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(Brasília-DF, 10/02/2006) Uma das maiores bandeiras da Bancada do Nordeste no atual governo voltou-se para o estímulo a produção de biodiesel. Desde 2003 que os parlamentares da região vem defendendo a implantação de usinas de biodiesel no Nordeste como forma de desenvolvimento local e inclusão social.
O deputado Ariosto Holanda (PSB-CE), um dos maiores conhecedores e defensores do assunto no Congresso, explica que a produção de biodiesel se encaixa no perfil da agricultura familiar. O fato da matéria-prima para produção de biodiesel ser abundante, ecológica e de fácil manuseio são algumas das vantagens. Além disso, o Brasil já desenvolve tecnologia para o setor, como acontece na Universidade Federal do Ceará.
A implantação de uma mini-usina (com um tamanho de 40 m²) sai por um custo de 500 mil reais, gerando uma média de 300 empregos. O deputado Ariosto Holanda afirma que uma usina deste porte é de fácil operação e precisa de uma plantação de 400 hectares de plantação de mamona para funcionar. “Este mercado de trabalho poderia absorver a população do meio rural, que em geral estão inclusos na faixa da sociedade que são analfabetos funcionais”, apontando para o benefício do setor na inclusão social.
No início de 2005 foi aprovada no Congresso a Medida Provisória 214/04, que inclui o biodiesel na matriz energética brasileira para ser usado como combustível misturado ao óleo diesel. Nos dois primeiros anos serão misturados 2 % de biodiesel, mas em 2008 a percentagem da mistura deve aumentar para 5 %.
O projeto garante incentivos à produção do Programa Nacional de Uso do Biodiesel no País, permitindo o estabelecimento de alíquotas diferenciadas para contribuições sociais (PIS e Cofins) aos fabricantes do óleo combustível que comprarem a matéria-prima de produtores familiares, sobretudo nas regiões Norte e Nordeste. Foi mantido o critério da reserva de mercado para o menor IDH, no país, e confirmada a emenda dos senadores que vetou a instalação de dispositivo de limite que atendia a Receita Federal e prejudicava as pequenas usinas.
O Biodiesel será tema de um seminário realizado pela Bancada do Nordeste em maio deste ano, buscando articular a produção do produto na região. “É um programa que tem tudo para dar certo. Tem tecnologia, tem legislação, e o governo já destinou verbas”, declara o deputado Ariosto Holanda.
O Laboratório de Materiais Combustíveis do Instituto de Química da Universidade de Brasília é um dos pólos de pesquisa na área de tecnologia de biocombustíveis. Para conhecer melhor o trabalho desenvolvido na UNB foi entrevistado o professor Paulo Anselmo Ziani Suarez, coordenador do projeto para produção do biocombustível a partir da transesterificação e craqueamento de óleos vegetais e professor da disciplina Química Geral, do Instituto de Química. Paulo Suarez é engenheiro químico com mestrado em Química e doutor em Ciências dos Materiais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Veja abaixo a entrevista.
Política Real – Gostaria que você explicasse o trabalho desenvolvido no Laboratório de Materiais Combustíveis, da UNB, em relação à obtenção de biodiesel. Quanto tempo durou a pesquisa e quais os resultados?
Prof. Paulo Suarez – “No LMC-UnB estão sendo desenvolvidas diversas atividades de pesquisa envolvendo a obtenção de biocombustíveis a partir de óleos e gorduras, as quais iniciaram no segundo semestre de 2001. Dentre estas, podemos citar primeiro, o desenvolvimento de catalisadores alternativos para a reação de transesterificação de óleos vegetais. O processo tradicional de obtenção de biodiesel envolve a reação química de óleos ou gorduras com um álcool, a qual acontece graças a presença de catalisadores, que são substâncias capazes de facilitar a reação. Os catalisadores tradicionais (normalmente soda cáustica) promovem também a formação de subprodutos indesejáveis, como sabões. Por esta razão estamos empenhados em desenvolver novos catalisadores que não formem estes subprodutos.”
“Além disso, estamos desenvolvendo um processo de craqueamento de óleos e gorduras. Este processo de produção de biocombustíveis consiste em quebrar as moléculas do óleo ou da gordura, produzindo compostos químicos muito semelhantes aos encontrados no petróleo. Deve-se salientar que, diferentemente do processo tradicional, este processo não necessita de álcool e também dispensa o uso de catalisadores. No LMC, desenvolvemos, em parceria com a EMBRAPA, uma planta para efetuar esta reação em pequena escala (produção de até 500 L de bio-óleo ao dia), tendo como objetivo atender a comunidades isoladas ou fazendas. Outro aspecto do trabalho tem sido o desenvolvimento e estudo de catalisadores comerciais para a reação de craqueamento.”
