BNB: parlamentares defendem uso de recursos administrados pela Instituição para serem usados na recriação da Nova Sudene



( Brasília-DF,11/02/2004) O deputado José Pimentel(PT-CE) disse que recursos que hoje são administrados pelo Banco do Nordeste, BNB, poderiam ser usados em substituição ao Fundo de Desenvolvimento Regional, FDR, previsto na proposta original de recriação apresentada pelo Governo Federal e que acabaram direcionados, durante a votação da reforma tributária, para serem usados pelos governadores em obras de infra-estrutura. O deputado Ariosto Holanda(PSDB-CE) defende, também, que sejam usados recursos de fundos setoriais, também administrados pelo Banco do Nordeste, para serem usados pela futura instituição. Ambos defendem alternativas e sugerem outras soluções para que não se adie a recriação da Sudene, que foi apresentada pelo presidente da República em solenidade realizada no início do segundo semestre do ano passado, no Passaré, sede do Banco em Fortaleza..

A proposta de Pimentel foi bem recebida pelos parlamentares e pelo relator, deputado Zezeu Ribeiro(PT-BA).

FUNDOS E PREJUÍZOS – O deputado José Pimentel(PT-CE), que foi relator da Reforma da Previdência e da prorrogação da alíquota atual do imposto de renda pessoa física, IRPF, coordenador tributário da Bancada do PT, titular na Comissão de Finanças da Câmara, além de ser visto como certo na nova Comissão Especial da Reforma Tributária que voltou à Câmara – entende que os recursos do Fundo de Universalização das Telecomunicações, FUST, da ordem de R$ 3,2 bilhões, que destinam 30% para o Nordeste poderiam ser usados para compor a perda dos 2% do imposto de renda e do IPI previstos no FDR. Ele entende que esses recursos, que teriam sido transformados em títulos públicos, deveriam ser buscados com cautela para que o BNB não tenha prejuízos, visto que não seria inteligente ao Banco vender, agora, esses títulos no Mercado. Ele defendeu, também, o uso dos recursos dos fundos setoriais, como o de Ciência e Tecnologia, C&T.

Se referindo ao deputado Zezeu Ribeiro, informou aos deputados que participaram do café de trabalho organizado pela coordenação da Bancada do Nordeste – que é a hora de se ver e fazer uma checagem desses dados para que não perca tempo na recriação da Instituição.

O deputado Ariosto Holanda(PSDB-CE) sugeriu que na nova instituição se incremente no uso dos mesmo fundos setoriais, além de pedir apoio do Banco do Nordeste em ações que fortaleçam o biodiesel. Ele informou que esses recursos dos fundo setoriais destinariam R$ 300 milhões para o Nordeste e que eles não estariam sendo usados.

( da redação, com a coordenação de Genésio Araújo Junior)

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