Especial do Fim de Semana.
O deputado Luiz Couto (PT-PB) revela aspectos do relatório da CPI do Extermínio em entrevista; Após dois anos de lutas, investigações e ameaças o relatório é aprovado na Câmara dos Deputados.

( Brasília-DF, 25/11/2005) A CPI do Extermínio no Nordeste teve finalmente seu relatório aprovado nessa terça-feira,22, com a presença de 13 deputados. O relatório estava pronto desde agosto de 2004, mas por falta de quorum e por recomendações de vistas a sua aprovação foi adiada por um ano. O requerimento para realizar a CPI foi apresentado em abril de 2003 e só foi deferido em setembro de 2003, demorando cinco meses para que houvesse a sua instalação.

O relatório final da CPI do Extermínio no Nordeste revela que na maioria dos estados as divergências políticas, o roubo de cargas e a luta por terras são os principais motivos de ações de extermínio. O documento aponta cerca de 250 pessoas envolvidas em crimes de extermínio, citando nomes de executores, intermediários, apontadores e alguns políticos. Entretanto o relatório não contém nome de mandantes, devido a dificuldades encontradas pela Comissão de ter acesso a documentos e depoimentos.

A ação do crime de extermínio, em geral, tem envolvimento de agentes públicos, policiais e políticos importantes da região. Por esse motivo há dificuldade do trabalho de investigação das CPIS. Dos noves estados da região Nordeste apenas Pernambuco realiza um trabalho de investigação e combate aos grupos de extermínio, que teve êxito devido a articulação dos poder judiciário e da polícia.

O relator da Comissão, deputado Luiz Couto (PT-PB), deu uma entrevista para a equipe da Agência Política Real revelando aspectos importantes das investigações e esclarecendo o funcionamento dos grupos de extermínio no Nordeste. Além de deputado, o paraibano é professor universitário e padre. Durante entrevista ele revela os problemas que sofre por encabeçar um trabalho de investigação tão importante para o país. Mas apesar das ameaças e da falta de liberdade o parlamentar demonstra um grande ato de fé e compromisso com a sociedade por nunca ter desistido. “Tudo vale a pena quando a alma não é pequena”, declara.

Falhas?! Claro que há, o trabalho da CPI que foi presidida pelo deputado Bosco Costa(PSDB-CE) não conseguiu evoluir para uma análise da influência e afluência do poder econômico e do crime organizado. Ele é forte e cresceu junto com o pouco de evolução econômica que chegou a região Nordeste nos últimos 20 anos.

Segue abaixo as passagens mais importantes da conversa com o deputado Luiz Couto.

Realização da CPI do Extermínio

“Tivemos dificuldades enormes durante a realização da CPI. No primeiro momento o requerimento da CPI foi indeferido.Naquele momento havia pressão de algumas pessoas para não acontecer, também havia muitas CPIs solicitadas ao mesmo tempo. Mas conseguimos que o movimento civil organizado mandasse o documento de apoio para instalação da CPI. Tivemos o apoio da Conferência Nacional de Bispos do Brasil, do Movimento Nacional dos Direitos Humanos, do Centro de Justiça Global, da OAB/PB, do Comitê Especial Episcopal França-América Latina, deputados da Paraíba e da Bahia. A partir daí conseguimos que a CPI fosse instalada em setembro de 2003.”

Dificuldades para andamento da CPI

“A primeira dificuldade foi que a maior parte dos membros indicados para CPI não tinham qualquer relação com o Nordeste e nunca compareciam. Mas quando nós começamos a convocar as autoridades para depor, no caso ex-governador, comandante da polícia militar, pessoas que tinham alguma denúncia contra elas daí tivemos retorno de deputados. Eles convocavam principalmente pessoas da Bahia, Sergipe e Alagoas. Fizemos requerimentos para fazer audiência nos estados, mas só conseguimos fazer na Paraíba e no Ceará. Os requerimentos dos outros estados não foram aprovados.”

