( Publicada originalmente às 17 h 48 do dia 25/08/2020) (Brasília-DF, 26/08/2.020) Após se reunir nesta terça-feira, 25, com o coordenador da Bancada do Nordeste, deputado Júlio César (PSD-PI), em seu gabinete no Ministério da Infraestrutura, o ministro Tarcísio Gomes de Freitas prometeu que os recursos necessários para federalizar o trecho entre a região do médio oeste do […]
( Brasília-DF, 23/09/2005) Em entrevista concedida à Política Real o coordenador da Bancada da Bahia na Câmara Federal, deputado José Rocha (PFL-BA), falou das políticas públicas de desenvolvimento regional e dos recursos conquistados pela Bancada no orçamento, e não repassados ao Estado pelo governo federal. O parlamentar acredita que não importa quão positiva seja uma política desenvolvimentista, se ela não for implantada corretamente. “O governo precisa repassar os recursos conquistados pela nossa Bancada, para que o Estado e até mesmo o país possa se desenvolver”, afirmou.
Para Rocha, apesar de ser um dos estados mais desenvolvidos do Nordeste, a Bahia ainda tem muito o que melhorar e todos precisam trabalhar juntos para isso. Nessa linha, o parlamentar negou as afirmações de que o Nordeste é “carregado” pelo Estado e elogiou o trabalho da Bancada do Nordeste na discussão de melhorias para os nordestinos. “A atuação da Bancada tem sido fundamental para diminuir as desigualdades na região”.
O parlamentar falou, ainda, da crise política no país. Afirmou que Lula não ganha eleição nenhuma na Bahia hoje em dia e revelou que o PFL já tem candidato à presidência da Câmara: o atual vice-presidente José Thomaz Nono. José Rocha também negou que o partido esteja arquitetando pedido de saída de Lula. “Um impeachment está fora de cogitação agora”, decretou. Confira a entrevista abaixo:
Depois de muitos anos, boa ou ruim, foi apresentada uma política de desenvolvimento regional para o país. Como coordenador da Bancada da Bahia, como o senhor observa essa política e o que ela vem representando para a Bahia, em especial?
Não tenha duvidas de que qualquer projeto de desenvolvimento regional que seja apresentado é importante, mas o que nós precisamos, além dos projetos, é que seja implementada essa política. Nós temos questões cruciantes no Nordeste, que ficam ainda em prejuízo. A região precisa de um plano decenal de recursos hídricos, o governo tem que pensar, apresentar e implementar esse programa para que possamos, realmente, resolver essa questão da seca no Nordeste. Ou seja, dar condições para os estados crescerem. Nós temos, por exemplo, programas de hidrocultura, projetos hídricos, a hidrovia do São Francisco, que precisam ser implementados. Nós temos pólos de desenvolvimento do cerrado no Nordeste, que precisam ser trabalhados. Na Bahia, por exemplo, tem a região oeste que é a capital do jerimum. Nós temos, enfim, que desenvolver programas que possam, realmente, dar escoamento a essa produção. Então, o que precisa ser feito, basicamente é a execução dos programas. Eu acho que a política de desenvolvimento é importante, mas ela precisa ser realmente implementada.
A Bahia foi um dos estados que mais evoluiu com a guerra fiscal, como o Estado está se preparando, na ação de seus parlamentares, para esta segunda fase? No que as propostas de reforma tributária, que estão aí, podem ajudar a Bahia a crescer e a reduzir suas desigualdades?
Na reforma tributária a Bahia tem dois pontos importantes. O primeiro é o fundo de desenvolvimento regional. O segundo é a questão desse 1%% que acresce no FPM dos municípios. Porque tem municípios no nordeste muito mais carentes, muito mais necessitados, do que municípios do restante do país. Cidades que têm até uma carência de renda mesmo, de receita. E o que nós queremos é uma melhoria nessa reforma, que tiraria esse ponto nesses municípios nordestinos. Eu acho que nessa reforma tributária essas questões seriam importantes para a Bahia.
Costuma-se dizer, abaixo do paralelo 20º, que para onde vai Minas segue o Brasil, e se poderia dizer que para onde a Bahia for carrega o Nordeste. Como a liderança baiana pode ajudar o Nordeste a progredir, ou já existe um sentimento de que a Bahia está além disso e não tem tanto compromisso com o resto da região?
O compromisso a Bahia precisa ter, mas não é verdade que ela carrega o resto do Nordeste. A Bahia é, sim, um estado que tem se desenvolvido muito, à custa de ações continuadas e isso têm proporcionado, realmente, um atendimento bom à Bahia na questão da melhoria da qualidade de vida das pessoas. Além disso, o povo de lá, e a Bahia como um todo, tem procurado criar programas que associam a renda às famílias, projetos como o “Cabra forte” (iniciativa do Governo do Estado que disponibiliza pontos de água para dar suporte hídrico ao desenvolvimento da caprinovinocultura), e diversos outros programas que buscam, realmente, levar a família da zona rural para uma cidade parecida em que ela possa se sustentar com qualidade. Então, o Estado tem uma quantidade expressiva de programas importantes para que possa se desenvolver. Como também têm se desenvolvido o Ceará, Pernambuco, enfim. Claro que temos casos, também, que tem se pontuado muito essa questão do Nordeste, mas estamos cuidando do desenvolvimento da região como um todo.
