( Publicada originalmente às 17 h 48 do dia 25/08/2020) (Brasília-DF, 26/08/2.020) Após se reunir nesta terça-feira, 25, com o coordenador da Bancada do Nordeste, deputado Júlio César (PSD-PI), em seu gabinete no Ministério da Infraestrutura, o ministro Tarcísio Gomes de Freitas prometeu que os recursos necessários para federalizar o trecho entre a região do médio oeste do […]
( Publicada originalmente às 21h 56 do dia 07/11/2018)
(Brasília-DF, 08/11/2018) O plenário da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de conversão da MP 843/18 que cria a chamada Roda 2030 que trata do regime tributário das montadoras de veículos, especial no que trata da expansão do benefício às montadora instaladas no Nordeste, Norte e Centro-Oeste. A proposta depois da Câmara tem que ser votada no Senado e sancionada pelo Presidente Michel Temer até o dia 16 de novembro.
O relator deputado Alfredo Kaefer (PP-PR), relator do projeto na Comissão Especial incluiu vários “jabutis”, os chamados temas estranhos a medida provisória original, como desoneração da folha de pagamentos para indústria moveleira, diminuição de tributos para quadriciclos, renovação de programa de restituição de tributos e aumento de descontos para pagamento de dívidas junto à União.
O plenário aprovou por 299 votos a 17, destaque do Democratas que retirou do texto o dispositivo que permitia a montadoras do Centro-Oeste (Suzuki e Mitsubishi, localizadas em Goiás), contarem com incentivos fiscais maiores que os usufruídos por elas atualmente.
Os incentivos atuais são de 32% do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e passariam a ser iguais aos do Nordeste (125% a 75%, decrescentes).
Durante a noite houve uma batalha entre os partidos e o Governo para votar destaques e emendas. A proposta acabou finalizada em votação simbólica na redação final.
Veja a votação da bancada nordestina:
Maranhão (MA)
Eliziane Gama
PPS
Sim
João Marcelo Souza
MDB
Sim
José Reinaldo
PSDB
Sim
Julião Amin
PDT
Sim
Luana Costa
PSC
Sim
Rubens Pereira Júnior
PCdoB
Obstrução
Waldir Maranhão
PSDB
Sim
Zé Carlos
PT
Sim
Total Maranhão: 8
Ceará (CE)
André Figueiredo
PDT
Sim
Cabo Sabino
Avante
PpAvante
Abstenção
Chico Lopes
PCdoB
Obstrução
Danilo Forte
PSDB
Sim
Domingos Neto
PSD
Sim
Genecias Noronha
Solidaried
Sim
José Airton Cirilo
PT
Sim
Leônidas Cristino
PDT
Sim
Macedo
PP
PpAvante
Sim
Moses Rodrigues
MDB
Sim
Raimundo Gomes de Matos
PSDB
Sim
Ronaldo Martins
PRB
Sim
Vaidon Oliveira
PROS
PtbPros
Sim
Vitor Valim
PROS
PtbPros
Sim
Total Ceará: 14
Piauí (PI)
Assis Carvalho
PT
Sim
Átila Lira
PSB
Sim
Capitão Fábio Abreu
PR
Sim
Heráclito Fortes
DEM
Sim
Marcelo Castro
MDB
Sim
Paes Landim
PTB
PtbPros
Sim
Rejane Dias
PT
Sim
Rodrigo Martins
PSB
Sim
Total Piauí: 8
Rio Grande do Norte (RN)
Felipe Maia
DEM
Sim
Rafael Motta
PSB
Sim
Rogério Marinho
PSDB
Sim
Walter Alves
MDB
Sim
Zenaide Maia
PHS
Não
Total Rio Grande do Norte: 5
Paraíba (PB)
Damião Feliciano
PDT
Sim
Hugo Motta
PRB
Sim
Luiz Couto
PT
Sim
Marcondes Gadelha
PSC
Sim
Pedro Cunha Lima
PSDB
Sim
Veneziano Vital do Rêgo
PSB
Sim
Wellington Roberto
PR
Sim
Total Paraíba: 7
Pernambuco (PE)
Adalberto Cavalcanti
Avante
PpAvante
Sim
Augusto Coutinho
Solidaried
Sim
Betinho Gomes
PSDB
Sim
Bruno Araújo
PSDB
Sim
Daniel Coelho
PPS
Sim
Danilo Cabral
PSB
Sim
Eduardo da Fonte
PP
PpAvante
Sim
Felipe Carreras
PSB
Sim
Fernando Coelho Filho
DEM
Sim
Gonzaga Patriota
PSB
Sim
Jarbas Vasconcelos
MDB
Sim
João Fernando Coutinho
PROS
PtbPros
Sim
Jorge Côrte Real
PTB
PtbPros
Sim
Kaio Maniçoba
Solidaried
Sim
Mendonça Filho
DEM
Sim
Ricardo Teobaldo
Podemos
Sim
Sebastião Oliveira
PR
Sim
Silvio Costa
Avante
PpAvante
Sim
Wolney Queiroz
PDT
Sim
Zeca Cavalcanti
PTB
PtbPros
Sim
Total Pernambuco: 20
Alagoas (AL)
Cícero Almeida
PHS
Sim
JHC
PSB
Sim
Marx Beltrão
PSD
Sim
Paulão
PT
Sim
Pedro Vilela
PSDB
Sim
Ronaldo Lessa
PDT
Sim
Total Alagoas: 6
Sergipe (SE)
Adelson Barreto
PR
Sim
Fabio Reis
MDB
Sim
João Daniel
PT
Sim
Jony Marcos
PRB
Sim
Valadares Filho
PSB
Sim
Total Sergipe: 5
Bahia (BA)
Afonso Florence
PT
Sim
Alice Portugal
PCdoB
Sim
Antonio Brito
PSD
Sim
Antonio Imbassahy
PSDB
Sim
Bacelar
Podemos
Sim
Bebeto
PSB
Sim
Benito Gama
PTB
PtbPros
Sim
Caetano
PT
Sim
Claudio Cajado
PP
PpAvante
Sim
Daniel Almeida
PCdoB
Sim
Fernando Torres
PSD
Sim
Jorge Solla
PT
Sim
José Carlos Araújo
PR
Sim
José Nunes
PSD
Sim
Jutahy Junior
PSDB
Sim
Lucio Vieira Lima
MDB
Sim
Márcio Marinho
PRB
Sim
Mário Negromonte Jr
PP
PpAvante
Sim
Nelson Pellegrino
PT
Sim
Paulo Magalhães
PSD
Sim
Roberto Britto
PP
PpAvante
Sim
Ronaldo Carletto
PP
PpAvante
Sim
Sérgio Brito
PSD
Sim
Uldurico Junior
PPL
Sim
Valmir Assunção
PT
Sim
Waldenor Pereira
PT
Sim
Total Bahia: 26
( da redação com informações de assessorias e taquigrafia da Câmara dos Deputados. Edição: Genésio Araújo Jr)