e montagem do processo. Esse é o esforço que estamos fazendo para melhorar o repasse dos recursos da Caixa.
Alguns parlamentares ressaltam a necessidade da Caixa Econômica ampliar seus serviços no interior de alguns estados. Existe algum planejamento nesse sentido?
A Caixa está presente em quase todos municípios do Brasil. Alguns com as agências e outros com os correspondentes bancários. Praticamente todos os municípios do país têm um correspondente bancário, mas em alguns lugares o correspondente oferece todos os serviços e em outros não. Mas no caso das aplicações de habitação e saneamento isto é mais centralizado, e a maioria da solicitação de ampliação dos serviços é nessa direção. Nós acreditamos que o Nordeste tem alguns problemas referentes a nossa lógica de distribuição de superintendências. A presidente já anunciou que isso vai ser revisto. A Caixa vai verificar onde está precisando se construir e vamos atuar para corrigir isso.
No caso da gerência de desenvolvimento urbano, que é quem faz as análises dos projetos, elas foram fortalecidas. E vamos remanejar essas gerências no país em função dos novos investimentos do PAC. Então em breve essa dificuldade será suprida. Eu quero destacar que nos últimos três anos a Caixa abriu mais de 500 agências no país inteiro, revertendo a lógica de fechamento de agências que vinha acontecendo historicamente.
Durante o encontro com deputados da bancada do Nordeste você colocou uma situação precária nas concessionárias de saneamento da região. O Sr poderia explicar melhor essa situação e o que pode ser feito?
No PAC temos uma contratação em andamento de R$ 3 bilhões de recursos do Fundo de Garantia. E uma verificação das contratações no Nordeste apontou que as concessionárias na área de saneamento do Ceará e da Bahia conseguem tomar financiamento do Fundo de Garantia, mas as outras concessionárias do Nordeste não. Temos um investimento de R$ 50 milhões em Sergipe mas há problemas para aplicação, o Maranhão também está tendo problemas. Nós temos no PAC um programa de recuperação das principais companhias públicas de saneamento do país, para deixa-las mais preparadas para tomar financiamento e conseguir capitalizar.
( por Liana Gesteira Costa com edição de Genésio Araújo Junior)
