Nordeste – Passado e Presente.
Deputado B. Sá(PSB-PI) coordenador da Bancada do Nordeste faz discurso histórico em que revela discriminação contra a região.

( Brasília-DF, 13/02/2006) O deputado B. Sá(PSB-PI), coordenador da Bancada do Nordeste fez discurso hoje no plenário da Câmara Federal, em grande expediente, oportunidade em que numa análise longa calcada em informações históricas revelou como ontem e hoje as autoridades federais vêm discriminado a região. Ele informou de ações ainda da época do segundo reinado passando pelo início da República. O parlamentar foi aparteado por deputados de diversos estados da região e outros do Norte. O deputado B. Sá lembrou que o BNDES continua acreditando que apostar no Nordeste não é prioridade pois é no sudeste/sul que estão as demandas.

Confira a íntegra da falação:

“ Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, a renda per capita nacional está em torno de R$ 7.200,00, a renda per capita do Nordeste como um todo é aproximadamente a metade disso: R$ 3.600,00, e a renda per capita do semi-árido nordestino é de metade da renda per capita do Nordeste, ou seja, um quarto da renda per capita nacional.

A pergunta que não quer calar e que jáse arrasta por séculos é: por que há essa discrepância tão brutal, tão acachapante? Muitos são os fatores, Sr. Presidente. Alguém poderá dizer que o Nordeste, particularmente o seu semi-árido, é uma região seca e de muita irregularidade na distribuição das chuvas. Mas podemos dizer que existem outras regiões no mundo em que chove menos do que no Nordeste brasileiro e, no entanto, não existe essa miséria cíclica e essa fome endêmica que lá existe. Portanto, é uma explicação que não se justifica.

Alguns poderão apontar que a dificuldade maior está na falta de união entre as bancadas dos diversos Estados da Região e que, na hora de defenderem os interesses maiores, muitas vezes se cingem apenas à preocupação com este ou aquele Estado, esquecendo-se da questão maior: a Região como um todo. Isto é fato, até certo ponto, mas por si só não explica a discrepância tão acentuada.

Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, a meu ver, o fator mais importante é um fator até histórico, porque já tem mais de 1 século: a forma como o Poder Central sempre se relacionou com a Região, seja na aplicação de recursos públicos, seja na captação dos recursos da própria Região. Cito inicialmente, para chamar a atenção para essa forma discricionária e, até certo ponto, preconceituosa com a qual, ao longo da história, o Poder Central tem olhado para a Região Nordeste, a imigração.

Comecemos com a explosiva emigração de europeusa partir da grande Revolução Industrial na Inglaterra, depois de 1946. Os Estados Unidos e Argentina empregaram muitos europeus. Mas eles deixavam isso, praticamente, a cargo da iniciativa privada respectiva de cada um desses países. Eles iam lá, selecionavam os de seu interesse e captavam. O Governo brasileiro, não. No afã de povoar o Sul do País, as províncias meridionais foram buscar — em grande leva, pagando-lhes passagem e alojamento — professores bilingües aqui para os filhos desses imigrantes. Empregavam esses imigrantes ou em obras públicas ou nas colônias agrícolas e sustentavam a dinheiro vivo a presença desse pessoal no Brasil. E tudo, praticamente, nas províncias meridionais. Uma ou outra experiência que tentaram no Nordeste, particularmente na Bahia, em Comandatuba, logo foi esquecida e desprezada. Diziam que o Nordeste era seco, que era uma questão de clima. Mentira! Até porque a própria instalação dessas colônias no Sul do País demandou tempo e muito dinheiro para que isso acontecesse.

Mas aí começou a haver, para valer, a questão da disparidade inter-regional, porque, no instante em que vinham mais pessoas para povoar o Sul, aumentava a população — e de pessoas com qualidade de formação intelectual e melhor. Ao mesmo tempo, os dinheiros públicos eram carreados em grandes quantidades para sustentar esses colonos nessas províncias meridionais.

Vamos falar um pouco das ferrovias que jána época do Império mostravam seu desenvolvimento tipicamente deixando de lado o Nordeste brasileiro.

Em 1871, o Brasil dispunha de 842 quilômetros de rodovias, apenas 32% dessas ferrovias, aliás, estavam no Norte e Nordeste, sim, porque só a partir de 1930 para cá é que passou a se separar Norte de Nordeste, de 1930 para trás tudo era Norte.

