ESPECIAL DE FIM DE SEMANA.
CPMI dos Sanguessugas detalha ações de corrupção em dez municípios do Nordeste; A Bahia e a Paraíba são os dois estados da região em que a máfia atuou.

( Brasília-DF, 15/12/2006) A CPMI dos Sanguessugas aprovou ontem o relatório final de investigação referentes às fraudes de licitações de ambulâncias. Com cerca de 1.000 páginas o relatório detalha as investigações acerca do envolvimento do poder público (federal e municipal) na máfia das Sanguessugas, sugerindo propostas de controle e ainda averiguou o caso da compra do dossiê dos Vedoin feito por assessores petistas.



O relatório pediu o indiciamento de dez pessoas, entre eles Abel Pereira, José Airton Cirilo, Raimundo Lacerda e José Caubi Diniz por crime de tráfico de influência no envolvimento com as fraudes de licitação de ambulâncias. Também foram indiciados os envolvidos na compra do dossiê: Gedimar Passos, Valdebran Padilha, Expedito Veloso, Oswaldo Bargas, Hamilton Lacerda e Jorge Lorenzetti. Os ex-ministros da Saúde José Serra, Barjas Negri, Humberto Costa e Felipe Saraiva foram inocentados.



Um dos capítulos do relatório analisa as ramificações da máfia dos Sanguessugas no municípios. O esquema da Planam se estendeu por mais de 600 prefeituras distribuídas em 24 estados do país durante um período de 8 anos. A partir deste levantamento a CPMI sugeriu ao TCU a instauração de auditorias para investigar convênios em que a empresa Planam venceu.



O relatório explica que os proprietário do Grupo Planam se utilizavam do aliciamento de autoridades municipais para dirigir as licitações em favor de suas empresas. O aliciamento em muitos casos foi feito mediante pagamento de comissão financeira (propina) a prefeitos e servidores municipais. As licitações no valor abaixo de R$ 80 mil devem ser feitas a partir de carta-convites, onde a administração pública convida três empresas concorrentes a licitação a a apresentarem suas propostas. O Grupo Planam atuava acordando previamente com um conluio de empresas para vencer a licitação em alguns lugares, simulando uma falsa concorrência.



O foco de atuação do esquema situou-se principalmente do centro-oeste (no estado do Mato Grosso) mas teve ramificações em municípios de outras regiões do país. O relatório final apresentou uma lista de 58 municípios suspeitos de envolvimento com o esquema. Desses, 10 cidades são do Nordeste, especificamente da Paraíba e da Bahia. Os municípios citados no relatório da CPMI foram: Bananeiras (PB), Brejões (BA), Catingueira (PB), Coaraci (BA), Damião (PB), Frei Martinho (PB), Lapãp (BA), Riachão das Neves (BA), Sousa (PB), Uauá (BA).



Segue abaixo o detalhamento da investigação feita pela CPMI dos Sanguessugas em cada cidade:



Bananeiras (PB) – Luiz Antonio Vedoin afirmou que passou pagamento de R$ 7 mil em favor de Renato Soares como comissão para o prefeito de Bananeiras por participação em licitação. A cópia do comprovante de pagamento está anexado ao relatório da CPMI. O pagamento foi feito em setembro de 2004, quando o prefeito da cidade era Augusto Bezerra Cavalcanti. Vedoin afirma que realizou licitações fraudulentas no município de Bananeiras nos anos de 2004 e 2005.



Brejões (BA) – Luiz Antonio Vedoin apresentou a policia federal um comprovante de pagamento de R$ 3,6 mil em favor de João Luiz Magalhães em fevereiro de 2003. Vedoin afirma que o depósito foi feito a pedido do prefeito de Brejões, que na época era Florisvaldo Passos de Araújo. O comprovante consta nos anexos do relatório da CPMI. O empresário da Planam afirma que os deputados Robério Nunes, Reginaldo Germano e Coroliano Sales foram os responsáveis pelas emendas para esse município.



Catingueira (PB) – Consta nos anexos do relatório o comprovante de pagamento no valor de R$ 17 mil em favor de Maria José Dias Tomaz, feito em abril de 2002. Segundo Luiz Antonio Vedoin o depósito teria sido feito a pedido do prefeito de Catingueira, na época João Felix de Souza, como comissão por uma licitação direcionada. Foram encontrados vários arquivos no computador da ex-funcionária Maria da Penha Lino que sugerem ligação entre o Grupo Planam e a Prefeitura de Catingueira. Os documentos apontam fortes indícios de que a Planam intercedeu previamente na licitação para direcionar o processo.



Coaraci (BA) – Luiz Vedoin declarou ter feito pagamento de R$ 5 mil em favor de Ligia da Silva, em agosto de 2004. O empresário afirma que o pagamento era direcionado para o prefeito de Coaraci, referente a comissão. O prefeito entre 2001 e 2004 foi Elivado Henrique Reis. A cópia do comprovando consta nos anexos do relatório. A relação de convênios disponibilizada pela CGU aponta que perto da data do depósito houve convênio firmado entre Ministério da Saúde e a Prefeitura de Coroaci no valor de R$ 92,9 mil, relativo a aquisição de unidade móvel.



