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(Brasília-DF, 18/05/2022) O deputado Danilo Forte(União-CE) falou à Politica Real que a a “crise” do aumento da energia gerada a parir das autorizações de reajuste dadas as distribuidoras, mesmo com o fim da bandeira vermelha, poderá encontrar uma solução nesta semana. Ele contou sobre a reunião da manhã desta quarta-feira, 18, na residência oficial da Câmara dos Deputados, com o presidente Arthur Lira (Progressistas-AL) com a presença do ministro das Minas e Energia, Adolfo Sachsida, líderes partidários, bancadas e deputados da Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados.
Ele informou que os líderes partidários buscam um acordo para não impor quebras de contratos no setor elétrico, mas que atenda a população no recuo dos preços da energia. Projeto de Forte que transforma energia em bem de primeira necessidade teria simpatia de Sachsida que se comprometeu a defender a proposta com Paulo Guedes, da Economia.
“Primeiro, nós queremos um prazo. Ninguém quer desestabilizar o setor de energia. Ninguém quer quebrar contrato. Nós queremos transparência do contrato e posição firme. O que pode diminuir? O bolso do consumidor está sangrando. A conta está ficando cada vez maior pois está diminuindo o campo do consumidor cativo. Porque quem está no auxílio emergencial está no cadÚnico e na tarifa social, o rico e o grande podem comprar no mercado livre, aí sobra pra quem? Sobra para os intermediários, o dono da padaria, da mercearia, da budega, do frigorífero, a dona de casa é o trabalhador que não tem condição de uma geração própria. Isso fico muito bem colocado, que a gente precisa ter essa preocupação.”, disse, inicialmente.
Forte falou que o ministro das Minas e Energia, Adolfo Sachsida, foi proativo na reunião e falou de alternativas, assim como informou que a Aneel aceita protagonizar uma renegociação com as distribuidoras.
“O Ministro (Sachsida) teve uma fala muito boa, pois colocou algumas coisas importantes dentro do Ministério. Ele disse que dentro do acordo da Eletrobras já tem R$ 5 bilhões que já diminuiu a conta no setor, a questão da jurisprudência do PIS/Cofins sobre o ICMS, tem jurisprudência sobre isso e tem R$ 60 bilhões nesta conta, o que poderia dar um alívio muito grande para o consumidor. A Aneel colocou a possibilidade de uma renegociação com as distribuidoras, que também pode colocar a forma delas contribuirem para reduzir o aumento.”, afirmou
Projeto
Danilo Forte informou que um projeto de sua autoria poderá ser votado, que tramita na Câmara, e poderia reduzir o preço final da energia para o brasileiro a partir da redução da tributação. Ele disse que os líderes partidários tendem a bancar a iniciativa e Sashsida se comprometeu a convencer o ministro da Economia, Paulo Guedes, a aceitar redução na tributação.
ADSADSADS“Foi muito importante para mim pessoalmente pois houve uma compreensão de todos que o PLC nº 18/2020, de minha autoria, enquadra energia e combustível como bem de primeira necessidade, ninguém vive sem combustível e sem energia, o mundo inteiro está integrado e quando o Código Tributário Nacional foi editado na época de Getúlio( Vargas), combustível e energia eram artigos de luxo por isso eram tratados pelos Estados como produtos especiais. Agora, são bens de primeira necessidade. “, disse, explicando a proposta.
Com o projeto haveria uma redução na tributação
“No enquadramento, tem uma redução para 17% do ICMS e os Estados, todos, tem que participarem. Eles viraram sócios majoritários das distribuidoras. Para você ter uma ideia, no Ceará, o Estado ganha mais no aumento que a própria Enel.
Então, isso é visível, isso é um absurdo. Esse PLC está tramitando na Casa e hoje, 18, estaremos apresentando requerimento de urgência. Os líderes vão assinar, o mais rápido possível. O Ministro Sachsida se comprometeu a conversar o Ministro Paulo Guedes, pois essa alternativa eu entreguei desde março ao Ministério da Economia, pois minimiza a inflação para toda a população brasileira. “, disse.
Danilo Forte afirmou que todos tem que colaborar para enfrentar essa questão da energia.
“O Brasil todo vai ser beneficiado por isso. Precisa parar de colocar a culpa um no outro. Todos têm que participar. As distribuidoras tem que ceder, os Estados têm que ceder e o Governo Federal tem que ceder. Precisamos harmonizar essa situação. Avalio que até o final desta semana vamos ter clarividência desta situação.”, disse.
(da redação com informações e edição de Genesio Araújo Jr. )