Em 1889, no ano da Proclamação da República, só para exemplificar nessa questão de rodovia, o meu Estado o Piauí e o vosso Estado, Deputado Pedro Fernandes, o Maranhão, não possuíam um quilômetro sequer de ferrovia. E o que dirá, então, do outro item: a lavoura?

A lavoura, no Império, era fundamentalmente de exportação e enquanto o Norte tinha a cana-de-açúcar e o algodão — sim, senhor, era a cana-de-açúcar e o algodão na Região Norte, ou seja, no Nordeste, o Nordeste açucareiro de Alagoas, Pernambuco, da Paraíba, da Zona da Mata e do algodão em larga escala por todos esses Estados do Nordeste — o Sul, particularmente o Rio e principalmente São Paulo, era o café.

E o que o Governo central fazia? Na hora de o Banco do Brasil fazer os empréstimos emprestava para os agricultores nortistas, do algodão e do açúcar, a 18 até 24% ao ano, mas os agricultores da agricultura cafeeira emprestavam a no máximo 12%, geralmente a 10%

A discrepância regional foi-se intensificando. Na mesma época, graças à política tributária do Segundo Reinado, as províncias nortistas enviaram para o Governo Central um valor 4 vezes superior ao das províncias do Sul. Ou seja, o Norte e o Nordeste financiaram o desenvolvimento de toda a infra-estrutura de estradas rodoviárias, ferroviárias, portos e a vinda de imigrantes da Europa, que povoaram, estimularam e fizeram a grande base de desenvolvimento primeva da Região Sul e Sudeste do Brasil.

Como os governos, ao longo de sua história, trataram a região nordestina em relação à seca? E foram muitas as secas. Uma delas marcou época e foi um marco. Não houve jeito, o Governo imperial teve de tomar providências: foi a seca de 1877, que se alongou até 1879.

Caro Deputado Nilson Pinto, morreram nos 3 anos de seca, no mínimo, segundo dados de historiadores da época e coetâneos, como Marco Antônio Vila, 600 mil nordestinos. Morreram de fome, de sede e de doenças como a varíola, que sempre acompanha esses paroxismos de fome e de miséria, que são cada vez maior. Esse total representava, àquela época, em torno de 4% da população nacional.

Em 1877, então, o Governo Federal, o 2ºImpério disse: o Nordeste é uma região sem jeito, vamos resolver a questão nordestina. E era assim que eles olhavam: tirem esse povo de lá, o Nordeste tem muita gente. E assim começaram a encher os navios do Lloyd brasileiro levando os nordestinos para os seringais da Amazônia para povoar a Amazônia, a grande mata da Amazônia brasileira. Veio a seca de 1915, veio a seca de 1932, e aí com o surgimento das estradas: continua tirando esses nordestinos daí, tem gente demais lá no Nordeste, bota esse povo agora para o sul, manda mais ainda para o sul, os cafezais do norte do Paraná, a grande fronteira agrícola do norte do Paraná está precisando de braço, há muito tempo que já não se tinha mais escravos, em 1888, eles desapareceram depois da Lei Áurea, em 1850 foi proibido o tráfico negreiro, e os imigrantes também não iam mais se aprestarem para aquele serviço, tem mão-de-obra sobrando, busquem esses nordestinos. Porém, nada de fazer qualquer ação para de fato enfrentar o problema climatológico da região e fazer com que os nordestinos permanecessem, lá prosperassem, evoluíssem e avançassem.

Ouço com prazer o nobre Deputado Nilson Mourão

O Sr. Nilson – Deputado B. Sá, ilustre representante do PSB, do Piauí, estou ouvindo atentamente o discurso de V.Exa., que se transformou numa verdadeira aula a respeito do Nordeste brasileiro. V.Exa. fez inclusive um apanhado histórico passando pelas várias porque o Nordeste brasileiro experimentou. Chamou-me a atenção o fato de V.Exa. fazer a vinculação entre o Nordeste e a Amazônia brasileira. Sou representante da Amazônia, o meu querido Estado do Acre, V.Exa. tem razão, quando na segunda metade do Século XIX, milhares e milhares de nordestinos, particularmente do Ceará, por conta da seca, por conta das condições de vida extremamente humilhantes, migraram através de uma política oficial do governo federal, para a região amazônica e povoaram toda a região amazônica. O meu Estado é um pedaço do Ceará fora do Nordeste. Por isso cumprimento V.Exa. pelo pronunciamento, dizer que tenho acompanhando o seu mandato nesta Casa, que tem honrado o povo do Piauí, porque com a sua presença, o seu mandato e as suas atividades parlamentares, a Câmara dos Deputados ficam sempre mais enriquecida. Muito obrigado.

