Deputados estão preocupados com os recursos para vializar a iniciativa

( Brasília-DF, 24/08/2005) Para o deputado Júlio César (PI), a apresentação não explicou como os recursos serão distribuídos. “Ninguém tem referência de como serão distribuídos os recursos para colocar o plano em funcionamento e isso me causa preocupação”, disse.



Segundo João Bosco, os recursos virão do governo federal, dos ministérios, dos diversos parceiros do PAN e dos próprios Estados. Parceria com o Banco do Nordeste já tem garantido a orientação de empréstimos a projetos que visem a desertificação. “O Banco do Nordeste tem sido orientado para dar prioridade aos empréstimos para projetos que tenham como objetivo, de alguma forma, o combate à desertificação. Já os projetos que gerem, de alguma maneira, o processo de destruição do solo, não receberão aporte de recursos públicos”, revelou.



Cerca de R$ 23,5 bilhões já estão previstos no PPA para o programa, 90% desses recursos servirão para o combate à pobreza e à desigualdade social, incluindo o fortalecimento da agricultura familiar.



Segundo os secretários, o país tem avançado no combate ao problema, se tornando uma “base de sustentação” da Convenção das Nações Unidas para o Combate à Desertificação (UNCCD). “Estamos implementando nosso plano, mobilizando ministérios e recursos”, disse Langone.



Experiências vitoriosas – O secretário de Infra-Estrutura Hídrica do Ministério de Integração Nacional, Hyperedes Macedo, afirmou que cada região tem um modelo de combate ao problema, que pode ser expandido com os recursos do PAN. “No Ceará, o sistema de ‘cortinas de pedras’ utilizado para impedir a destruição do solo é um modelo utilizado em vários países, que gera reflorestamento, geração de empregos no campo e recuperação de áreas degradadas e deve ser expandido a partir de agora”.



Segundo o secretário , o Ministério da Integração tem unido esforços para implantar o PAN por considerar que o plano “fortalecerá a região e garantirá a busca por menos desigualdades sociais no país”. Ele disse mais. “O Ministério entende ser impossivel pensar num plano dessa magnitude sem definir políticas de desenvolvimento social”.







( por Alessandra Flach)

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