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( Brasília-DF, 19/01/2007) O Ministério da Integração anunciou nesta semana a realização do 1º Seminário Regional de Revitalização do São Francisco que vai acontecer em março, na cidade de Formigas (MG). No seminário, que acontecerá no campus da Unifor , serão discutidos as ações prioritárias para a revitalização do São Francisco. Entre os temas que serão debatidos estão a fragilidade do ambiente geológico da região e as diversidades sociais, econômicas e culturais.
Este encontro será o primeiro de uma série de encontros a serem promovidos pelo Ministério da Integração, em 2007. Segundo a coordenadora do Programa de Revitalização, Karla Arns, serão ainda feitos seminários em Pernambuco, Bahia, Sergipe, Alagoas, Goias e Distrito Federal. “O objetivo é dar ciência aos cidadãos que ali vivem sobre as ações do Programa de Revitalização, bem como de outros Programas que estão relacionados direto ou indiretamente com a bacia do São Francisco”, afirma a coordenadora.
Os seminários pretendem ainda discutir o desenvolvimento sustentável das regiões da Bacia do Rio, considerando ações voltadas para as questões ambientais e sócio-produtivas. “É importante evidenciar que o PPA 2004-2007 tem 154 Programas/Ações federais que possuem interface com o programa de ações estratégicas para a bacia do São Francisco. Dentre eles, 63 serão aplicados na bacia e 23 ações estão relacionadas a revitalização e ao suprimento de água e que são articulados por outros Ministérios ou pelos Estados”, destaca Karla Arns.
No final do ano passado o Congresso aprovou o valor de R$ 100 milhões para investir no Programa de Revitalização da Bacia do São Francisco, no Orçamento destinado para 2007. Durante a discussão do Orçamento muitos parlamentares reivindicaram que fosse retirado recursos do projeto de Integração de Bacias do São Francisco (que teve um corte de 70 %) e assim conseguiram aumentar os valores para a revitalização do Rio e projetos de irrigação. Em 2006 foram investidos R$ cerca de 95 milhões no Programa.
A coordenadora informou que as ações Programa de Revitalização são orientadas pelo Plano Decenal da Bacia do São Francisco. Segundo ela, em 2007, a meta é continuar atendendo os projetos de saneamento básico, recuperação e reflorestamento de matas ciliares, controle de processos erosivos e monitoramento da qualidade da água. “Um dos grandes desafios da bacia hidrográfica é a questão do saneamento básico, para isso estamos fortalecendo as nossas parcerias no âmbito do Governo Federal, bem como entre os governos estaduais para enfrentar este desafio”, declara Karla.
Além disso, a coordenadora ressaltou ainda outras ações como a atualização tecnológica na irrigação para a redução do consumo de água; a realização de atividades de educação ambiental dirigidas para agricultores; e a promoção de medidas para recomposição da cobertura vegetal (matas ciliares) e para a recuperação de rios.
A coordenadora ressaltou que tanto o Programa de Revitalização do São Francisco quanto o Programa de Integração de Bacias (Transposição) estão previstos no PPA. “Os projetos são complementares entre si. A revitalização da bacia já está em curso e a tendência do Ministério da Integração é de alavancar mais recursos para propiciar a efetivação de projetos dentro da bacia que possam gerar a revitalização e com isto os dois programas andam passo a passo junto”, disse.
O projeto de Integração de Bacias ficou parado durante todo ano de 2006 por causa de um embargo. O embargo foi concedido por uma juíza federal da Bahia, e evitou que o IBAMA concedesse autorização para as obras do projeto. O governo federal, então, entrou com recurso no Supremo Tribunal Federal. Em dezembro de 2006, o ministro Sepúlveda Pertence indeferiu as liminares concedidas pela Juíza da Bahia e em 2007 o governo promete continuar com as obras. “É importante de ressaltar que o Ministério da Integração Nacional está muito atento para que o desenvolvimento das questões ambientais e sociais sejam incluídas em todos os processos”, afirmou Karla Arns.
Na última quinta-feira (18/01) a coordenadora se reuniu com o Ministro Pedro Brito para discutir as ações de 2007. Ela informou que está preparando o Plano Operativo do Programa de Revitalização/2007 e a interface que existe entre o programa e o Plano de Desenvolvimento Sustentável do Semi-Árido.
( Por Liana Gesteira Costa com edição de Genésio Araújo Junior)