O SR. B. SÁ Agradeço ao nobre Deputado Nilson Mourão, o seu aparte e que o mesmo seja incorporado à minha fala.

Mas quero continuar, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, por essa época em 1919, num desses acidentes da história, morreu em 1918, o Presidente eleito, da velha política cafécom leite, Rodrigues Alves.

Morreu de gripe espanhola, que assolou o mundo e matou milhões de pessoas. E o vice-presidente que assumira então, Delfim Moreira, já apresentava problemas de deficiência mental. Como resultado não houve entendimento entre o cafée o leite e o leite e o café e colocaram um Senador paraibano que sequer fez campanha no Brasil, o grande Epitácio Pessoa, na Presidência da República, que assinalou para valer seu período de 1919 até 1922 na Presidência da República.

Num primeiro ato só surpreendeu a todos, até mesmo aqueles que haviam feito trabalhado na sua eleição, porque decretou imediatamente que o Governo Federal tomasse dinheiro emprestado, 200 mil contos de réis. Foi a primeira vez na história que se captou recursos lá fora para aplicar no semi-árido da Região Nordeste em ações de combate à seca e de prevenção. Ele trabalhou intensamente por cima de pau e pedra, para usar o jargão vulgar, sob protesto dos grupos encastelados no poder do Sul e Sudeste que não concordavam com aquilo. As secas eram apenas um elemento de simbologia para o sul e sudeste exercitarem a magnanimidade da sua caridade, mandando cestas e outras coisas.

Nada de modificar aquele status quo. Esse Epitácio Pessoa estava demais. E ele, nesses 3 anos de governo, aplicou cerca de 304 mil contos de réis. Foram feitos mais de 230 açudes, triplicou a quantidade de quilômetros de estradas de ferro na região, fez extensão de fios telefônicos, de telégraffos, aliás, colocou poços tubulares e nesse mesmo período só com a Central do Brasil o seu governo gastou mais de 400 mil contos de réis, numa relação custo-benefício muito maior e, como ele mesmo disse, e os daqui do sul, preocupados com as tais contas do governo, nem turgiram e nem mugiram . Por isso é que quando ele foi a São Paulo nessa época, debaixo de protestos, debaixo de toda a sorte de reclamações, ele disse….

Ouço com prazer o aparte de V.Exa.

O Sr. Pedro Fernandes Deputado B.Sá, V.Exa. traz para este Plenário uma discussão que é secular: a situação do Nordeste. V.Exa. revestido de coordenador da bancada do Nordeste e que passou o ano de 2004 em reuniões, trazendo os problemas que afetam o Nordeste, é conhecedor mais do que ninguém que o nordestino é antes de tudo um forte, não só por causa do clima, mas por causa também do preconceito, de ultrapassar governos e governos sendo relegado. Nós precisamos dizer a esta Nação, e aqui faço um apelo a V.Exa. para que consigamos com a Presidência desta Casa que as reuniões da bancada do Nordeste sejam transmitidas via TV Câmara para que o povo do Brasil tome conhecimento do que é uma região que precisa do apoio das outras.

Falam da SUDENE que queremos recriar, mas as SUDENE aplicou bem menos do que se foi aplicado na ponte Rio Niterói. Precisamos mostrar isso à Nação, e não podemos deixar os dirigentes nordestinos serem cooptados por história da carochinha, desse povo que não tem nenhum compromisso. E digo mais, Sr. Coordenador da bancada do Nordeste, nobre Deputado B. Sá, a bancada do Nordeste é um elefante amarrado num pé de alface, não sabe a força que tem. Agora mesmo V.Exa, que acompanha a questão da renegociação dos débitos do setor rural, vê o preconceito dos homens que fazem a Fazenda Pública deste País contra o projeto. Queremos dar condições para que o povo possa renegociar seus débitos, possam voltar a ter crédito e possam ter condições de pagar, e V.Exa. vê como é difícil avançarmos nisso. Mas haveremos de avançar, principalmente com sua coordenação na bancada. Parabéns pelo grande discurso que V.Exa. faz.

