ESPECIAL FIM DE SEMANA.
Deputado Marcondes Gadelha (PSB-PB) carrega bandeira da transposição do Rio São Francisco; Em entrevista especial o deputado discorre ainda sobre outros assuntos de relevância sobre a região Nordeste – Gadelha vem se identificando como o parlamentar que mais defendeu a transposição nos últimos tempos.

(Brasília-DF, 03/02/2006)“A transposição seria para nós o alvará de libertação dos grilhões do desenvolvimento”, afirma o deputado Marcondes Gadelha (PSB-PB), em entrevista especial ao site, em que fala sobre o projeto de transposição do Rio São Francisco, sobre a realidade social da Paraíba e ainda discorre sobre a crise política no Congresso.

A defesa do projeto de transposição é uma das principais bandeiras levantadas pelo paraibano Marcondes Gadelha neste mandato. Ele tem convicção do benefício que o projeto vai trazer para o Nordeste e considera ser um jogo de barganha política a oposição feita por parlamentares de Sergipe e da Bahia ao projeto.

O deputado revela ainda a atual situação da Paraíba, utilizando dados que apontam para a gravidade dos índices sociais e econômicos do Estado. Gadelha explica que, além da transposição, a duplicação da BR 101 e o projeto da ferrovia transnordestina são ações imprescindíveis para o desenvolvimento do seu estado.

Originalmente formado em medicina, Marcondes Gadelha investiu em sua carreira política estudando sobre Instituições Políticas Americanas em Harvard (EUA) e cursando Relações Econômicas Internacionais no Instituto de Estudos Políticos (França). Em 1998 publicou o livro “Autênticos do MDB: semeadores da democracia’.

Sua longa trajetória política, iniciada em 1971 como deputado federal do MDB, lhe permite fazer uma análise da atual crise política, defendendo principalmente a urgência da reforma política. “Nós cuidamos muito da caça aos atos ilícitos, aos corruptos, mas eu acho que o combate a corrupção não pode ficar só na punição. É preciso criar mecanismos de profilaxia da corrupção”, declara Marcondes Gadelha.Veja abaixo a entrevista na íntegra do deputado Marcondes Gadelha.

P.R: Como está o andamento do projeto de transposição do Rio São Francisco?

O projeto da transposição nesse momento está pendente tão somente de uma decisão do Superior Tribunal Federal. Existe um embargo que foi oposto pelo governo baiano que ganhou uma liminar concedida por uma juíza federal da Bahia para evitar que o Ibama desse autorização para início da obra. Uma obra dessa só pode iniciar com autorização do Ibama. O governo federal, então, recorreu e o problema está no Supremo. O relator é o ministro Sepúlvida Pertence. No momento em que o ministro der um despacho, e se esse despacho for favorável, então as obras começam em seguida. Já está tudo pronto para iniciar a transposição. O exército, que vai começar a obra, já está acampado lá nas margens do Rio São Francisco com todo canteiro de obras pronto. No momento em que for concedida a autorização já começa a obra. Não precisa nem mais de licitação.

P.R: Qual a importância dessa obra?

M.G: A transposição se fundamenta em três princípios básicos que são inerentes da própria natureza humana. O direito, a necessidade e a solidariedade. O direito está explícito na Constituição, no art 20, quando diz que todo rio que cruza mais de um estado é patrimônio da União. Não pertence a nenhum estado individualmente, nem a grupos de estado, pertence a União. E compete a União, através de seus órgãos, seus poderes, decidir sobre o uso e licitação dessas águas. E é direito de qualquer estado da federação, encontrando em carência, ou necessidade, utilizar as águas do rio São Francisco. A necessidade decorre do déficit hídrico crônico crescente que existe no Nordeste independente da seca. Lá, a procura por água é sempre maior do que a oferta. Por quê? A oferta depende das chuvas apenas. Nós não temos rios perenes, não temos águas subterrâneas em grande quantidade, e não temos água de precipitação porque a evaporação no Nordeste é maior do que a precipitação anual. Então se você deixar as coisas por conta da natureza, isso nunca vai se resolver. A demanda de água vai sempre aumentar. A população está crescendo e o meio social vai ficando mais complexo. Surgem hospitais, fábricas, escolas, e tudo isso aumenta demanda de água na cidade. Isso sem falar na água para irrigação que é uma grande insumidora de água. Portanto a demando por água só vai aumentar e a oferta é a mesma. Conseqüentemente não temos solução. Com os recursos hídricos próprios da região nós nunca vamos resolver esse problema. Então o Nordeste tem que importar água de algum lugar e o manancial mais próximo, mais barato e mais abundante é o rio São Francisco. Essa é a lógica do projeto. Agora, além disso, esse projeto faz um apelo a solidariedade nacional. A gente entende que o desenvolvimento do Nordeste é uma ação conjunta, é uma obra de coletividade de todos os estados. Não podem alguns estados como a Bahia, por exemplo, que já chegou num patamar de desenvolvimento, largar a mão de seus vizinhos. Até porque o processo de desenvolvimento nesses estados ocorreu muito como fruto dos esforços de todos os brasileiros e principalmente dos nordestinos.