“O importante é que nós tivemos a contribuição da sociedade civil e inspetores do Ministério Público e outras organizações que nos encaminharam documentação, inquéritos. Também realizamos três diligencias, uma Pernambuco/Paraíba, outra que foi Sergipe/Alagoas e uma terceira na Bahia.Teve um período de dois anos na Bahia que 878 pessoas foram executadas com características de extermínio, na Grande Salvador.”

História dos Crimes de Extermínio

“O período que a gente começou a investigar foi a partir de 1995. Justamente nesse período o que existia era a figura do matador de aluguel, o pistoleiro. Ele era uma pessoa que eliminava as chamadas almas sebosas, e a sociedade agradecia. Depois apareceram os esquadrões da morte, principalmente no regime militar, os chamados ‘mãos brancas’, os ‘meninos de ouro’, os ‘anjos da lei’, os ‘anjos da guarda’. Eles são agrupamento que eram pagos para fazer essa limpeza. Pagos por comerciantes, empresários, políticos. Só que depois disso começamos a ter grupos organizados em torno de algumas ações criminosas que foram denominadas de crime organizado. Por exemplo, a máfia do combustível era uma milícia armada privada a serviço de alguém, para dar proteção aos caminhões de combustível adulterados e para matar possíveis concorrentes. Eles têm advogados, serviço de informação, eles conseguiam atrapalhar satélites que rastreavam caminhões”.

“Então a partir dos anos de 1996 e 1997 começa a haver uma organização, que na maioria é constituída por polícias, agentes públicos, agentes penitenciários, pagos por nós, ex-presidiários e também vigilantes de empresas privadas, principalmente as clandestinas.”

“No começo era a figura do justiceiro, que vai limpando a sociedade, eliminando cheira-cola, criminosos, traficantes, assaltantes, mas com o tempo eles começam a mostrar a verdadeira face e começam a matar moto taxista, caminhoneiros, defensores de Direitos Humanos, e homossexuais, trabalhadores rurais.”

Grupos de Extermínio

“É importante que você possa entender o esquema do grupo de extermínio. Existem duas pontas. Uma são os mandantes, que podem ser políticos, pessoas físicas ou jurídicas, acima de qualquer suspeita. Pessoas que saem nas colunas sociais. Um exemplo é o Comendador Arcanjo do Mato Grosso e a gente descobriu conexões de grupos de extermínio do Ceará com aquela região do Mato Grosso.”

“O mandante não aparece, ele contrata um gerente, um intermediário, para agir em nome dele. Ele dá as coordenadas: ‘Eu quero que fulano de tal seja executado’. Aí vem a figura do apontador que é a inteligência. Ele que faz o levantamento e pesquisa do modo de viver da vítima. Pesquisa o que ele gosta, o que faz, qual o ponto fraco dele. Se gosta de beber, de futebol. Ele faz o levantamento completo. Esse apontador se faz amigo da vítima, freqüenta a casa dele e tudo. Numa dessas farras, dessas visitas, a vítima é assassinada, como se fosse um assalto e ninguém vai desconfiar. Ele não executa, ele só está lá no momento.”

“Na outra ponta tem o protetor. Ele dá guarida ao executor, esconde na sua fazenda, ou no seu apartamento. Mandar eliminar a testemunha, instaura o clima de terror. Ele pode ser um delegado um policial um vereador, mas a grande maioria é agente público. Esse é o sistema do crime. Você vê que é algo organizado.”

“Lá em Pernambuco, quando a polícia estava na operação vassourinha, a policia federal conseguiu captar conversa de pistoleiros dizendo: ‘Olha ontem matei fulano debaixo daquela ponte e depois eu fui na casa dela dar os pêsames para a viúva, chorando’.”

