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31/08/2017 – 16:13h – Gil Maranhão
( Publicada originalmente às 20h 28 do dia 30/08/2017)
(Brasília-DF, 31/08/2017) Depois de 6 meses de cobranças, parece que, finalmente, após uma progressiva redução da taxa Selic dos juros por determinação do Conselho de Política Monetária do Banco Central(COPOM) – sairá a redução da taxa de juros para o desenvolvimento voltado para os estados do Nordeste, Norte e Centro-Oeste. Os chamados Fundos Constitucionais de Financiamento, o FNE, FNO e o FCO. Tudo começou a partir de cobranças públicas do Presidente do Congresso Nacional, senador Eunício Oliveira(PMDB-CE).
Olveira estaria negociando com a equipe econômica e a Presidência da República uma Medida Provisória que deverá ser encaminhada ao Congresso Nacional nos próximos dias, informa a assessoria da Presidência do Senado. Especulava-se na bancada nordestina que essa redução dos juros poderia ser tomada pelo Conselho Monetário Nacional(CMN), ligado ao Ministério da Fazenda.
“Mantenho essa negociação permanente com a equipe econômica para que os juros desses fundos tenham uma política de queda continuada. Os fundos regionais têm a função constitucional de estimular as economias dos estados menos industrializados, são para fomentar investimentos, e não para trazer lucros exorbitantes às instituições bancárias estatais. Hoje, essa lógica está invertida”, disse o senador Eunício Oliveira.
Pela proposta, os juros dos fundos constitucionais terão como parâmetros a Taxa de Longo Prazo (TLP), já aprovada no Senado e em votação final na Câmara dos Deputados para ser adotada pelo BNDES, e o Coeficiente de Desequilíbrio Regional (CDR). Assim, os juros das operações financiadas com recursos dos fundos constitucionais serão menores do que a TLP, que é uma taxa nacional. Os juros reais do FNE, por exemplo, serão aproximadamente a metade das taxas da TLP.
PROJETO PARA ATENDER PEQUENOS
A proposta que será analisada pelo Congresso Nacional tem sintonia com a busca da retomada do crescimento e do desenvolvimento no Nordeste, que vem sofrendo muito com a intensa crise econômica, aliada da seca, que teve grande impacto no Nordeste, especialmente. A região chegou a crescer o dobro da média nacional na década passada.
“Estou trabalhando para que a MP permita ainda, tratamento diferenciado para produtores rurais, pequenos e médios com faturamento até R$ 90 milhões, projetos de inovação, de oferta de água potável e saneamento”, conta o Senador Eunício Oliveira.
Busca da Bancada Nordestina
O senador Eunício Oliveira abordou essa questão, pela primeita vez, publicamente, em 15 de fevereiro deste ano, num evento no Palácio do Planalto, quando foi anunciada a liberação de 200 mil toneladas de milho para agricultores nordestinos.
“Sei que o os recursos do FNDE, 27 bilhões de reais, podem ser usados para o desenvolvimento do Nordeste. Vossa Excelência está no caminho certo….o Banco do Nordeste que já renegociou as dívidas dos pequenos agricultores…o Banco do Nordeste já fez isso(atuar no desenvolvimento) e agora pode alavancar a indústria e o desenvolvimento no Nordeste”, disse.
Em 23 de março deste ano o senador Fernando Bezerra Coelho(PSB-PE) falou no plenário do Senado, se referindo ao Presidente do Congresso, senador Eunício Oliveira – sobre a necessidade de se lutar pela redução dos juros para o desenvolvimento.
“O Banco do Nordeste tem hoje mais de R$22 bilhões para aplicação e simplesmente a iniciativa privada não tem demandado recursos porque os juros estão muito excessivos. Então, é importante, Sr. Presidente, que V. Exª pudesse, mais uma vez, dirigir-se ao Ministro Henrique Meirelles para que ele possa acompanhar essa reunião do Conselho Monetário Nacional, que não fique apenas entre os técnicos do Ministério da Fazenda e do Banco Central”, pediu Bezerra.
No final de maio, dia 31, a Política Real questionou o minstro da Fazenda, Henrique Meirelles, com a onda de redução de juros Selic se poderia haver redução na taxa de juros para o desenvolvimento, com o FNE, ele se esquivou à época: “ Ainda não sei”, disse.
A bancada do Nordeste, comandada pelo deputado Júlio César(PSD-PI), defende que o Nordeste tenha muito mais que programas sociais nesse momento de retomada do desenvolvimento.
( da redação com informações de assessorias)
