( Publicada originalmente às 17 h 48 do dia 25/08/2020) (Brasília-DF, 26/08/2.020) Após se reunir nesta terça-feira, 25, com o coordenador da Bancada do Nordeste, deputado Júlio César (PSD-PI), em seu gabinete no Ministério da Infraestrutura, o ministro Tarcísio Gomes de Freitas prometeu que os recursos necessários para federalizar o trecho entre a região do médio oeste do […]
( Publicada originalmente às 13h 45 do dia 07/12/2016)
(Brasília-DF, 08/12/2016) “Eu sou defensor da tese que a nossa força é a nossa união”. A declaração é do governador do Piauí, Wellington Dias, ao defender nesta quarta-feira, 07, durante Café da Manhã da Bancada Parlamentar do Nordeste, no Congresso Nacional, a “unidade” entre deputados e senadores da região para retomada de obras estruturantes, como a Ferrovia Nova Transnordestina.
Dias também defendeu que os governadores dos três estados a serem diretamente contemplados pela ferrovia – Piauí, Ceará e Pernambuco – pressionem o governo federal na liberação de recursos para dar celeridade aos trabalhos de conclusão dos trechos que faltam.
“Acredito que essa unidade da Bancada do Nordeste, dos três governadores dos estados envolvidos com a ferrovia e também dos setores empresarial e laboral, todos juntos, temos grande possibilidade de vitória neste pleito”, enfatizou o governador, elogiando a iniciativa do colegiado nordestino em criar um grupo de trabalho para acompanhar o andamento das obras.
Geração de empregos
Wellington destacou que a Transnordestina é a maior obra de ferrovia do Brasil, capaz de gerar neste primeiro momento cerca de 6 mil empregos. “Pra que melhor do que isso”, questionou. “Sem falar que vai contribuir para garantir redução do Custo Brasil.”
“Aqui, nesta reunião, foi importante a ideia de manter a concessão, liberar os recursos e se ter um cronograma”, destacou o governador. “Basta liberar, agora, neste primeiro momento, R$ 150 milhões para que a gente já tenha a retomada imediata da obra, além de garantir a condições de trechos em andamento nos estados do Piauí, Ceará e de Pernambuco”, salientou.
Para ele, é importante também “garantir empregos nesses três estados” e tem uma “atuação forte” daqui para frente por parte da empresa responsável pela ferrovia.
Região do Matopiba
Dias acredita que se for implementado um novo ritmo aos trabalhos da ferrovia “a tendência, pelo cronograma, é concluir a obra em 2019” no trecho que compreende à Região do Matopiba (nova fronteira agrícola do País que compreende os estado do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia).
“No Caso do Piauí, vai beneficiar muito essa região que vai de Eliseu Martins e Uruçuí em direção o Porto de Pecém, no Ceará”, afirma o gestor piauiense. “Mas, numa perspectiva de, em seguida, ser uma ferrovia também integrada com o Porto de Suape, em Pernambuco, e com a ferrovia Norte-Sul”.
Pressão/investidores
Ao ser questionado que o setor privado também está fazendo uma pressão muito grande por conta dos investimento que foram feitos pensando a ferrovia, Wellington Dais disse que essa pressão também existe no Piauí.
“Nós temos um problema que são os investidores que acreditaram na obra, no cronograma do governo, fizeram investimentos produzindo soja, milho, eucalipto e outros, investindo também na área de mineiro de ferro, mármore e gessos e estão agora nesta situação, tendo que transportar produtos a custo de transporte caro, através de rodovias, porque a ferrovia não ficou pronta”, revelou.
Segundo o governador “este é mais um ingrediente que nos coloca na obrigação de lutar pela celeridade e conclusão da obra, governo federal, estados e a Companhia Siderúrgica Nacional, parara garantir, como o apoio da Bancada Federal do Nordeste, a conclusão desta obra. Portanto, é fundamental chegarmos em 2019 entregando essa obra.”
Desvinculação de receitas
O governador do Piauí, que também representa a região Nordeste nas negociações com o governo federal para liberação aios estados do dinheiro referente à multa da repatriação de recursos de brasileiros no exterior, disse que está otimista em relação aos diálogos com Planalto. Ele informou que os governadores também continuam conversando com o Supremo Tribunal Federal sobre o assunto.
“Ontem mesmo nós tratamos no Supremo sobre um outro problema. Nós tivemos uma retirada de recursos dos estados e municípios, desta vez da CIDE, que é a Contribuição sobre combustíveis. Ou seja, quando aplicaram os 30% da DRU – Desvinculação das Receitas da União, não aplicaram como diz o nome. Era para aplicar os 30% apenas na parte da receita da União e aplicaram tirando dinheiro dos estados e municípios”, informou.
De acordo com o governador, só da última parcela estava prevista R$ 378 milhões para os estados “e foram repassados apenas R$ 1, 8 milhões”. Para o estado do Piauí, por exemplo, que ia receber R$ 4,7 milhões para manutenção de obras recebeu apenas R$ 45 mil. “Nós apresentamos as razões aos ministro Teori Zavascki e acho que vamos vencer”.
Repatriação
Dias anuncia que os governadores tem uma reunião nesta quarta-feira com a ministra Rosa Weber, relatora da questão da multa da repatriação. “Estamos animados com a possibilidade de termos um acordo, após a decisão do presidente da República, onde o governo se antecipa ao Supremo e celebra , hoje, um acordo, com a presença da Advocacia Geral da União e dos procuradores dos estados e governadores, em que a União garante pagar já na segunda-feira o valor da multa da repatriação.”
Ele disse que para o Brasil são cerca de R$ 5,3 bilhões. Para o estado do Piauí, cerca de R$ 173 milhões. “O Brasil inteiro acompanha as dificuldades dos estados, já tendo três com decretação de calamidade. É um dinheiro que pertence aos estado e vai contribuir para darmos conta de demandas de interesse do nosso povo”, concluiu.
(Por Gil Maranhão – Agência de Notícias Política Real. Edição: Genésio Jr.)