P.R: Sergipe alega que o Rio vai se deteriorar com o projeto de transposição e a Bahia alega que primeiro é preciso investir nos projetos de irrigação já iniciados em alguns estados. Como o deputado avalia os argumentos de oposição ao projeto, defendidos pela Bahia e Sergipe?

M.G: Essa alegação de que o Rio está mal, que não tem água, que vai secar, é uma piada de mau gosto. O Rio São Francisco tem uma vazão permanente de 2.600 m³ por segundo. A Barragem de Sobradinho regulariza esta vazão. Mesmo que chova ou que faça sol ela nunca vai deixar de correr 2.600 m³ por segundo ao longo do Rio São Francisco. Além disso, o Rio é cheio de vida, ao contrário do que as pessoas dizem, de que ele está morrendo. O Rio gera 10.000 megawatts por hora. É a maior geração de energia em todo país de um rio isoladamente. A minha pergunta é: que morto é esse que dá choque? O Rio paga de royalties aos estados ribeirinhos 160 milhões de reais por ano. Que morto é esse que paga imposto? O Rio joga no mar o equivalente a três barragens de Sobradinho. A barragem de Sobradinho tem 36.000 milhões de m³ de água. Cada barragem de Sobradinho equivale ao dobro das outras quatrocentas maiores barragens do Nordeste somadas. O Rio São Francisco joga três quantidades dessa por ano no mar. É uma quantidade de água incomensurável. E nós estamos precisando de uma cuia d’água, de 26 m³ apenas, equivalente a 1% do Rio. A queixa de Sergipe é inteiramente improcedente. Sergipe é um dos estados do Brasil que proporcionalmente tem mais água. Mesmo depois do Rio passar pelas diversas barragens, Itaparica Paulo Afonso, Xingó, ele ainda chega a Sergipe com uma média de 1.800 m³ por segundo. Nunca que Sergipe vai ter condição de utilizar nem 10 % dessa água. Se Sergipe usar 10 %% desse água vai cobrir o estado todinho com uma lama de um metro e matar todo mundo afogado. Vai ser uma ‘Tsunami’. A cidade de Aracajú utiliza 2 m³ por segundo. Todos os municípios com mais de 100 casas, que são ligados ao Sã Francisco não utilizam nem 3 m³. O maior projeto de irrigação de Sergipe é o Platô de Neopolis que utiliza 7 m³ por segundo. Eu te disse que passam 1.800 m3. Então 10 %% dessa vazão são 180 m³ por segundo. Jamais Sergipe vai utilizar isso. Nós estamos pedindo 26 m³ por segundo para quatro estados, todos eles muitos maior do que Sergipe, que são Paraíba, Ceará, Pernambuco e Rio Grande do Norte.

M.G: No caso da Bahia existe uma prioridade na lei brasileira, e nos próprios Direitos Humanos, de que a água para beber é prioridade sob qualquer tipo de utilização da água. Esta é a prioridade se você tem alguém ali precisando de água, como é o caso agora, em que as pessoas estão se abastecendo com carros pipas, pois todos mananciais estão secos. Então nesse caso não faz sentido você utilizar água para irrigação. Mas de qualquer forma, mesmo com todos os projetos de irrigação que a Bahia tem planejado, se fosse utilizar a água, ainda sobraria 90 m³. E nós estamos precisando apenas de 26 m³. Por isso não procede também essa queixa da Bahia.

P.R: Se esses argumentos são realmente infundados qual o motivo que leva esses estados a fazerem oposição ao projeto de transposição?

M.G: É uma questão de política real. Tem um aspecto puramente eleitoreiro da questão, apresentando o Rio como objeto de cobiça dos vizinhos, dizendo: ‘alguém está querendo roubar a nossa água’ e criar a mística do inimigo externo. Isso cria um aspecto político eleitoral muito forte. Mas existe também o aspecto econômico. Ele cita que o Rio está se acabando para ter o pretexto de investimento lá na região. Por exemplo, a proposta de revitalização do Rio São Francisco vai obrigar o governo a investir o valor de 300 milhões de reais por ano na região, durante 20 anos. No total são 6 bilhões de reais. Isso fora o que a Chesf já vem investindo todo ano, a fundo perdido, como royalties por compensação pelo uso das águas do Rio para geração de energia elétrica. Então é um mecanismo de barganha política para forçar investimento na região. Criar dificuldade para ganhar facilidade.