O SR. B. SÁ Obrigado, nobre Deputado Pedro Fernandes. Queria ler ipsis litteris o que o disse Epitácio Pessoa, em respostas às críticas violentas de seus detratores que chegaram até a chamá-lo de louco, porque ele estava fazendo aquelas coisas no Nordeste, sem falar que o chamaram dezenas vezes de ladrão.

Ele, no teatro Municipal de São Paulo, ao discursar, disse, improvisadamente: Ide os que combatem e malsinam a ação do meu Governo, ide e penetrai naquela fornalha ardente, lançai as vistas sobre aqueles campos calcinados, onde as plantações desapareceram de todo, onde a vegetação feneceu e mirrou, e os bebedouros se ressequiram sob a centelha comburente do sol impiedoso.

Sr. Presidente, Epitácio Pessoa foi obrigado literalmente a mandar uma comissão de 3 Deputados da Região Sul do Brasil para irem lá comprovar como o que estava sendo aplicado era decente, era correto.

Seria interessante, Sr. Presidente, que agora se pegassem, também, sobretudo alguns membros que compõem a equipe econômica do superávit primário, empedernida, dura — aqueles que pensam que deve ser conseguido o superávit primário, por cima de pau e pedra, matando de fome e arrebentando com os nordestinos — , que se pagassem, repito, um grupo deles para irem à nossa região para que vejam as dificuldades que o povo nordestino enfrenta.

Concedo o aparte ao nobre Deputado Mauro Benevides.

O Sr. Mauro Benevides Nobre Deputado B. Sá., exatamente a essa altura do magnífico pronunciamento de V.Exa., na tarde de hoje, quando exalta a personalidade inconfundível do grande Presidente Epitácio Pessoa, permitir-me-ia dizer a V.Exa. que os cearenses, em reconhecimento, àquele Presidente, na época, resolveram erigir um monumento a Epitácio Pessoa pela assistência que lhes dera às vítimas das secas. Mas S.Exa. declinou da homenagem para que construíssemos um prédio que tivesse a responsabilidade de manter uma instituição responsável pela educação dos jovens cearenses, naquela ocasião. Lá está o Edifício Epitácio Pessoa, sobre o qual o nobre Deputado José Linhares testemunhará, também. S.Exa. foi um grande nordestino a quem nós prestamos, do Ceará, os nossos testemunhos de reconhecimento e de admiração perenes.

O SR. B. SÁ – Daqui a pouco concederei um aparte ao Deputado Osvaldo Coelho e ao Deputado José Linhares.

É nesse contexto que, nós todos, da bancada do Nordeste, desde dezembro de 2004, por iniciativa do Deputado Roberto Pessoa, hoje Prefeito de Maracanaú, subscrevemos um projeto de lei, o PL 4514, que tramitou durante todo o ano de 2005. Apesar dos tumultos para o funcionamento desta Casa, conseguimos aprová-lo na Comissão de Agricultura, na Comissão de Finanças e na Comissão de Constituição e Justiça. Esse projeto está no Senado para entrar em pauta amanhã. Esse projeto reestrutura as dívidas do setor rural no Nordeste. São mais de 300 mil produtores rurais, dos quais 90% são pequenos produtores, endividados no Banco do Nordeste, que está fazendo a execução judicial e tomando propriedades. Já há caso em Alagoas de pequenos produtores que se suicidaram devido a essa atitude que nos parece afrontosa.

Sr. Presidente, estamos na expectativa porque há boa vontade por parte dos Srs. Senadores. Esperamos que, uma vez aprovado no Senado, previsto para amanhã, o Governo por meio dessa equipe econômica duríssima não venha a vetá-lo. O que se está querendo na região é antes de tudo justiça, justiça social, algo que não aconteceu ao longo desses anos, a não ser para valer como citei há pouco nesse período em que esteve na Presidência da República o nordestino Epitácio Pessoa.

Ouço, com prazer, o aparte do nobre Deputado José Linhares.

O Sr. José Linhares Nobre Deputado B. Sá, o pronunciamento de V.Exa. deve ser visto como uma verdadeira peça histórica, em que traça o perfil de toda a nossa existência, dos nordestinos, embasado em dados históricos, confrontando sua inteligência com tudo aquilo que chamamos de discriminação, rejeição, sujeição e submissão. Quero associar-me à sua justa e santa indignação. Acabo de chegar daquelas terras e quero dizer que suas palavras encontram eco e fundamento em uma realidade dorida, a de pessoas morrendo de sede. Os carros-pipas ainda não começaram a funcionar. Essa história triste avilta nossa consciência de nordestino, fere em cheio nossa hombridade como cidadãos. Parabéns, nobre Deputado B. Sá!

