Especial de Fim de Semana.
Deputado João Leão (PP-BA) – vice-líder do Governo e agora é presidente da Comissão de Desenvolvimento Urbano, CDU, fala de diversos assuntos e garante que PP vai crescer no Nordeste ; Em entrevista especial, o parlamentar fala das principais ações da Comissão neste ano e revela metas do seu partido nas eleições de outubro.

( Brasília-DF, 05/05/2006) Em seu terceiro mandato de deputado federal, João Leão (PP-BA), vem assumindo responsabilidades importantes dentro do Congresso Nacional. Desde 2004 o parlamentar atua como vice-líder do governo no Congresso, e hoje está assumindo a presidência da Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara. Em uma entrevista especial para o site o deputado fala das principais ações planejadas para realizar na Comissão e da situação de seu partido no Congresso e no Nordeste.

Na semana passada, Brasília sediou a IX Marcha em Defesa dos Municípios, reunindo cerca de 3 mil prefeitos. O tema da Marcha este ano foi: Os Municípios Unidos Reconstruindo um Pacto Federativo Solidário. Entre as reivindicações do grupo estavam a elevação de 1 % no Fundo de Participação dos Municípios, a abertura de uma linha de crédito junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para compra de máquinas e equipamentos pelas prefeituras e mais recursos para prefeituras na implantação do Fundeb.

O movimento dos prefeitos estimulou a discussão sobre uma maior articulação entre o Congresso e as administrações municipais. Temas como a implantação de uma Política Nacional de Saneamento Básico e o desenvolvimento econômico dos municípios vão ter destaque nas discussões da Comissão de Desenvolvimento Urbano deste ano, comanda por pelo deputado João Leão. O parlamentar leva para a Comissão a sua experiência como prefeito do município Lauro de Freitas, na Bahia (1989 –1992).

Conferência das Cidades

Em 2006, o presidente da Comissão de Desenvolvimento Urbano pretende discutir projetos urbanos de sucesso implantados em algumas cidades e difundir essas práticas para outros prefeitos na Conferência das cidades, que vai ser realizada após as eleições de outubro.

“A primeira coisa que vamos fazer na Comissão é planejar a Conferência das Cidades. O objetivo é trazer para Comissão projetos em andamento nas cidades, projetos que estão dando certo. Vamos mandar carta para todos os municípios, no intuito de conhecer sugestões de projetos que estão dando certo nas cidades brasileiras. E vamos levar esses projetos de sucesso para a Conferência das Cidades. Por fim, vamos fazer uma premiação para os municípios que apresentarem os melhores trabalhos”.

A Conferência das Cidades é uma iniciativa realizada pela Comissão de Desenvolvimento Urbano desde 1999. O evento caracteriza-se como importante canal de participação dos cidadãos e dos principais públicos interessados no desenvolvimento urbano do país, envolvendo prefeitos, parlamentares, acadêmicos, especialistas em urbanismo e representantes da sociedade organizada. Cada ano a Conferência aborda temas diferentes, que são aprofundados visando melhorias nos municípios brasileiros.

“Nós vamos ter copa do mundo, depois eleições, então fica inviável fazer Conferência das Cidades antes. Vamos criar um questionário e mandar para todos os municípios para avaliar quais municípios têm plano diretor, quais têm projeto de desenvolvimento econômico, qual o percentual de saneamento básico do município. Vamos fazer um trabalho parecido com o IBGE. Começando a trabalhar desde agora e levar tudo isso para a Conferência”.

Saneamento Básico

Com a premissa de unir esforços, a Comissão de Desenvolvimento Urbano vem se reunindo com a Comissão Especial de Saneamento Básico. O objetivo é discutir sobre o projeto de Lei 5296/2005 que institui as diretrizes para os serviços públicos de saneamento básico e a Política Nacional de Saneamento Básico. A Comissão tem como presidente Colbert Martins (PPS-BA) e como relator da área o deputado Júlio Lopes (PP-RJ).

“A articulação com a Comissão Especial de Saneamento também é uma ação muito importante deste ano. O Saneamento é um assunto importante, que vem sendo discutido nessa casa há 30 anos e até hoje não temos uma política.Estamos querendo definir a questão da Lei do Saneamento Básico. Vai ser questão de honra para mim. Já tivemos algumas reuniões conjuntas e na próxima semana pretendemos reunir a Comissão de desenvolvimento Urbano e a Comissão Especial de Saneamento e todos os seus membros. O intuito é chegar a um denominador comum. Ver quais são os entraves e objetivar. Não tem muita coisa o que discutir, pois saneamento urbano é essencial para população. Para você ter uma idéia 75 % da população brasileira tem problema grave de saneamento. Um dado elevadíssimo”.

