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( Braasília-DF, 28/04/2006) Nesta semana alguns partidos se reuniram para pensar uma estratégia de articulação na Câmara Federal. O encontro contou com a participação de representantes do PV, do PSol, PDT e PPS. O líder do PV, deputado Edson Duarte (BA), em entrevista especial ao site explicou o objetivo dessa articulação. “A iniciativa do PV foi no sentido de chamar esses partidos para o diálogo e para a necessidade da construção de uma ação mais articulada para ressaltar aquilo que nos unifica. Temos diferenças com o governo, mas também temos com o PSDB e do PFL. E nós só vamos mostrar a população brasileira que existe outros segmentos políticos se estivermos articulados”, declarou.
O líder afirma que o diálogo entre esses partidos pode gerar outros furtos, inclusive nas eleições deste ano.“A nossa ação está voltada para uma ação articulada dentro do plenário e do parlamento. Mas a partir do momento que começamos a exercitar essa aproximação política entre partidos, nós vamos acabar construindo uma relação que pode ajudar na discussão da possibilidade da unificação desses partidos numa aliança nacional”, disse.
O parlamentar, que tem em seu currículo experiência como chefe de Administração e Desenvolvimento Rural da Prefeitura de Juazeiro (1989-1990) e chefe de educação Ambiental do IBAMA (1991-1992) também avalia desenvolvimento do Nordeste. “Os investimentos feitos no Nordeste, por exemplo, estão sendo feitos para grandes empreendimentos. Eles geram emprego, mas não socializam a riqueza. Você vê no Nordeste muita riqueza sendo produzida, mas que ficam na mão de poucos”, comenta.
“Tudo que se imaginar é produzido no Vale do São Francisco. Mas esses produtos são importados e no entorno desses projetos, que produz tanto e com qualidade, as pessoas passam fome. Alguma coisa está errada”, diz o deputado criticando modelo de produção para exportação vigente no país.
Por fim, Edson Duarte, faz a sua análise a respeito do projeto de transposição de águas do São Francisco, defendendo a importância do tema, mas apontando falhas na ação do governo. “O projeto também foi importante porque levou as pessoas a repensarem as condições do semi-árido e as condições dos rios brasileiros, em particular o São Francisco.
O erro do governo Lula foi ter pegado o mesmo cenário, o mesmo projeto, ter redesenhado alguns detalhes e propor para as pessoas um encontro para legitimar o que já estava decidido”, afirmou o líder do PV, que foi um dos responsáveis pelo cancelamento da audiência programada pelo governo, para discutir o projeto na Bahia, em 2005. Acompanhe abaixo a entrevista do deputado Edson Duarte (PV-BA) na íntegra.
Política Real: Nesta semana, alguns partidos se reuniram para discutir uma articulação no Congresso. O PV é um dos partidos envolvidos nesse processo. O deputado poderia explicar essa articulação?
Edson Duarte: “Estamos vivendo um momento muito delicado da nossa história política. Há uma crise profunda sobre o debate sobre a política e as instituições. Debate que envolve o Congresso Nacional, em especial a Câmara dos Deputados. Essa crise dá um grau de responsabilidade enorme para partidos que estão fora da crise. São esses partidos que têm oferecido a Câmara e a sociedade, discussões de temas importantes, que acabam criando uma diferenciação. Eu falo do PV , do PDT, do PPS e do PSol, que são partidos que tem suas diferenças, questões específicas das suas lutas, mas todos eles estão trilhando numa estrada parecida. São partidos que, na maioria das vezes, tem bandeiras idênticas. Tem causas idênticas e tem trabalhado em cima de alguns temas em comum.
