Governo deve autorizar mistura de biodiesel ao óleo diesel a partir de novembro, diz secretária

A secretária executiva do Ministério de Minas e Energia, Maria das Graças Foster, disse hoje que o governo federal vai autorizar, a partir de novembro, a mistura de 2% de biodiesel ao óleo diesel comercializado nos postos de todo o país. No final de maio a ministra Dilma Roussef disse à Politicareal, durante seminário da Abdib, que até “ novembro” sairia uma regulamentação para o biodiesel. Em 14 de maio deste ano, o Conselho de Altos Estudos Tecnológicos encaminhou projeto que definia o marco. O relator da proposta foi o deputado Ariosto Holanda(PSDB-CE) e o presidente do Comitê é o deputado Luiz Piauhylino (PTB-PE). Esse projeto passou a ir adiante a partir da discussão que começou a ganhar corpo quando foi encampada pelo grupo parlamentar “Bancada do Nordeste”, que definiu o biodiesel como prioridade para o Brasil e a região do semi-árido.

Ao representar a ministra Dilma Rousseff no seminário “O Terceiro Choque do Petróleo”,que se realiza no Rio de Janeiro, ela afirmou que o governo tem plena consciência da importância da participação do petróleo e do gás na matriz energética brasileira, no Produto Interno Bruto (PIB), na arrecadação de impostos federais, estaduais e municipais e na geração de receita para o Brasil.

Sobre o tema do seminário, Maria das Graças enfatizou que a situação hoje é bastante mais preocupante do ponto de vista internacional, embora internamente o país caminhe para a auto- suficiência em 2006. Segundo ela, os baixos patamares dos estoques estratégicos são uma diferença fundamental neste chamado terceiro choque do petróleo, se comparado a 1990.

“Naquela época, a demanda poderia estar sendo atendida em cerca de 8% a 10%. Hoje, o pulmão para a produção não atenderia a cerca de 3% dessa demanda. É uma situação bastante mais delicada. Se hoje nós temos um consumo mundial de petróleo de 78 milhões de barris por dia, a disponibilidade de oferta-demanda chega, segundo os institutos que acompanham o desenvolvimento e o consumo de hidrocarbonetos a nível mundial, é de 80 milhões de barris. Isto significa que, a recomposição e a otimização desses valores colocados para o consumo são muito mais apertados que nos anos 90”, analisou.

A secretária lembrou que, enquanto as grandes potências mundiais trabalham e definem metas e estratégias para diversificar a matriz energética, buscando diversificá-la entre 10% e 20%, o Brasil já conta hoje em matriz enérgica com 41% de energias renováveis: 14% de hidroeletricidade e 27% de biomassa, além da participação cada vez maior da cana-de-açúcar: 12,6%. O petróleo, segundo ela, responde por 43% e o gás natural, por 7,6%.

“Estamos trabalhando para que nos próximos meses tenhamos o biodiesel complementando a matriz energética”, disse a secretária, acrescentando que provavelmente em novembro o governo autorize a adição de 2% do produto ao diesel do petróleo.

Ouvido sobre a possibilidade da Petrobrás produzir biodiesel, o diretor de abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa, não descartou a possibilidade e admitiu que a estatal participa de um grupo de estudos sobre energias renováveis no Ministério de Minas e Energia. “Sem deixar de observar as conveniências da estratégia empresarial da decisão, nós devermos seguir as instruções do ministério. A posição é a seguinte: é o governo federal que vai tratar as diretrizes do programa. A Petrobras pode analisar uma participação do ponto de vista empresarial”.

Costa lembrou que no Planejamento Estratégico da Petrobrás está prevista a destinação de R$ 350 milhões à geração de energias alternativas. Ele não informou, porém, quanto estava reservado ao biodiesel.

A secretária executiva das Minas e Energia não precisou como o Governo vai normatizar o marco regulatório do biodiesel, mas fontes da reportagem da agência apontam que o Governo deverá encaminhar um medida provisória.

( da redação com informações da Agência Brasil)