( Publicada originalmente às 17 h 48 do dia 25/08/2020) (Brasília-DF, 26/08/2.020) Após se reunir nesta terça-feira, 25, com o coordenador da Bancada do Nordeste, deputado Júlio César (PSD-PI), em seu gabinete no Ministério da Infraestrutura, o ministro Tarcísio Gomes de Freitas prometeu que os recursos necessários para federalizar o trecho entre a região do médio oeste do […]
O deputado Gervásio Oliveira (PDT-AP) propôs a criação de uma agência de pesquisa e de desenvolvimento para fomento à produção e pesquisa de biodiesel, principalmente nas pequenas comunidades e nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Esta agência, segundo ele, se responsabilizaria pela identificação dos investimentos na atividade, dos bancos de desenvolvimento como o BNDES ou internacionais. A secretária de Petróleo, Gás Natural e Energia Renováveis do MME, Maria das Graças Silva Foster, anunciou que todo o Governo vem trabalhando para modificar 14 portarias que darão condições para que a Agência Nacional do Petróleo , ANP, fiscalize o novo combustível.
O deputado ingressou com um projeto indicativo nesta semana respaldado pela Bancada da Amazônia, que já foi apresentado ao presidente Lula. O projeto dispõe sobre a produção e comercialização de biocombustíveis por pequenos produtores de até 30 mil litros por dia. Segundo ele, a norma vigente de maior importância na definição da estrutura de comercialização de combustíveis automotivos é a Portaria nº 116, de 5 de julho de 2000, expedida pela ANP, que estabelece os critérios para o exercício da atividade de revendedor varejista de combustíveis automotivos, inclusive o álcool combustível.
Segundo ele, a portaria visa promove a centralização das atividades de comercialização de combustíveis. O combustível só pode ser vendido no varejo por um posto revendedor, que, por sua vez, só pode adquirir o produto de empresas distribuidoras – observa o deputado. “Essa centralização pode até ser indicada para combustíveis derivados de petróleo, mas não vale mais para biocombustíveis”, acrescenta.
Essa portaria faz com que o álcool hidratado produzido em uma cidade do interior tenha de ir para os tanques de armazenamento de uma distribuidora, em cidade muitas vezes distante – critica. Como exemplo, ele diz que uma cidade que produz álcool lá no interior do Nordeste tem de revender para uma distribuidora cuja sede, às vezes, fica em Belo Horizonte ou no Rio de Janeiro. Depois esse mesmo combustível volta para aquela cidade do interior por um preço infinitamente maior. Gervasio Oliveira atribui ao projeto o objetivo “de reparar essa distorção, fazer com que o combustível produzido no interior de um Estado nordestino, cuja produção atinja até 30 mil litros por dia, possa ser distribuído na mesma cidade, propiciando economia de custos.
( da redação com informações de assessoria)