A iniciativa do PV foi no sentido de chamar esses partidos para o diálogo e para a necessidade da construção de uma ação mais articulada para ressaltar aquilo que nos unifica. E essa ação articulada pode dar maior visibilidade a temas que são importantes para sociedade brasileira. Como exemplo temos a luta pelo voto aberto. É preciso o fim do voto secreto para que se tire a dúvida de que voto secreto está acobertando acordos para salvar da cassação os envolvidos no ‘mensalão’. A partir do momento que defendemos o voto aberto, e ele é comum entre os partidos que eu citei, é importante não fazermos essa movimentação isoladamente. Isoladamente são apenas ações pontuais dos partidos. Mas conjuntamente a gente dá maior visibilidade a essas bandeiras e nesse momento de crise qualquer coisa que saia da Câmara que seja positivo é bom para instituição, é bom para os partidos e é muito mais importante para o Brasil. A sociedade brasileira vai enxergar algumas questões que ele se identifica e pode ver que acredita ainda em alguma coisa, porque até então a agenda tem sido só negativa dentro da Câmara”
Política Real: Que projetos em comum têm esses partidos?
E.D: “Nós identificamos algumas bandeiras levantadas pelo PV na reunião passada. Mas eles serão concretamente definidos na reunião que faremos próxima terça-feira, com líderes desses quatro partidos. Mas alguns tema já foram abordados. O voto secreto é a questão mais imediata, que já está na pauta. Outra questão levantada, mas sem definição, é a discussão e redefinição da ocupação de cargos públicos comissionados, seja no executivo ou no legislativo. É importante discutir isso, pois a nomeação de cargos no governo em troca de favores políticos acaba favorecendo a corrupção. Quem entra indicado por um político, acaba trabalhando para o político e não para a instituição e muito menos para a sociedade. È importante revisar isso. O Brasil é recordista em número de cargos de indicados. É preciso valorizar os funcionários de carreira. Outro aspecto diz respeito a transparência. È preciso fortalecer os instrumentos de transparência do Executivo e do Legislativo Federal, Estadual e Municipal, para que a população possa acompanhar o que acontece dentro dos poderes. Listamos ainda algumas bandeiras ambientais como a questão dos rios e das águas. A revitalização do Rio São Francisco é um ponto importante. Estes pontos estão sendo levantados inicialmente, mas outros vão surgindo de acordo com a própria pauta do Congresso e do país e nós estaremos discutindo”
Política Real: Essa articulação aconteceu de que forma? Foi o PV quem convocou essa articulação?
E.D: “Na verdade, num passado recente tivemos uma experiência de uma ação articulada no plenário entre PV, PDT e PPS que trouxe resultados extraordinários para as três bancadas. Juntos nós conseguimos aglutinar uma força política que influenciou no desenvolvimento das atividades de plenário. A gente combinava as ações no plenário em termo de voto, em como votar. Até para pedir uma verificação de quorum. Sozinhos estes partidos não podem pedir verificação de quorum, mas conjuntamente sim. Esse foi um exemplo recente. Então agora estamos vivendo nesse momento pré-eleitoral, e a tendência nos partidos tem sido cada um trabalhar o seu projeto, lançando ou não candidato a Presidência da República. Mas não podemos esquecer que algumas bandeiras nos unem e elas devem ser ressaltadas porque as candidaturas passam mas os partidos ficam.
A responsabilidade desses partidos é grande nesse momento eleitoral, principalmente quando se tenta desenhar uma polarização, falsa, entre PT e PSDB. Na verdade, são duas faces de uma mesma moeda. Essa polarização eleitoral entre PT, PSDB e PFL se reproduz aqui no Congresso. E os demais partidos aparecem como coadjuvantes e este filme é repetido. A troca de acusações são muito parecidas. O que um faz hoje, o outro fez ontem. O que um deixa de fazer hoje, é o que o outro deixou de fazer ontem. Nós não. O que nos unifica é a coerência de nossos partidos na defesa de nossas bandeiras. Todos esses partidos apoiaram o presidente Lula, com exceção do PSol que foi criado recentemente. E todos se afastaram quando perceberam que governo se distanciou nas propostas apresentadas a população, que foram as propostas que uniram esses partidos. Mas não nos anexamos a oposição do PSDB e do PFL. Pois temos diferenças com o governo, mas também temos com o PSDB e do PFL. E nós só vamos mostrar a população brasileira que existe outros segmentos políticos se estivermos articulados. Nós queremos, com a articulação desses partidos apontar novos caminhos, pautando discussões. Mesmo que todos esses partidos tenham seus candidatos e mantenham seus candidatos, mas juntos conseguimos pautar temas e discussões importantes.