Modo de operação dos grupos de extermínio

“Nos anos 80 existiam os matadores de aluguel e o cavalo era o instrumento dele que foi trocado pelo carro e logo em seguida o uso de motos ficou mais freqüente. Em geral uma pessoa vai dirigindo a moto e outra sentada atrás, com capacetes. E outra moto acompanha, em caso de emergência, porque se der algum problema tem um reserva. Com o tempo eles tiraram os capacetes, tiraram o capuz, fazem as coisas e desaparecem sem sofrer nada porque há a conivência de policiais, infelizmente. A moto atribui uma maior vantagem pela rapidez, em lugares urbanos ela é preferida por matadores. Os pistoleiros usavam espingardas que foram substituídas por revolver, pistolas automáticas e até usados fuzis. Muitas vezes as pessoas são eliminadas, na maioria, dentro de casa. E quando tem crianças e mulheres eles deixam vivas mas avisam para falarem nada. E não contam mesmo não. Normalmente nos crimes de extermínio os tiros são na testa, na nuca e na femoral, são os lugares letais. Esse é o chamado ‘tiro de misericórdia’”.

“O executor normalmente tortura a vítima primeiro. Às vezes por extorsão. Outras vezes para conseguir informações. Eles também deixam as vítimas desfiguradas, ou cortam os dedos para não verem as impressões digitais, para não deixar nenhuma marca e são desovados em outro local, sem documento nem nada”.

“Teve um caso lá na Paraíba, que o avião resolveu romper com o cerco da organização e passou a comprar droga em Recife diretamente e não pelo Polígono da Maconha. Então o chefe determinou com a quadrilha que ele deveria ser eliminado. Enquanto o rapaz estava sendo eliminado o chefe estava na casa da avó dizendo: Não se preocupe não, você vai ter feira daqui por diante. A única coisa que eu peço para a Senhora é feche a boca. Não fale nada. Depois que esse traficante foi preso esta senhora teve coragem de contar essa historia. Mas o clima de terror é incrível”.

Perfil das vítimas

“A maior parte das vítimas entre 15 a 25 anos, sexo masculino, negro e pobre e sem qualificação profissional. Em geral eles têm concluído apenas o 1º grau.Além desse perfil existem: defensores de Direitos Humanos, trabalhadores rurais, líder sindicais, radialistas, jornalistas, advogados e principalmente políticos. Existem também muitas crianças que estão na rua ou cometeram alguns pequenos crimes. Mas existe um fato que chama atenção: a criança que era avião não é exterminada. A pessoa foi executada não porque deixou o tráfico, mas porque ousou romper a barreira da organização e ao invés de comprar ao traficante foi comprar fora daquela rota.

A ATUAÇÃO DOS GRUPOS DE EXTERMÍNIO NOS ESTADOS DO NORDESTE

Paraíba

“Na Paraíba há três formas do grupo de extermínio. Uma na zona rural que são a milícias privadas armadas a serviço do latifúndio, contra a reforma a agrária. Uma na zona urbana, uma das maiores. E outra na divisa dos estados.Toda divisa de estados é lugar preferencial para fuga, pois mata para cá e foge para lá. Os crimes neste Estado estão ligados a questão de terra, tráfico de drogas, tráfico de armas, roubo de cargas proteção de políticos corruptos e máquinas caça níqueis.”

Pernambuco

“A situação é parecida com a Paraíba, mas além do roubo de cargas tem a máfia dos medicamentos e tem também a chamada lavagem de dinheiro. Extermínio também é uma forma de lavagem de dinheiro. Dinheiro que vem do crime, que é passado para os pistoleiros, e que colocam como financiamento de campanhas.”

Ceará

“A pistolagem no Ceará é constituída por um simbolismo, onde tem códigos rígidos de morais de conduta. Ou seja, pistoleiro não pode matar pistoleiro. Pistoleiro não pode trair pistoleiro, nem entregar o mandante ou o protetor. Ele prefere morrer do que dizer. É tanto que Chico Orelha sabia de tudo, foi mandado por pessoas importantes da área jurídica e política mas preferiu ir preso para o Rio Grande do Norte e foi executado.”