O SR. B. SÁ Muito obrigado, Deputado José Linhares. Peço à taquigrafia que registre suas palavras, que vêm embelezar meu humilde discurso.

Concedo um aparte ao nobre Deputado Osvaldo Coelho.

O Sr. Osvaldo Coelho – Deputado B. Sá, V.Exa. hoje engrandece muito esta Casa. O discurso de V.Exa. é muito precioso. Chego à conclusão de que o Nordeste, historicamente, não tem merecido o respeito do Congresso Nacional, nem do Executivo. Temos sido tolerantes com os maus-tratos, com a indiferença que o Executivo e o Congresso têm devotado ànossa causa. Os apartes que V.Exa. recebeu foram muito elucidativos. O Deputado João Leão disse: Os projetos de irrigação do São Francisco não mereceram, na proposta orçamentária, nenhuma consideração. Sabem o que aconteceu neste Governo? Este Governo, cujo 4º ano já se iniciou, vai terminar sem irrigar 1 hectare na região do São Francisco. E a média dos outros Governos, no período de 4 anos, era de 20 mil, 30 mil hectares. O que é isso? Que truculência é esta deste Governo em relação ao celeiro do Brasil, que é a região do São Francisco? Por que isso, meus senhores? Por que esse tratamento tão desigual, sobretudo para o semi-árido, em relação às demais regiões do Brasil? Por que tanta falta de equidade? Não compreendo isso. Não tenho palavras para amaldiçoar esse comportamento. Há um projeto do Deputado Roberto Pessoa. O Senado resolveu convocar a tecnocracia do Ministério da Fazenda para analisá-lo. E a primeira informação que obtive, semana passada, é que há um impasse : o Governo não o aceita, e o Senado também não vai aceitar.

O que é isso? Eu disse aos Senadores que eles não sabiam o que era o Nordeste nem o semi-árido. Há 40, 50 dias não chove. Toda a lavoura foi destruída pela estiagem. Enfim, espero o êxito das propostas de V.Exa.

O SR. B. SÁ – Muito obrigado, Deputado Osvaldo Coelho.

Ouço, com prazer, o nobre Deputado Edinho Bez.

O Sr. Edinho Bez Deputado B. Sá, não represento nenhum Estado do Nordeste. No entanto, como brasileiro — e esta Casa é brasileira — , tenho o dever de estar atento a tudo o que interessar ao Brasil. O tempo é curto, mas tinha de parabenizá-lo pelo brilhante pronunciamento.

O SR. B. SÁ Muito obrigado, Deputado Edinho Bez.

Está no Correio Braziliense entrevista com o Presidente do BNDES, Dr. Guido Mantega. Quando indagado sobre se não é desigual a aplicação de recursos do BNDES, se uma Região não recebe mais do que as outras, ele responde: Com justa razão. O BNDES atende a demandas. São Paulo tem mais indústrias, agricultura forte, dominante até em algumas culturas, como o álcool. O Sudeste é a Região mais industrializada do País. Daíencaminhar mais projetos, o que acaba resultando em mais aprovações desiguais.

Por tudo o que acabei de dizer, caros companheiros, Sras. e Srs. Deputados, tudo isso acontece no Sul e Sudeste porque foi assentada a base fundamental no sangue, suor e lágrima do nordestino.

Presidente Lula, V.Exa. é nordestino e tem uma oportunidade ímpar, por meio da aprovação do Projeto de Lei nº 4.514, que será encaminhada pelo Senado Federal para tentar recuperar o atraso histórico da região e esta insensibilidade também histórica do poder central com relação à região. Mesmo porque o programa Bolsa-Família tem o seu lugar, o seu espaço e é importante. Mas V.Exa. sabe que ele sozinho não resolve, mas em muitos aspectos ele tem funcionado até como esmola.

O cancioneiro nordestino, desde os tempos de Zé Danta e Humberto Teixeira, repercutido na voz inesquecível de Luiz Gonzaga, diz que uma esmola para um homem que é são ou o mata de vergonha ou vicia o cidadão.



Muito obrigado.”

O SR. PRESIDENTE (Milton Barbosa) Nobre Deputado B. Sá, digno representante do Piauí, eu, como nordestino, representante da Bahia, parabenizo-o por este brilhante discurso.

( da redação com informações da taquigrafia da Câmara Federal)