Mas, mesmo sendo estados que cresceram muito, a Bahia e o Ceará não conseguiram reduzir suas desigualdades, como se viu no crescimento visto no Rio Grande do Norte, especialmente. Como a Bancada Federal e sua coordenação vêem essas dificuldades e o que está sendo feito para mudar isso?
A Bancada do Nordeste tem sido fundamental nessa questão, porque ela tem procurado estudar todas essas questões referentes ao Nordeste e tem procurado levá-las ao debate, sempre com temas importantes e convidados influentes que possam contribuir na discussão. Já tivemos o Ciro Gomes, o presidente do Banco do Nordeste, o ministro da Agricultura, vários ministros e diversas autoridades, como representantes da Embrapa, discutimos a questão da pesquisa e do desenvolvimento com a empresa.
Então é importante falar que a Bancada do Nordeste tem feito um trabalho importante para que essas questões estejam todas elas estudadas, debatidas e as desigualdades possam, na verdade, ser corrigidas através de ações. Temos, portanto, dentro da Bancada, um fórum de debate das coisas importantes para o Nordeste. Prova disso foi a discussão vitoriosa que fizemos sobre o projeto de lei para discutir o financiamento para o Nordeste, que está sendo debatido. Essas são ações que fazem da Bancada do Nordeste um grupo atuante e sempre à frente na defesa dos interesses da região.
A Bahia recebeu bastante, da União e da Federação, na década passada, porém a redução das transferências, fianças, direcionamentos e investimentos federais têm sido marcante nesses últimos três anos. Qual o tamanho deste estrago e como se pode avançar à nível de orçamento com este panorama?
A Bancada Baiana no Congresso tem sido muito atuante na área do orçamento. Nós temos tido conquistas muito grandes em aumentar o orçamento para a Bahia, infelizmente, o Executivo não tem atendido a esse mandamento do orçamento. Algo que colabora para essa inércia do governo é o fato do orçamento não ser impositivo, ele é autorizativo. Com isso, o governo federal tem contingenciado recursos, mas se ele tivesse liberado pelo menos uma parte dos recursos que a Bancada tem conquistado dentro do orçamento, certamente que a Bahia teria conseguido importantes soluções não só para seu desenvolvimento, mas para o desenvolvimento do país. Teria colocado em prática projetos na área de recursos hídricos, projetos da Codevasf que estão paralisados, obras que precisam de mão-de-obra, projetos para produção de alimentos e frutos para esse país, para exportação, projetos de infra-estrutura, de energia e na área de estradas, obras importantes, enfim, que sempre colocamos recursos no orçamento e que o governo não tem contemplado. Assim, a nossa bancada tem sido vitoriosa nessa questão de atuação no orçamento, mas tem sido derrotada no Executivo com a não-liberação desses recursos.
O povo baiano foi o que mais demonstrou entusiasmo na eleição do presidente Lula – chamava atenção o fato de eleitores cativos do Carlismo votarem em Lula. Qual o tamanho do estrago face a crise política? Quem ganha ou perde?! Qual o tamanho do abalo na classe política e qual a sua influência na futura bancada federal que virá em 2.006?
Nós apoiamos realmente o Lula no segundo turno, demos a ele uma grande vitória na Bahia. E, infelizmente, veio a frustração, não só dos baianos que votaram nele, mas a frustração ta aí, do país inteiro. Haja vista a pesquisa do IBOPE, divulgada ontem, que mostra que 50%% daqueles que votaram em Lula nas últimas eleições, não votariam nele hoje. Então a frustração não é só da Bahia, é do país inteiro. Nosso papel agora é buscar um representante melhor.
O PFL tem sido um dos grandes atores dessa crise, apresentando representação contra Severino, criticando a postura do governo. Com a renúncia do deputado Severino, quais são os caminhos para o partido agora, o impeachment do Lula?
Não. Para começar, não foi o PFL que votou no Severino, né? Nós, membros da Bancada Baiana, ao menos, votamos no nosso candidato, no Aleluia. Mas sabemos que grande parte do PFL, a Bancada Nacional toda, votou no Severino. Agora nós temos um candidato. O PFL tem o José Thomaz Nono (PLF-BA), atual vice-presidente da Câmara, que tem todas as possibilidades de ser um grande presidente. Mas eu acho que qualquer deputado que seja presidente da Câmara agora terá sua gestão com bastante visibilidade, porque ele vai pegar a Câmara do zero, para dar um salto. Qualquer salto que seja dado terá muita visibilidade e grande repercussão. Por isso eu acho que quem assumir a Câmara agora enfrentará uma fase de grandes expectativas e terá de ser um grande presidente. Mas, qualquer que seja o caminho, o PFL agora não considera um impeachment, isso está fora de cogitação.
( por Alessandra Flach com coordenação de Genésio Araújo Junior)