P.R: Mesmo com toda essa exaltação a revitalização, a própria Comissão Especial que trata do projeto de criação de um fundo para revitalizar o Rio sofre de falta de quorum e está há mais de dois meses adiando a votação do projeto. Por que isso?

M.G: Eles estão questionando os valores dos recursos que será investido, porque na proposta original, do senador Valadares (PSB-SE), estava previsto 0,5 % de todas as receitas da União. E o relator passou para 0,2 % e acrescentou outras parcelas para compensar. Acrescentou recursos de royalties que a Chesf paga, usou recursos da comunidade internacional, utilizou recursos do orçamento. Mas eles não confiam, eles querem que já esteja carimbado 0,5 % de todas as receitas federais. Esse é o miolo da questão. Muitos parlamentares querem sinceramente a revitalização, mas outros utilizam a revitalização como uma forma de empurrar com a barriga o projeto de transposição. Então, eles conseguiram colocar na cabeça da população dos estados que para permitir a transposição é preciso primeiro fazer a revitalização. Conseqüentemente quanto mais atrasa a revitalização mais atrasa a transposição Esse é o objetivo desse grupo, por isso que eles não votam, não dão quorum, ficam boicotando a matéria que é até de interesse da região porque vai levar mais investimento. Ora, se eles ficam dizendo que o Rio está morrendo, que precisa de revitalização, toda lógica é que comece logo a revitalização. Em alguns essa preocupação com a revitalização é sincera. Em outros é apenas a manobra para atrasar a transposição.



P.R: Qual a importância da revitalização especificamente para Paraíba?

M.G: Para Paraíba essa transposição é decisiva para o futuro do desenvolvimento do estado. Eu digo que o futuro da Paraíba fica muito nebuloso, muito sombrio, sem as águas do Rio São Francisco. Hoje a Paraíba é o estado que tem a menor taxa de crescimento demográfico do Brasil. Nossa taxa de crescimento é de 0,6 %. Você pensa que está na Suíça, na Alemanha, ou num desses paraísos da civilização pós-industrial. Mas não é nada disso. O que acontece é que o elemento jovem, mais fecundo, migrou. Foi embora para São Paulo, para o Rio de Janeiro ou para Brasília. Então a população não cresce, ficam lá velhos e crianças. Porque o estado não está tendo condição de manter sua população. Hoje a Paraíba é também o estado que tem o maior percentual de sua população vivendo fora do seu território. Cerca de 33 % da população vive fora do estado. Os que estão lá vivem muito mal. Uma pesquisa do Conselho de Segurança Alimentar, Consea, mostrou que 40 % da população da Paraíba não faz três refeições por dia. É uma qualidade de vida muito ruim. Então se estabeleceu um ambiente perverso. A água que tem lá está dando para manter essas pessoas de uma maneira precária. Mas se não tivesse havido migração a situação seria pior ainda. As terras na Paraíba passam oito meses ociosas, sem ninguém poder trabalhar nelas porque não tem água. Só chove durante quatro meses durante no ano, e quando chove. Se vem uma seca, volta tudo para a estaca zero. Perdem-se todos os rebanhos, todas as lavouras e aparecem muitas doenças de massa. Então o desenvolvimento fica praticamente impossível. A ONU estabeleceu um valor per capita de consumo de água, fazendo a relação com o desenvolvimento, e considerou que o consumo de água per capita por ano abaixo de 1.500 m³ é muito precário. A Paraíba tem apenas 450 m³. Nós estamos muito abaixo do valor estabelecido desse nível crítico, abaixo do qual o desenvolvimento não é possível. A transposição para nós seria então uma carta de alforria, um alvará de soltura, de libertação dos grilhões do desenvolvimento. Seria uma maneira de você garantir segurança hídrica, de garantir sustentabilidade ao processo de desenvolvimento. Porque não é só para essa geração que estamos fazendo a transposição, é também pensando no futuro. E no futuro essa situação de água vai piorar. O que estou dizendo para Paraíba é valido também para os outros estados, talvez de forma menos dramática no Ceará e no Rio Grande do Norte, mas existe a mesma dependência em relação a água e a mesma necessidade de transposição. São 12 milhões de nordestinos, pelo menos, que precisam dessas águas.

P.R: Que outros projetos que estão tramitando no Congresso você considera importante para Paraíba?