Política Real: Essa articulação pode gerar uma coligação nas eleições? Como o PV pretende encarar as próximas eleições, tendo em vista a clausula de barreira?
E.D: “A nossa ação está voltada para uma ação articulada dentro do plenário e do parlamento. Mas a partir do momento que começamos a exercitar essa aproximação política entre partidos, nós vamos acabar construindo uma relação que pode ajudar na discussão da possibilidade da unificação desses partidos numa aliança nacional. Mas é importante ressaltar que unificando ou não em torno de uma candidatura não impede nossa unificação dentro do parlamento, em torno de algumas bandeiras que são importantes, entre elas a questão do biodiesel, a luta por um maior equilíbrio regional, políticas públicas voltadas para população e várias bandeiras que podemos trabalhar. A unificação em torno dessas bandeiras é importante. E a partir do momento em que trabalhamos juntos, dentro da Câmara, vai se criar uma relação que facilita qualquer diálogo, inclusive eleitoral. Não só em torno das eleições majoritárias, mas até em torno das candidaturas estaduais, como alianças proporcionais, coligações para deputados. Por outro lado dessa aproximação partidária, podemos sinalizar para alguns entendimentos no pós-eleitoral. Com a clausula de barreira nós não sabemos como ficarão esses partidos e há possibilidade de se formar uma federação de partidos. Mas isso não uma coisa que está sendo discutido agora, até porque a federação e alianças teriam que passar pelas direções nacionais dos partidos. Por enquanto, esta ação é uma articulação das bancadas. Estamos fazendo isso de forma muito tranqüila, sem ser um bloco, não teremos um líder de bloco. Os líderes de cada partido vão manter o diálogo para defendermos algumas bandeiras. Mas se um partido, porventura não puder acompanhar em algumas questões, não há problema. Nós vamos respeitar essa individualidade”
Política Real: Gostaria de abordar algumas bandeiras mais específicas do PV, mais ligadas as questões ambientais. Como vai ser o posicionamento do partido em relação aos clusters, em que se produz matéria prima no Brasil para exportar metanol para o Japão ou álcool para os Estados Unidos?
E.D: “O Brasil não pode continuar sendo o quintal do primeiro mundo. Produzir para exportar é importante, gera divisas, abre oportunidade de negócios e pode até gerar emprego e renda. Mas é preciso ter cuidado na definição das prioridades. Ao incentivar determinada produção precisamos saber o que é prioritário para o povo brasileiro. Essa discussão tem que ser democratizada. Ela não pode atender a um interesse, de um setor comercial. As atividades têm que estar associadas ao interesse da nação. Temos um país rico, com capacidade de produção extraordinária, mas com o povo muito pobre. Falta alimento para o povo brasileiro, embora a gente exporte muito. É preciso equacionar essa conta. Produzir para importação, mas ampliar o mercado consumidor do que é criado no Brasil. O que está sendo produzido tem que estar em sintonia com o que o mundo quer comprar, mas não podemos apenas produzir para exportar, é preciso também cultivar o que é produto de consumo do povo brasileiro. Eu quero lembrar que tem regiões do Nordeste, produtoras de alimento, como no Vale do São Francisco que produz produtos extraordinários com a agricultura irrigada. Produzem uva, manga, aspargo, pimentão. Tudo que se imaginar é produzido no Vale do São Francisco. Mas esses produtos são importados e no entorno desses projetos, que produz tanto e com qualidade, as pessoas passam fome. Alguma coisa está errada. É importante a intervenção do Estado brasileiro para, além da iniciativa privada que produz para quem paga melhor, investir em políticas de acesso a terra, a informação, a créditos. Dando instrumentos para comunidades produzirem e abastecerem outras comunidades. Precisa haver segurança alimentar com condições de vida de educação e saúde”
Política Real: Qual seria uma proposta mais concreta para atingir essa segurança alimentar, tendo em vista a história do Brasil, que surgiu como colônia de exportação de Portugal?
