( Publicada originalmente às 17 h 48 do dia 25/08/2020) (Brasília-DF, 26/08/2.020) Após se reunir nesta terça-feira, 25, com o coordenador da Bancada do Nordeste, deputado Júlio César (PSD-PI), em seu gabinete no Ministério da Infraestrutura, o ministro Tarcísio Gomes de Freitas prometeu que os recursos necessários para federalizar o trecho entre a região do médio oeste do […]
(Brasília-DF, 10/05/2007) Um dos pontos mais levantados durante o café da manhã da bancada do Nordeste foi sobre a dificuldade das prefeituras de se adequarem aos procedimentos legais exigidos pela Caixa Econômica para viabilização de projetos. Grande parte dos deputados nordestinos alegaram que é preciso desburocratizar o processo e realizar capacitações com gestores municipais para dar mais eficácia ao repasse de recursos na região.
O vice-presidente da Caixa, Jorge Hereda, explicou que a instituição vem fazendo um trabalho interno para atender a essas demandas. “O que a existe de norma inventada pela Caixa estamos tentando eliminar. Mas existem muitos procedimentos que não dependem de nós”, esclareceu. Jorge Hereda informou ainda que a Caixa está discutindo com o Ministério da Fazenda sobre a Lei que regulamenta a transferência de recursos previstos no PAC, buscando facilitar o procedimento.
O coordenador da bancada, ZeZeu Ribeiro (PT-BA), sugeriu que se fizesse um levantamento de todos os entraves legais referentes ao repasse de recursos para que os parlamentares possam elaborar um projeto no sentido de simplificar a burocratização no que for possível. Jorge Hereda concordou com a sugestão e se colocou a disposição para ajudar nesse processo.
(por Liana Gesteira)