“Outro ponto importante é o estudo de diferentes fontes de óleos e gorduras. Este trabalho, feito em parceria com o grupo de oleoquímica UFAL (Maceió-AL), visa estudar diferentes fontes oleaginosas, de origem vegetal ou animal, como possíveis fontes de matérias-primas para a obtenção de biocombustíveis. São estudados o processo de obtenção do óleo ou gordura, o processamento para obtenção do biocombustível e também as propriedades deste.”
PR – Qual a importância do biodiesel para o Brasil? Quais as vantagens do seu uso?
Prof. Paulo Suarez – “Não só o biodiesel como os demais combustíveis obtidos a partir de biomassa, tais como álcool, biogás, bio-óleo, etc, são estratégicos para o desenvolvimento do país. Por serem obtidos de fontes renováveis eles diminuem o impacto ambiental. Eles também representam uma alternativa concreta aos combustíveis fósseis cujas reservas não conseguirão abastecer o mercado internacional em um futuro próximo. Finalmente, eles possibilitam a geração de emprego e renda no campo, gerando desenvolvimento e diminuindo a pressão social provocada pela emigração para os grandes centros urbanos.”
PR – Como o uso do biodiesel pode ajudar no desenvolvimento da região Nordeste?
Prof. Paulo Suarez – “O desenvolvimento de diversas culturas oleaginosas no nordeste para abastecer a industria de biocombustíveis deverá gerar emprego e renda para agricultores e famílias de diversas regiões nordestinas, possibilitando, assim, o desenvolvimento e melhoria de vida para diversas comunidades.”
PR – No fim de 2005 a Embrapa divulgou um parecer que garante ser adequado plantar mamona voltada para o biodiesel apenas em altitudes acima de 300 m e inferior a 1.500 m. Nesse caso alguns estados do Nordeste não poderiam produzir biodiesel. Como você avalia esse parecer?
Prof. Paulo Suarez – “Eu sou Engenheiro Químico com Pós-graduação em Química. Portanto, no caso de biocombustíveis, a minha área de atuação se restringe ao processamento de oleaginosas e a avaliação das propriedades físico-químicas tanto dos óleos e gorduras quanto dos combustíveis obtidos. Assim, não tenho formação e competência para avaliar questões agrícolas de produção de oleaginosas.”
PR – Existe alguma matéria-prima mais adequada para a produção de biodiesel? Por quê?
Prof. Paulo Suarez – “Dependendo da matéria-prima usada as propriedades físico-químicas do combustível obtido irão variar, o que irá diferenciar na qualidade do produto obtido. O combustível de melhor qualidade será aquele que apresentar estabilidade (não irá se alterar com o passar do tempo) e possuir propriedades semelhantes às do diesel, como por exemplo, a viscosidade e a densidade. Por exemplo, o biodiesel obtido a partir da mamona possui tanto a viscosidade quanto a densidade muito acima do diesel, o que irá necessariamente a impossibilitar o uso deste biodiesel em misturas com teor de biodiesel acima de 2 %, pois a mistura irá ficar fora da especificação prevista na legislação (portaria ANP 310/2001 e resolução ANP 42/2004). No caso das oleaginosas possíveis de serem cultivadas na região nordeste, eu acredito que o pinhão-manso e o algodão são as que possibilitarão a obtenção de combustíveis com melhor qualidade.”
PR – Como você avalia a tecnologia desenvolvida no Brasil voltado para produção de biocombustíveis?
Prof. Paulo Suarez – “O Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) criou a Rede Brasileira de Tecnologia de Biodiesel (RBTB, www.biodiesel.gov.br/rede.html) que tem como objetivo juntar esforços de grupos de pesquisa de todos os estados brasileiros, sejam de universidades ou centros de pesquisa, para desenvolvimento de tecnologia para toda a cadeia produtiva do biodiesel, desde a parte agrícola até o armazenamento do biodiesel. Fora os trabalhos no âmbito da RBTB, outros esforços vêm sendo dedicados por pesquisadores brasileiros desde a década de oitenta. Estas ações têm tanto desenvolvido novos conhecimentos como formado pessoal competente para trabalhar nas diversas áreas envolvidas na produção de biodiesel. Acredito que hoje temos condições de resolver os problemas técnicos sozinhos, sem a necessidade de buscar conhecimento fora do país.”
PR – Existe alguma iniciativa que pode ser feita para agilizar, ou facilitar, o processo de produção de biodiesel no Brasil?
Prof. Paulo Suarez – “Acredito que o que estava faltando era gerar garantias de mercado para que o setor privado se sentisse confortável para investir na produção, o que o governo esta fazendo. Deve-se destacar o estabelecimento de diversas leis e resoluções que possibilitaram a produção e uso deste combustível, regulamentando desde a qualidade até o sistema fiscal. Deve-se destacar também o recente leilão de compra e a promessa de realização breve de outros. Outra medida importante seria abrir mercados externos, como já esta sendo feito pelo governo para o álcool e espera-se venha ocorrer também com o biodiesel quando houver capacidade de produção no país.”
( por Liana Gesteira com edição de Genésio Araújo Junior)