“No ano de eleição no Ceará a pistolagem é mais freqüente. O que chama atenção é o crescimento de execuções no ano eleitoral. Ou seja, tem um candidato que pode tirar vaga de outro na Câmara dos Vereadores e mandam mata-lo, por conta da concorrência. No Em geral, as pessoas são mortas no Estado por motivos de vingança, queima de arquivo, envolvimento com crime organizado e divergências políticas. Também são alvos dos exterminadores os sindicantes rurais, radialistas, advogados, comerciantes, políticos”

“A maioria dos pistoleiros eram vaqueiros e depois de matar vão lá para vaquejada, para o forró, tem policiais também e agentes, mas o vaqueiro é mais característica. A região do Vale de Jaguaribe celeiro de pistoleiros. Tem até a cidade de São João de Jaguaribe onde há uma escola de formação de pistoleiro. Teve um depoimento de um pistoleiro que já está aposentado, que diz: ‘Hoje eu não sou mais matador, eu sou intermediário. Eu contrato e terceirizo Eu faço o contato para gente do Ceará ir matar na Bahia, gente da Paraíba ir matar no Sudeste.’ Eles fazem uma troca muito grande, porque como são muito conhecidos na região, alguém pode denunciar. Então eles fazem essa permuta.”

Bahia

“Na Bahia as áreas com maior índices de extermínio são a Grande Salvador, Feira de Santana, Juazeiro, Senhor do Bonfim, Santo Antonio de Jesus e Cruz das Almas e os bairros periféricos de Salvador que eu já comentei que num período de dois anos 878 pessoas foram executadas. Em geral essas cidades do interior estão nas rotas de drogas, da máfia do combustível e roubo de cargas que são característica da Bahia. Existe também roubo de gados e caminhões.”

“Em Juazeiro um grupo agia sob comando da polícia da região. O comandante da polícia Carlos Alberto de Andrade, era comandante em Juazeiro. E em 1999 foram eliminados pelo menos 198 jovens. Quer dizer, os criminosos agem com a conivência da Policia Federal do Estado. Teve o caso do assassinato do deputado estadual Geraldo Barbosa, em que o acusado fugiu da cadeia sem ninguém nem ter visto”.

Rio Grande do Norte

“O Rio Grande do Norte tem um grupo que atuou lá chamado ‘Meninos de Ouro’ eles controlam o crime nas favelas de Natal. O caso que chamou a atenção foi a chacina na favela Mãe Luiza. O advogado Gilson Nogueira de Carvalho também foi executado porque estava nas investigações. O mais grave é que ele foi morto após denunciar assassinato e tortura feitos por agentes policias comandados pelo secretário adjunto, Sr Maurílio Pinto de Medeiros. Era o secretário adjunto da Segurança Pública. Esse Gilson foi executado com 17 tiros. Recentemente prenderam uma quadrilha que era constituída de policias. Mas a informação é de que prenderam uma parte, a outra ainda continua funcionando. E tem diversas pessoas que andam lá sob proteção. A figura fundamental desse crimes é um policial civil chamado Jorge Abafador, e que inclusive tem toda liberdade dentro da cadeia, com a proteção de um juiz.”

Maranhão

“No Maranhão os motivos do crimes de extermínio em geral são por conflitos de terra, áreas indígenas, exploração do meio ambiente, roubo de cargas, exploração de minérios e questões políticas. Uma característica do Maranhão é que o grupo de extermínio tem a proteção de fazendeiros políticos e comandantes da polícia”

Alagoas

“Há uma ação em Alagoas contra adolescentes que vivem nas ruas, os grupos de extermínio são conhecidos como justiceiros. Existem também muitos crimes na área rural, nos conflitos de terras, principalmente nas zonas dos canaviais.”

Piauí

“A ação dos grupos de extermínio no Piauí está ligada aos conflitos de terra, roubo de cargas, tráfico de drogas e questões políticas.”