E.D: Distribuindo oportunidades. Essa distribuição de oportunidades ela existe na prática através de programas como o Pronaf., que dá acesso ao crédito e a população produz. E a produção fica no comércio local, garantindo as pessoas oportunidade de compra. Além de outros programas de inclusão. Essas bolsas, de programas assistenciais, colocam recursos no comercio local, circulando entre as famílias mais carentes. Mas ele não é sustentável. Ele pode até amenizar temporariamente o problema da carência, mas é preciso criar políticas que possam garantir a essas famílias condições de vida sustentáveis. É preciso disposição política para que isso aconteça. Os investimentos feitos no Nordeste, por exemplo, estão sendo feitos para grandes empreendimentos. Eles geram emprego, mas não socializam a riqueza. Você vê no Nordeste muita riqueza sendo produzida, mas que ficam na mão de poucos. A grande maioria continua muito pobre, e estão sendo atendidas por esses programas assistenciais do governo. Sai até mais caro para o governo. É preciso investir em educação, criar mais universidades. O Nordeste é onde tem menor vagas para estudantes nas universidades. É preciso equilibrar as oportunidades no ensino superior, a qualidade das escolas fundamentais. A zona rural principalmente não dá essa oportunidade, as pessoas têm que se deslocar para os centros urbanos para estudar. O abastecimento de água também é precário nas cidades do interior. É preciso incentivar atividades econômicas diversificadas, que só acontecerá com créditos, que o Pronaf tem atendido, mas também com assistência técnica e a criação de mercados consumidores. Então, falta decisão política. Muito dinheiro foi enviado para o Nordeste, mas efetivamente o que mudou? Muitas empresas foram instaladas, algumas até roubaram dinheiro público. Foi muito comum na antiga Sudene. Então precisamos rever isso, e só vamos conseguir se as políticas públicas para o Nordeste o semi-árido foram construídas a partir da participação local, das comunidades, dos prefeitos e vereadores, dos governos estaduais. Criando políticas públicas que sejam consensuais a todos esses setores e não impondo projetos de cima para baixo, como foi o caso da trans posição do Rio São Francisco, que não foi discutido com todos os atores”
Política Real: O deputado presume, então, que os seminários e audiências realizados pelo Governo Federal sobre a transposição não cumpriram este papel de diálogo com a população?
E.D: Não, porque levaram para o debate uma proposta pronta. Uma proposta já concebida. E quando você vai construir uma idéia conjunta você não pode levar para o coletivo uma proposta já pronta. Em que já estão definidos os moldes do que será feito e propondo que aquele coletivo apenas enfeite a sala, pois já está tudo no seu devido lugar. É lógico que essas pessoas se negam a fazer isso. O erro do governo Lula foi ter pegado o mesmo cenário, o mesmo projeto, ter redesenhado alguns detalhes e propor as pessoas um encontro para legitimar o que já estava decidido. O presidente Lula não sabe o mal que fez para o projeto. Porque o projeto pode até ser feito, ele é importante, mas nós precisamos abrir uma discussão do que acontece na região semi-árida, a razão da falta de água, e de que forma essa água poderia ser provida e para quais cidades. Se você tivesse levado isso para a discussão você teria soluções mais adequadas. Quando você diz que vai levar água para gente abastecida com carro pipa, é um engano. Esse projeto não vai atender o pessoal abastecido pelo carro pipa, que vive na caatinga, da chamada população difusa,. Não tem como fazer ramais, enviar água para uma casa que está há 4 km de distância. Levar água para população difusa é um projeto impraticável. Então deveria se pensar se esse projeto é o mais viável para a cidade? Do ponto de vista financeiro, as pessoas têm como manter?As pessoas que estão nas margens do Rio, e vão ser beneficiadas com o bombeamento de água, têm condições de pagar pela água? E se porventura algumas comunidades ficarem inadimplentes quem cobre as despesas para o sistema não parar? Este é um sistema complexo, um sistema de condomínio, envolvendo várias cidades e estados e cerca de 12 milhões de pessoas. É o governo que vai bancar as despesas se houver inadimplência? O Governo Federal não tem dotação para bancar as custas do projeto. Essas complexidades não foram respondidas. E isso é vender uma ilusão que na prática pode não funcionar. Aqui no Brasil quantos projetos receberam investimentos monstruosos, em que se gastou muito, e até hoje as pessoas esperam pelos resultados?”