Uma publicação do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento, de 2004, divulgou a situação de implantação de sistema de esgotos e abastecimento de água nos municípios brasileiros. A situação do sistema de Esgoto é a mais precária. Apenas 19,6 % dos municípios brasileiros têm sistemas de esgotos completamente implantados. No Nordeste esse percentual é menor do que a média nacional, com sistemas apenas em 9,9 % dos municípios, beneficiando apenas 59 % da população da região.

Dentre os estados Nordestinos o Piauí e Alagoas apresentam piores serviços de esgotos, atingindo apenas 1,8 % dos municípios do primeiro e 2 % do segundo. O estado mais estruturado é o Ceará, com 23,9 % de municípios beneficiados e logo após está Rio Grande do Norte com 20,4 %. A Bahia apresenta um dado grave diante do desenvolvimento do estado na região. Apenas 12 % de seus municípios têm sistemas de esgoto implantados.

Recursos

“Outra medida que vamos fazer é levar orientação aos prefeitos, no intuito de ajudar os municípios. Vamos fazer um levantamento em todos os municípios Brasil sobre execução do orçamento. Nós vamos orientar os prefeitos de como e onde ele pode arrecadar recursos para executar seu plano diretor”.

O deputado João Leão ressalta a dificuldade que os administradores de municípios pequenos têm em conseguir recursos para implantar suas idéias e promover o desenvolvimento local. A grande parte dos municípios dependem da transferência de fundos federais e estaduais. O deputado, que foi um dos articuladores do governo para aprovar Orçamento de 2006, fala da dificuldade que prefeituras vão ter em executar obras previstos nas emendas orçamentárias deste ano.

“Vai ser muito difícil executar o orçamento este ano. Das emendas apresentadas neste orçamento, nós temos até dia 1 de julho para a obra estar iniciada. E já estamos em maio. Temos dois meses exclusivamente para fazer o projeto, empenhar o dinheiro na Caixa Econômica, tudo isso antes do dia 1 de julho. Além disso, o prefeito tem que fazer licitação. Acho muito difícil que esse Orçamento de 2006 seja executado antes de 1 de julho. A não ser que um prefeito seja muito ágil. Mas maioria dos municípios já tem obras empenhadas do ano passado. E algumas parcelas do Orçamento de 2005 ainda estão sendo liberadas pelo governo”.

Desenvolvimento Econômico

“Nós queremos ainda levantar uma nova questão no país. Nós temos um grande problema que é o desemprego. Então nós vamos começar a executar um plano de desenvolvimento econômico para cada município brasileiro. Porque existem prefeitos que assumem a administração de uma cidade e eles não sabem nem por onde começar. O nosso objetivo é criar um plano de desenvolvimento econômico com participação do município.”

“Em geral as coisas no Brasil acontecem aleatoriamente. Como deputado federal eu tento fazer esse plano de desenvolvimento em todos os municípios em que atuo. A gente faz um levantamento dos potencias de cada município e pensamos como ele pode se desenvolver, como pode gerar emprego em função dos seus potenciais econômicos. Um município pode ter seu desenvolvimento baseado na cultura do caju, o outro tem projeto baseado nos cítricos. Então fazemos uma análise de solo, e planejamos o desenvolvimento. Ou seja, vamos finalmente colocar dinheiro no bolso do povo”.

“A Comissão de Desenvolvimento Urbano tem direito a cinco emendas. Vamos alocar recursos na Comissão de uma emenda para projetos de desenvolvimento econômico. O objetivo é realmente orientar os prefeitos, o que será feito na Conferência das Cidades”

Eleições

Por fim, o deputado faz uma breve avaliação da atuação de seu partido nas próximas eleições. O Partido Progressista tem um bom desempenho nos municípios do país representando 10,28 % dos vereadores brasileiros e ocupando a presidência de 549 Câmaras Municipais. O partido está em quarto lugar no cenário nacional de penetração nas Câmaras Municipais, após o PMDB, PSDB e PFL.

Segundo dados do 1º Censo Legislativo Brasileiro, realizado pela Secretaria Especial do Interlegis, do Senado Federal, o partido ocupa a presidência da Câmara Municipal de 226 cidades do Sul, região de melhor desempenho. O Nordeste vem em segundo lugar, onde o PP lidera 132 Casas. A região de menor penetração do partido é a Norte, em que ele ocupa presidência de 35 Câmaras.

“Nós temos uma bancada com 53 deputados e pretendemos voltar aqui com pelo menos 60 eleitos esse ano. Essa é a meta. Temos uma atuação boa no Nordeste. Na Bahia e em Pernambuco temos condições de aumentar número de parlamentares, até na Paraíba. Nós vamos ficar livres na coligação nacional e na base os candidatos se coligam com quem quiser. Mas eu acredito que a maioria do partido vai apoiar Lula”.

( por Liana Gesteira com edição de Genésio Araújo Junior)