Bancada nordestina articula como enfrentar os vetos de Bolsonaro; destaque para renegociação das dívidas

(Brasília-DF, 21/09/2021) Na próxima semana deve entrar na pauta de votação na Câmara Federal, os vetos do presidente Bolsonaro a alguns artigos da Lei que trata sobre a renegociação das dívidas dos produtores rurais. O objetivo é derrubar o veto do presidente que não favorecem aos produtores.

A votação está sendo articulada pelo coordenador da bancada nordestina, deputado federal Júlio César (PSD), para facilitar a renegociação dos devedores que atuam no setor primário.

 A proposta teve origem em uma Medida Provisória (MP) e prevê a renegociação extraordinária de dívidas com os Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte (FNO), do Nordeste (FNE) e do Centro-Oeste (FCO).

O deputado disse que os parlamentares da Frente Parlamentar da Agropecuária vão priorizar a derrubada dos vetos do presidente Bolsonaro à lei que anistia e parcela débitos dos produtores rurais (Lei 13.606/18).

Entre os pontos vetados por Bolsonaro está o que dava aos produtores rurais desconto de 100% em multas e encargos incidentes sobre as dívidas. Segundo Júlio César, os vetos reduzem muito os objetivos da lei.

“Vamos trabalhar para derrubar estes vetos, até porque o produtor não pode ser mais prejudicado do que já está. Esta negociação é a alternativa para o produtor. A nossa luta é fazer com que esta renegociação não tenha juros, multas nem encargos. O que a gente está trabalhando pela derrubada dos vetos, porque a aprovação integral, o conteúdo integral dessa lei, é que vai permitir que o estoque dessas dívidas seja definitivamente equacionado.”, disse Júlio César.

( da redação com informações de assessoria. Edição: Genésio Araújo Jr)

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