CONSÓRCIO NORDESTE: Na primeira reunião do ano, gestores do Nordeste trataram de gestão fiscal, reforma tributária, nova políticas de desenvolvimento e um novo Fundo de Desenvolvimento que substitua a guerra fiscal

(Brasília-DF, 20/01/2023) Nesta sexta-feira, 20, foi realizada a primeira reunião presencial do Consórcio Nordeste do ano, ordinária, já sob o comando do novo coordenador, o governador da Paraíba, João Azevedo(PSB).

Os pontos principais do encontro foram a formulação do novo modelo de gestão fiscal, da reforma tributária, criando novos instrumentos de políticas públicas para o desenvolvimento regional, além da criação de um Fundo de Desenvolvimento Regional que substitua os instrumentos vigentes da guerra fiscal.

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Estes foram alguns dos compromissos assumidos pelos governadores do Nordeste na Carta de João Pessoa, divulgada logo após a reunião no Centro de Convenções de João Pessoa, e que serão apresentados de uma forma geral no próximo dia 27, em Brasília, no encontro dos governadores brasileiros com o presidente Lula.

Eles reafirmaram que “a PEC 45 deva ser aprimorada com a emenda 192 e que haja compatibilização para que os Estados não percam arrecadação e tenham mais condições para o enfrentamento de suas responsabilidades”. E se comprometeram também em “trabalhar sinergicamente para que nossa história e nossas experiências sejam valorizadas, nossos problemas sejam visíveis e enfrentados em bloco e de maneira objetiva”.

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