Damião (PB) – Luiz Vedoin afirma ter repassado R$ 20 mil a Francisco Martiniano em maio de 2004 por solicitação do então prefeito de Damião, Geoval de Oliveira Silva. Nos anexos do relatório consta um documento de transferência de contas do valor mencionado. Na relação de convênios da CGU consta dois acordos firmados entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura de Damião para aquisição de unidades móveis. O primeiro convênio é de R$ 75 mil e o outro de R$ 105 mil. A liberação dos recursos pelo Ministério ocorreu em abril de 2004, um mês antes do deposito feito pelos Vedoin.



Frei Martinho (PB) – O relatório da CPMI apresenta uma cópia do comprovante de depósito no valor de R$ 6 mil para a ex-prefeita de Frei Martinho, Ana Adélia Nery Cabral. O depósito foi feito em julho de 2003 e segundo Luiz Vedoin foi um pagamento referente a comissão por direcionamento de licitação beneficiando o Grupo Planam. Constam no relatório da CGU dois convênios firmados entre a prefeitura da cidade e o Ministério para compra de ambulâncias, uma no valor de R$ 63 mil e outra de R$ 45 mil. As datas de liberação dos recursos para os convênios são de maio e junho de 2003, um pouco antes do depósito feito pelo Vedoin.



Lapão (BA) – No caso da cidade de Lapão o empresário Luiz Antonio Vedoin apresentou depoimentos contraditórios. Em um primeiro momento ele afirmou não ter pago comissão a nenhum servidor ou prefeito municipal. Mas em um segundo depoimento apresentou um comprovante de depósito de R$ 3,6 mil em favor de L. Ribeiro Comercial Ltda em fevereiro de 2003. O documento apresentado é uma transferência de contas e segundo Vedoin foi feito a pedido do então prefeito da cidade, José Ricardo Rodrigues Barbosa. Nos dados da CGU consta um convênio firmado entre Ministério e a prefeitura de Lapão de R$ 79 mil para compra de ambulância. A data da ultima parcela de recursos liberada foi em dezembro de 2002. O empresário Luiz Vedoin afirmou que os recursos do convênio vieram de emendas apresentadas pelos deputados Coroliano Sales, Reginaldo germano e Robério Nunes.



Riachão das Neves (BA) – O depoimento de Luiz Antonio Vedoin apresenta contradições também em relação ao município de Riachão das Neves. Em um primeiro momento ele afirma ter pago comissão de R$ 8 mil para o prefeito Antonio América de Lima em 2002, mas não apresentou nenhum documento que comprovasse. Depois ele afirmou não ter pago nenhuma comissão para servidor ou prefeito na cidade, mas garantiu que as licitações na cidade foram direcionadas. Os dados enviados pelo Ministério da Saúde apontam um convênio em 200 e outro em 2001 firmados com a prefeitura de Riachão, mas sem informar que venceu a licitação.



Sousa (PB) – Luiz Antonio Vedoin apresentou a Justiça Federal dois comprovantes de pagamentos referentes a comissão para prefeitura de Sousa, que tinha como prefeito na época João Marques Estrela e Silva. Consta nos anexos uma cópia do comprovante de crédito em conta corrente feito em junho de 2003 no valor de R$ 7,5 mil em favor da empresa Enir Rodrigues de Jesus, e como creditado Mariana Melo. O outro comprovante também de crédito em conta corrente feito em junho de 2003 no valor de R$ 7,5 mil em favor da empresa Enir Rodrigues de Jesus, e como creditado Aline Pessoa Cunha. O empresário ainda afirmou ter pago uma Comissão de R$ 25 mil entre os anos de 2004 e 2005, quando a prefeitura estava sob comando do vice-prefeito, que era sobrinho do irmão do deputado Marcondes Gadelha. Vedoin disse que parte do dinheiro foi entregue em espécie para um dos assessores de Marcondes Gadelha e o resto foi depositado em conta. O empresário, entretanto, não apresentou nenhum comprovante de pagamento. No sistema da CGU constam dois convênios feitos entre Ministério e a prefeitura de Souza em 2004, uma no valor de R$ 600 mil e outra de R$ 108 mil. Em 2002 foram firmados dois convênios de unidades móveis nos valores de R$ 247 mil e R$ 48 mil.



Uauá (BA) – Luiz Antonio Vedoin apresentou comprovante de transferências de recursos, no valor de R$ 3,4 mil para Francisco C. M. Lima em dezembro de 2002. Vedoin afirma que o pagamento foi feito a pedido da prefeita, Marida da Silva Lobo Ribeiro, como comissão por licitação direcionada. O Ministério da Saúde informou que foi celebrado um convênio em 2002 com a prefeitura de Uauá no valor de R$ 79 mil, em que a empresa Klass Comércio e Representação foi vencedora da licitação. A empresa faz parte do Grupo de empresas dos Vedoin.



( por Liana Gesteira Costa com edição de Genésio Araújo Junior)