( Publicada originalmente às 17 h 48 do dia 25/08/2020) (Brasília-DF, 26/08/2.020) Após se reunir nesta terça-feira, 25, com o coordenador da Bancada do Nordeste, deputado Júlio César (PSD-PI), em seu gabinete no Ministério da Infraestrutura, o ministro Tarcísio Gomes de Freitas prometeu que os recursos necessários para federalizar o trecho entre a região do médio oeste do […]
03/07/2018 – 22:59h –
(Brasília-DF, 03/07/2018) A Bancada do Nordeste, especialmente na Câmara dos Deputados até que tentou, mas o presidente do Senado e do Congresso Nacional, Eunício Oliveira(MDB-CE), decidiu, mesmo tendo um histórico de apoio a temas da bancada, que não irá devolver ao Palácio do Planalto a MP 842/2018 que, na prática, anula a anula a renegociação de dívidas rurais de financiamentos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), do Programa de Cooperação Nipo-Brasileira para o Desenvolvimento dos Cerrados (Prodecer) e do Programa Especial de Crédito para a Reforma Agrária (Procera).
A MP 842/2018 também revoga o desconto para liquidação de débitos de produtores rurais com linhas de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
“ Eu não vou criar um problema institucional neste momento de tantas dificuldades. Eu vou receber a medida provisória e caberá à comissão analisar a constitucionalidade dela porque ela trata de vetos, de matérias que foram vetadas. Matérias que foram vetadas, elas são irreversíveis “, disse Eunício.
A MP trata de artigos que foram vetados pelo presidente Michel Temer, em janeiro, durante a sanção da Lei 13.606, e derrubados em abril pelos deputados e senadores em sessão do Congresso Nacional.
Após ser analisado na comissão mista, o texto será votado nos Plenários da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A MP 842 foi publicada no dia 25 de junho e tem validade por 60 dias prorrogáveis, uma única vez, por igual período. Se não for apreciada em até 45 dias, entrará em regime de urgência, suspendendo todas as demais deliberações da Casa em que estiver tramitando.
RESISTÊNCIA
O deputado Júlio César(PSD-PI), coordenador da Bancada do Nordeste, fez duras críticas a MP.
“Essa medida provisória não é oportuna, não tem relevância e não é urgente”, disse Júlio César lembrando que é da base do governo.
Ele disse que o Presidente Temer está sendo mal aconselhado.
“Essa medida provisória vem no momento em que o Nordeste todo está alegre com as festas juninas. Inclusive, pedi ao Presidente desta Casa, que não cobrasse a presença dos nordestinos que estão nas festas e o Presidente atendeu. Agora estão todos alegres com a festa nordestina, e tristes com essa medida provisória que é contra os interesses do Nordeste como um todo e do Norte também.”, disse, veemente.
O deputado Afonso Florence(PT-BA) que foi ministro do Densevolvimento Rural e líder do Partido dos Trabalhadores(PT) na Câmara e membro destacado da Bancada do Nordeste também fez duras críticas a MP.
Existe uma tendência de que a bancada do nordeste faça mudanças no texto, porém com o início do recesso parlamentar se aproximando os parlamentares só irão voltar a tratar do assunto em agosto.
( da redação com informações de assessoria. Edição: Genésio Araújo Jr)
