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(Brasília-DF, 05/04/2006) Durante sua palestra no seminário, o coordenador do programa de biodiesel do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Arnoldo de Campos, explicou marco regulatório do programa. “Iniciamos o trabalho de elaboração do programa em 2003, realizando um estudo de viabilidade com 14 ministérios”, informou.
Segundo o coordenador, o programa do biodiesel foi baseado em três diretrizes: responsabilidade ecológica, viabilidade econômica e inclusão social. “ O presidente Lula pediu que pensássemos num combustível ecológico, barato e que promovesse a geração de renda”, declarou. “ Criamos um modelo tributário que trocasse impostos por inclusão social e criamos o selo combustível social”, informou ainda Arnoldo de Campos.
O Selo Combustível Social criou três critérios para empresas que querem receber benefícios fiscais. Primeiro foi estabelecido uma percentagem mínima de compra de matéria-prima, variável de acordo com região do Brasil, onde 50 % seria do Nordeste, 10 % do Norte e Centro-oeste e 30 % do Sudeste. Outro critério foi garantir contratos com agricultura familiar, com garantia de preço, de compra e condições de entrega. Por fim exigiu-se capacitação técnica aos agricultores.
O representante do MDA ressaltou a criação do Pronaf Biodiesel, do Pronaf Agroindustria e o Pronaf Infro-estrutura, como instrumentos implantados pelo governo para fortalecer o programa. “Estamos conseguindo implantar a produção do biodiesel de forma equilibrada no país”, disse Arnoldo de Campos mostrando a produção existente em todas a regiões do Brasil.
Arnoldo de Campos ressalta os resultados já obtidos pelo programa no país. “A Alemanha tem 20 anos na área e produziu 2 bilhões de litros de biodiesel. Com um ano o Brasil já vai atingir um quarto dessa produção”, disse o coordenador do programa, se baseando nas vendas de biodiesel nos leilões promovidos pela Agência Nacional de Petróleo (ANP). Por fim, ele informou que 30 mil famílias já estão participando do programa e a meta é atingir 100 mil até o fim do ano.
(por Liana Gesteira)
