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( Publicada originalmente às 18h00 do dia 07/12/2016)
(Brasília-DF, 08/12/2016) O deputado federal Danilo Forte (PSB-CE) sugeriu nesta quarta-feira, 07, durante o Café da Manhã da Bancada Parlamentar do Nordeste no Congresso Nacional, que a Ferrovia Nova Transnordestina seja incluída novo programa de concessões do governo federal – o PPI (Programa de Parcerias de Investimentos)
A ideia, segundo ele, é possibilitar “a coerência na aplicação dos recursos”. O parlamentar cearense criticou o montante de recursos que as obras da ferrovia já consumiram nos três estados de sua abrangência – Piauí, Ceará e Pernambuco -, desde o inicio da sua construção, em 2006.
Iniciada ainda no primeiro governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com previsão para ser entregue em 2010, com um custo estimado em R$ 5,42 bilhões, com uma extensão prevista de 1.728 km, a Transnordestina já tem teve de acrescimento de recursos em torno de R$ 7 bilhões.
“Papa dinheiro”
Ao todo, já foram aplicados na ferrovia mais de R$ 10 bilhões e a obra está paralisada e com o seu cronograma totalmente defasado.
“É muito dinheiro para levar nada a lugar nenhum”, criticou Danilo Forte. O deputado classificou a obra de um “papa dinheiro” que, segundo ele, “até agora não tem utilidade nenhuma.”
“Estão pedindo mais R$ 3 bilhões. Daqui há pouco vão pedir mais 3, mais 4 , mais 6 bilhões, porque desde o inicio da obra esse contrato foi errado”, prosseguiu.
Auditoria do TCU
Danilo Forte sugeriu que o Tribunal de Contas da União (TCU), que está fazendo uma auditoria no contrato, “averiguar a real aplicação ou não desses recursos”.
Ele defende qualquer decisão da Bancada do Nordeste no Congresso Nacional em relação à ferrovia “tem que ser posterior ao trabalho do TCU.”
Incluir no PPI
O parlamentar sugeriu ao governo federal chamar os responsáveis por esse contrato, “e fazer uma rescisão com relação ao que o contrato reza” e em seguida colocar no novo programa de concessões públicas, o PPI ( Programa de Parcerias de Investimentos)
“Porque aí a gente tem a segurança de que a empresa terá obrigação de executar com coerência, dentro de um projeto bem elaborado e dando etapa útil ao projeto, pois até agora só temos visto o desmonte do que era a REFFSA”, argumentou.
O deputado reclamou que até agora, no estado do Ceará, “não tem um metro de estrada de ferro construído.”
Relevância
Questionado sobre a relevância da ferrovia Transnordestina para os três estados envolvidos na obra, Danilo Forte foi enfático. “A concepção da ferrovia é muito importante, principalmente agora da duplicação do Canal do Panamá, porque ela tenta escoar a produção do Nordeste, Norte e do Centro-Oeste via os portos do Nordeste, principalmente do Ceará, Maranhão e Pernambuco, o que é fundamental.”
Ele disse que além de dar fluxo, “vai diminuir o trajeto que muitas das vezes os navios tem que fazer do Canal do Panamá até o porto do Sul do País, como Paranaguá (PR), São Francisco do Sul (SC) e outros, que leva mais de 9 mil quilômetros para ir e voltar. Isso é um custo adicional para o produto nacional.”
“Por outro lado, nós também temos que ter a coerência da boa aplicação dos recursos. Não podemos, num País de tantas denúncias e tantos desvios, se colocar recursos interminantemente e não vermos a obra ser concluída”, acrescentou.
(Por Gil Maranhão – Agência de Notícias Política Real. Edição: Genésio Jr.)