( Publicada originalmente às 17 h 48 do dia 25/08/2020) (Brasília-DF, 26/08/2.020) Após se reunir nesta terça-feira, 25, com o coordenador da Bancada do Nordeste, deputado Júlio César (PSD-PI), em seu gabinete no Ministério da Infraestrutura, o ministro Tarcísio Gomes de Freitas prometeu que os recursos necessários para federalizar o trecho entre a região do médio oeste do […]
( Brasília-DF, 09/12/2005) A apresentação de emendas ao Projeto de Lei Orçamentária para 2006 teve seu prazo final de entrega na última terça-feira (29/11). No total foram apresentadas 8.550 emendas à Despesa, requisitando um montante de cerca de 77 bilhões de reais. O valor geral das Bancadas Estaduais somam o valor de 37 bilhões, as Bancadas Regionais pediram 730 milhões, as emendas das Comissões chegaram a um valor total de 36 bilhões e as emendas individuais somam 2 bilhões de reais.
Entre as Bancadas Regionais o Norte foi quem mais pediu recursos, totalizando 400 milhões de reais. O Nordeste apresentou um valor de 160 milhões para suas emendas e o Sul pediu o menor valor, equivalente a 70 milhões de reais. As emendas apresentadas pela bancada do Nordeste foram:
1. Implantação ou melhoria de obras de infra-estrutura urbana em municípios com até 100.000 habitantes na região Nordeste
R$ 80.000.000,00
2. Apoio à implantação e modernização de Centros Vocacionais Tecnológicos na região Nordeste
R$ 20.000.000,00
3. Apoio à implantação e modernização de Centros Vocacionais Tecnológicos na região Nordeste
R$ 60.000.000,00
Dentre as Bancadas Estaduais, os valores do Ceará e Pernambuco foram os maiores. O Ceará apresentou suas emendas com o valor total de 1 bilhão e 535 milhões de reais, enquanto que Pernambuco requisitou 1 bilhão e 520 reais. Sergipe foi o Estado que pediu menos recursos para suas emendas, totalizando 515 milhões de reais. A Bancada da Paraíba surpreendeu pelo alto valor de suas emendas, num total de 1 bilhão e 310 milhões de reais, ultrapassando os recursos pedido pela Bahia que foi de 1 bilhão e 280 milhões.
As emendas que foram comuns a todas as propostas das Bancadas Estaduais são voltadas para a área de infra-estrutura urbana e turística. Existe ainda a presença, em alguns estados, de projetos voltados para inclusão digital, que vem crescendo no orçamento do Nordeste em relação aos anos anteriores. Os dados gerais do Orçamento apontam que das 508 emendas das Bancadas Estaduais de todo país, 93 são da área de infra-estrutura, empatando com 93 da área de planejamento urbano e em terceiro lugar aparece a área de saúde com 75 emendas.
O próximo passo agora é esperar os relatórios setoriais do Orçamento para ver a quantia de dinheiro disponível para cada área. A entrega dos relatórios foi adiada para a próxima terça-feira (13/12), pois não existe ainda um pronunciamento oficial do valor total da receita para o Orçamento de 2006. . O relator-geral, deputado Carlito Merss (PT-SC), acredita que o valor da reestimativa de receitas deve ficar em torno de 10 bilhões e 11 bilhões de reais.
Veja a seguir as áreas prioritárias nos orçamentos de cada Bancada Estadual, e as peculiaridades de cada:
BAHIA – As emendas propostas pela Bancada da Bahia estão equilibradas, dividas em diferentes áreas de saúde, transportes, infra-estrutura urbana e turística, apoio a universidades, inclusão digital, preservação do patrimônio cultural, entre outras. Os projetos de maior custo são para infra-estrutura hídrica e urbana no Estado, cada um pede 100 milhões de reais.
SERGIPE – O estado de Sergipe propôs emendas nas áreas de agropecuária, inclusão digital, implantação de parque tecnológico, infra-estrutura urbana e turística, infra-estrutura para Universidades entre outras. A emenda que prevê construção de uma Barragem na Bacia do Rio Poxim é a de maior valor, custando 70 milhões de reais.
ALAGOAS – A Bancada do Estado pediu o valor total de 915 milhões de reais para suas emendas. As áreas prioritárias de projetos no Estado são de drenagem urbana e tratamento de esgotos. O projeto mais caro foi um de saneamento básico para os municípios do Estado orçado em 100 milhões de reais.
PERNAMBUCO – Os parlamentares de Pernambuco priorizaram entre a suas emendas projetos na área de pesquisa e inovação social e infra-estrutura urbana. Esta última área contemplou o projeto mais caro do Estado, que prevê infra-estrutura para municípios com mais de 100 mil habitantes, no valor de 200 milhões de reais.
PARAÍBA – A maior parte das emendas da Paraíba são voltadas para infra-estrutura turística e saneamento básico dos municípios no Estado. Entretanto os projetos mais caros são de infra-estrutura hídrica no Estado e da construção do trecho da rodovia João Pessoa – Campina Grande da BR 230, orçados em 100 milhões de reais cada.
RIO GRANDE DO NORTE – A Bancada do Estado teve um projeto inusitado dentre as suas emendas, prevendo o valor de 40 milhões de reais para reestruturação de rede física pública de educação infantil. Não existe projeto parecido em nenhuma outra emenda de bancada. O valor médio das emendas apresentadas foi de 40 milhões de reais, destacando o número de projetos para área de infra-estrutura turística. O orçamento geral da Bancada foi um dos mais baixos, totalizando 720 milhões de reais.
CEARÁ – As áreas de saúde e de infra-estrutura turística e urbana predominaram entre as emendas propostas pela Bancada do Ceará. Um projeto de infra-estrutura turística e outro de infra-estrutura hídrica arrecadaram o maior valor, cada um em 200 milhões de reais.
MARANHÃO – A Bancada do Maranhão foi a mais equilibrada na proposição de suas emendas, todas orçadas em 50 milhões de reais e abrangendo diferentes áreas, chegando a um valor geral de 950 milhões de reais. A Bancada propôs em seus projetos a construção de adutoras, obras de infra-estrutura urbana e turística, além de infra-estrutura para centro de lazer e esporte e universidades. As áreas de saúde e saneamento básico também foram contempladas, entre outras.
PIAUÍ – O valor do orçamento da Bancada do Piauí para2006 foi de 700 milhões de reais, o segundo mais baixo após Sergipe. Entre as emendas propostas pelo Piauí projetos de desenvolvimento sustentável local integrado predominaram. Entretanto o maior valor pedido pela Bancada foi para projetos de infra-estrutura urbana e turística do Estado, cada um no valor de 50 mil reais.
( por Liana Gesteira com coordenação de Genésio Araújo Junior)