M.G: Há um projeto já em andamento, que é muito importante para nós, que é o asfalto da duplicação da BR 101. Esse projeto o governo Lula já começou e é vital para o nosso desenvolvimento. É uma outra ponta do desenvolvimento, que é o Turismo, e pode ter uma alavancagem extraordinária com a duplicação da BR 101. Outro projeto importante é a ferrovia transnordestina que permite a interligação dos principais pontos de produção do Nordeste com as capitais e com os portos para a exportação. A ferrovia é um transporte sete vezes mais barato do que a rodovia, então você estimularia mais competitividade a produção nordestina. Eu acho que o projeto de transposição, duplicação da BR 101 e ferrovia transnordestina, são os grandes projetos estruturantes do Nordeste e decisivos para a gente sair do desenvolvimento.

P.R: As pesquisas apontam o Nordeste como região em que o presidente Lula tem a melhor avaliação da população. Como você analisa essa realidade?

M.G: Eu colocaria vários pontos a favor de Lula lá no Nordeste. Os programas sociais são realmente fundamentais numa região pobre, uma região carente onde você tem um percentual muito alto da população que vive abaixo da linha de pobreza. Então você introduzir o Bolsa Família, Bolsa Renda, Bolsa Escola, o programa do leite, são programas sociais que têm um alcance muito forte. Eu não diria que o propósito é meramente eleitoreiro. Há necessidade dessa população viverem dignamente e se não tem como criar emprego e renda da noite para o dia, o repasse direto passa a ser muito importante. Chame isso de assistencialismo, mas eu acho que isso tem um fundo humanitário grande e a população está compreendendo desta maneira. Então é uma forma de resgatar a dignidade das pessoas. É melhor receber uma ajuda do governo do que morrer de fome. A segunda coisa é a estabilidade da economia. A estabilidade dos preços beneficia os mais pobres. Então você ter inflação sob controle, o dólar sob controle, isso acaba se refletindo também sobre a qualidade de vida dos mais pobres. Então o efeito disso é sentido desigualmente no Brasil. As regiões mais pobres sentem com mais nitidez o impacto dessa política econômica, do que os estados mais ricos. A outra razão que eu vejo são esses projetos estruturantes. O compromisso com alguns, como a transposição e a ferrovia transnordestina, e a execução de outros como a duplicação da BR 101 agiu positivamente na imagem do presidente Lula. O terceiro ponto é fato dele ser nordestino. Isso acaba levando a uma associação. Ele passa a ser uma espécie de modelo para muita gente lá no Nordeste, pessoas que sempre sonharam em emigrar e se dar bem na vida. Foi o que aconteceu com ele, saindo da pobreza lá em Pernambuco e acabou dando certo. É um modelo de inspiração para as pessoas e essa admiração acaba se transformando numa intenção de voto.

P.R: Como você acha que vai ser o processo eleitoral em 2006, diante da crise política desencadeada no ano passado?

M.G: Eu acho que vai ser um ano marcado pela discussão em torno do tema da corrupção, que dominou 2005. Nós vamos ter um reflexo sobre isso. Mas as questões do desemprego e da segurança individual continuam temas fortes, que deverão ser muito discutidos. Agora, eu acho que vai ser uma campanha mais pobre, com menos recurso, até porque as pessoas honestas, que investiam honestamente em campanha eleitoral, vão se retrair. E o que vai ficar é o dinheiro sujo, dinheiro de tráfico de droga, dinheiro que sofre processo de lavagem. Minha expectativa é que seja aprovada a proposta do senador Jorge Bornhausen (PFL-SC), que vai reduzir esses custos de campanha. Nós temos que fazer um esforço para acabar com o Caixa 2. Infelizmente, o Congresso ficou devendo isso a nação. Ao invés da imprensa malhar tanto o Congresso por outras razões, acho o ponto mais importante que o Congresso ficou devendo foi uma reforma política. Nós cuidamos muito da caça aos atos ilícitos, aos corruptos, mas eu acho que o combate a corrupção não pode ficar só na punição. É preciso criar mecanismos de profilaxia da corrupção, evitar. Se não daqui a dois anos volta tudo. É preciso criar na própria legislação meios que impeçam a corrupção de surgir no nascedouro. Um desses meios, talvez o mais importante, era a reforma política, para acabar com o Caixa2 e com o tráfico de influência. O financiamento público de campanha seria um mecanismo para acabar com todos essas coisas abusivas que acontecem em campanha. O candidato se senta compelido a buscar dinheiro de qualquer forma, por meios lícitos ou ilícitos, porque ele está vendo o concorrente esbanjando dinheiro. E aí acaba vendendo a alma ao diabo.

( por Liana Gesteira com edição de Genésio Araújo Junior)