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(Brasília-DF, 11/08/2021) A crise hídrica que está deixando a energia cara e escassa neste momento de retomada da economia no pós-pandemia está motivando a Frente Parlamentar de Energia Renóvável(FER), comandada pelo deputado Danilo Forte(PSDB-CE), a acelerar a tramiração do PL 414/2021, que visa aprimorar o modelo regulatório e comercial do setor elétrico, e a expansão do mercado livre em tramitação na câmara dos deputados. Os parlamentares da frente se reuniram nesta quarta-feira, 11, em café da manhã para deintir estratégias.
Com a aprovação do PL 414/2021, eles entendem que os brasileiros terão liberdade de escolha sobre que tipo de energia querem consumir, incentivando o uso de novas fontes de geração, e acesso às energias renováveis. Medidas que impactam na redução do preço das tarifas.
O senador Marcos Rogério (DEM/RO) relator do PL 414/2021 no Senado, participou da reunião como convidado. Segundo o senador, durante o trabalho da relatoria da matéria, o tema foi bastante discutido com toda a cadeia do setor elétrico e consumidor, para criar um ambiente de entendimento, considerando a visão e as preocupações de todos envolvidos.
O senador disse durante a reunião que o momento é de preocupação com a atual crise hídrica, e seus impactos na geração de energia elétrica, que segundo ele poderia ter sido evitada.
“Acho que vamos ter que fazer uma intervenção, não vai demorar, nesse modelo do operador nacional, porque segurar artificialmente preço de energia despachando fontes que aparentemente gerariam impactos positivos, mas que depois estrangulam o sistema, isso é algo inaceitável. O que estamos vivendo hoje é muito em função disso. Quando deveria ter despachado as térmicas para segurar uma situação melhor insistiram no modelo”, afirmou o senador Marcos Rogério.
O o deputado Danilo Forte defende o uso de energias renováveis e o mercado livre que já representa mais de 30% de toda a energia elétrica consumida no Brasil, e foi responsável por uma economia de cerca de 40% nas suas contas de luz no ano de 2020.
Foi sugerido na reunião que dois projetos que tratam do mesmo tema sejam apensados, o PL 414/2021 com o PL 1917/2015. Danilo Forte sugeriu uma audiência com o presidente da Câmara Arthur Lira( Progressistas-AL) para discutir como dar agilidade à discussão.
“Estive com o presidente antes do recesso, e ele colocou claramente que já queria abrir esse semestre concluindo tanto o PL 414 quanto o PL 5829/2019 da Geração Distribuída. Arthur Lira ficou de nos convocar para uma reunião, e se possível entrar em consenso num relatório para levar ao plenário. O outro ponto colocado, a junção do PL 414 ao PL 1917, é importante que a gente consiga fazer um relatório que seja fechado na comissão, para não acontecer o desgaste que nós tivemos com a privatização da Eletrobrás”, afirmou Danilo Forte.
( da redação com informações de assessoria. Edição: Genésio Araújo Jr)