Análise geral da atuação dos grupos de extermínio no Nordeste

“Então você veja que a questão da terra aparece como um elemento em todos os estados, e questões políticas também. Nesse sentido nós verificamos que três estados se destacam: Pernambuco, Ceará e Bahia. Pernambuco aparece mais porque o Ministério Público de do Estado fez um trabalho excelente. Ele pegou todos os inquéritos de homicídios e fez uma análise comparativa. Foram analisando e pedindo exames complementares e identificarem diversos crimes de extermínio. Em Pernambuco, em 2001, foram assassinas 241 pessoas com características de extermínio. Em um ano. Depois aparece o Ceará, principalmente naquela região do interior e também na cidade com eliminação de jovens e adolescentes”.

Combate ao crime de extermínio

“Pernambuco é referência porque criou um grupo especial de combate, a partir da CPI da Pistolagem que houve lá. Ou seja, na realidade, quando o governo quer ele pode fazer o trabalho. Lá em Pernambuco foi uma coisa que deu certo porque estava envolvido no combate a juíza, a delegada e o promotor de justiça. Trabalharam de forma articulada e conseguiram identificar organizações criminosas que viviam do extermínio. Outro aspecto que a gente chama atenção: ou se faz um trabalho articulado ou não se consegue enfrentar o crime de extermínio. E aí nas divisas dos estados não adianta colocar polícia local. Tem que ter uma força tarefa da polícia federal para fazer um trabalho de inteligência e pegar a ponta toda. Não adianta pegar só o exterminador, porque ele vai morrer mas não diz quem são os mandantes ou os protetores. Ele sabe que se ele falar, alguém vai na cadeia mata-lo.”

Dificuldades na investigação

“Não se fazia laudo do cadáver, nem exame de balística, não se examinava o local do crime. O atestado de óbito era dado por um médico da cidade, do hospital, às vezes até ginecologista. Teve um caso na divisa de Pernambuco/ Paraíba de um rapaz que levou seis tiros que a causa morte foi dada como anemia profunda. Só podia ser, conseqüência dos tiros. É por isso que estamos apresentando um projeto de lei para justificar o crime de extermínio e nesse sentido achamos que é fundamental, vai obrigar a ter instituto de medicina legal em várias regiões, para que se uma pessoa for morta por arma de fogo ela não seja enterrada sem que se faça os exames.”

Índices de extermínio

“Eu não posso dizer que estado tem menos índices de extermínio porque em alguns lugares não tivemos um número significativos de depoimentos para investigação. No caso do Piauí, por exemplo, conseguimos documentos da CPT e uma fala do promotor Gil. Mas não teve mais nada. No maranhão também tivemos dificuldades, pessoas foram convocadas para depor mas não compareceram. Nem todas as pessoas têm coragem para se expor. Termina predominando a impunidade e a falta de investigação passa a ser um fator de fortalecimento para a ação do extermínio. Às vezes pessoas que estão presas nos presídios, continuam dando as ordens.”

Fim relatório

“Estamos encaminhando o relatório, entregando para o presidente da Câmara e do Senado. Depois vamos encaminhar para autoridades do governo nos estados. O relatório tem um apenso, com depoimentos de pessoas que prestaram depoimentos de caráter reservado. Esse a gente encaminha para a Polícia Federal e Ministério Público de cada estado e Ministério Público Federal, mas não divulga. O Ministério vai investigar, identificar os responsáveis e denunciar as pessoas envolvidos.”

Ameaças ao relator da CPI

“Não desejo para as pessoas esse trabalho, mas eu faço com convicção. Tem uma expressão na Bíblia que diz assim ‘Colocou a mão no arado não pode olhar para trás’. Essa é uma luta minha que vem de muito tempo. Eu vivo preso, não tenho liberdade. Até para rezar missa tenho que ter seguranças. Não posso fazer uma caminhada, e me aproximar das pessoas na rua. O pior que muitas ameaças que acontecem agente até guarda para não criar problema com a família. A minha mãe, por exemplo, tem 86 anos, aí não dorme, não come porque fica chorando. Eu passo para a polícia as informações, mas para ninguém mais. Alguns assessores, principalmente de comunicação de imprensa, também sofreram ameaças: ‘Cuidado ta falando demais, cuidado com sua vida.’”

( por Liana Gesteira com edição e coordenação de Genésio Araújo Junior)