Política Real: Então outro projeto de transposição deveria ser elaborado?
E.D: O projeto está aí e é importante o que já se escreveu e o que foi estudado. O projeto também foi importante porque levou as pessoas a repensarem as condições do semi-árido e as condições dos rios brasileiros, em particular o São Francisco. O projeto levou a debater alguns conceitos. Por exemplo, no semi-árido não falta água, chove em abundância. O que falta é guardar água. Mas não basta apenas guardar água, pois em muitos lugares que têm barragens as pessoas continuam muito pobres e famintas. Então o problema não é só de água. É preciso lançar esse pensamento para além, quebrando velhos conceitos sobre o Nordeste, que perpetuaram a pobreza e a miséria. É preciso que se discuta a questão do semi-árido e se identifique o problema. E nós temos um instrumento extraordinário, apresentado recentemente ao governo, que é o Programa Nacional de Liquidação dos Efeitos da Seca e da Desertificação. Esse documento aponta para que o problema do semi-árido não é só de água. O desenvolvimento local também é importante. Você tem água, mas como ela vai ser utilizada? Haverá crédito? Mas não pode ser esse crédito vigente hoje no sistema bancário, que leva as pessoas ao endividamento a perca de suas terras. E quem irá dar assistência técnica? E ao produzir ele vai vender para quem? O nosso sistema visa só a exportação, que deve se ter um produto com certa quantidade, num certo modelo, se não você fica fora do mercado. Só que nos insumos da produção você paga o mesmo preço daquele que faz exportação, isso é justo? E a saúde e a educação? Como estas pessoas estão morando, como se comunicam? A informação que chega é ainda a veiculada pelos grandes meios de comunicação que importam conceitos, impondo para essas pessoas e principalmente a juventude, padrões de beleza, valorizando culturas das capitais, ou seja, o que é bom e bonito é o que ele não tem, está em outro lugar.
Essas coisas precisam ser pensadas coletivamente. Um erro do projeto de transposição, é repetir a idéia de que ele é a solução, quando não é. Ele tem que estar dentro de um conjunto de ações. E pode levar até a disputa pela água. O projeto definiu a quantidade de água que vão captar do Rio. Mas a partir do momento que a tubulação passa pelo estado de Pernambuco quem vai impedir que uma tubulação que passa por uma comunidade não vá chegar a outra comunidade perto. O prefeito dessa comunidade resolvendo colocar uma tubulação para também puxar água para sua comunidade qual o exército que vai impedir? Baseado em que Lei? Como o projeto é um sistema, se você abre muitas ramificações, pode faltar água lá no final. Já fiz essa pergunta para todos os técnicos do Ministério, inclusive ao ex-ministro Ciro Gomes e ninguém me respondeu. Como você vai dizer que uma comunidade tem direito a água do São Francisco e outra que está há 5 km não vai ter acesso a essa água? Um projeto como esse ao funcionar pode causar uma guerra entre os estados pela água. A gente já viu guerras pela terra, imagine como pode ser com a água que é muito importante para o semi-árido. Por isso precisa ser discutida com mais cuidado. A forma como o projeto está sendo levado cria uma ilusão. Pois muita gente está pensando que a transposição vai resolver o problema de água de todos. Mas ninguém disse que água custa caro, e muitos não vão poder pagar pela água, vão ficar inadimplentes e pedir dinheiro aos vereadores. É este o modelo que se quer? Temos que discutir o melhor modelo mais sustentável para essas comunidades”
( por Liana Gesteira)
