( Publicada originalmente às 17 h 48 do dia 25/08/2020) (Brasília-DF, 26/08/2.020) Após se reunir nesta terça-feira, 25, com o coordenador da Bancada do Nordeste, deputado Júlio César (PSD-PI), em seu gabinete no Ministério da Infraestrutura, o ministro Tarcísio Gomes de Freitas prometeu que os recursos necessários para federalizar o trecho entre a região do médio oeste do […]
(Brasília-DF, 05/10/2016) O titular da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene)., Marcelo Neves, disse que a Lei 13.340/16, sancionada na semana passada pelo presidente Michel Temer, que permite aos produtores rurais do Nordeste prejudicados pela seca e estiagem a renegociarem suas dívidas, é uma “medida paliativa”.
Ele participou nesta quarta-feira, 05, participou do Café da manhã promovido pela Bancada do Nordeste no Congresso Nacional, no Anexo IV da Câmara dos Deputados.
Neves disse que lei não resolve, por si só, os problemas da região, e sugeriu sugere ao governo federal “outros apoios”, como investimentos na na questão hídrica e na produção para produtiva amenizar a situação dos agricultores e impulsionar a economia na região.
Reunião da Bancada
O evento tratou da regulamentação na nova legislação, que é teve origem na Medida Provisória (MP) 733/16, e autoriza a renegociação das dívidas rurais dos produtores na área de abrangência da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e da Superintendência de Desenvolvimento do Norte (Sudam) junto de crédito foram feitas pelos agricultores junto ao Banco do Nordeste (BNB) e ao Banco da Amazônia (Basa).
A reunião também iniciou uma discussão sobre o fortalecimento do Departamento Nacional de Obras Contra as Seca (DNOCS), da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), além da Sudene, Sudam e do Fundo de Investimentos do Nordeste (Finor) e da Amazônia (Finam).
“Medida paliativa”
– A renegociação da dívida dos produtores rurais do Nordeste pode impulsionar a economia na região? – perguntou um repórter.
“Olha, essa é uma das medidas paliativas. Nós achamos que é uma medida importante, é necessária. Ela atinge os contratos efetuados até 2011. É uma medida que veio para aliviar a situação de parte dos produtores rurais do Nordeste”, declarou Neves.
O superintendente sugeriu a medida, que contempla apenas os produtores rurais que contrataram financiamento até 30 dezembro de 2011, fosse estendida para quem fez operações de crédito em outros anos, e também foram prejudicados pela seca.
“Nós gostaríamos que esse período se estendesse a mais anos, porque a seca continuou 2012 a 2016, e nós ainda estamos passando por um momento muito grave e difícil para o Nordeste”, justificou.
Mais apoio do governo
Segundo Neves, a renegociação das dívidas dos produtores rurais por si só não resolvem o problema da região Nordeste.
“Precisamos de mais investimentos na questão hídrica, que no Nordeste é muito complicada, e precisamos de outros apoios do governo federal, em outras áreas”, sugeriu o titular da Sudene.
Ele reforçou que o desconto no abatimento das dívidas rurais é escalonado, “tem diversas faixas e diversos tipos de contratos”, e pode chegar até a 95%. Os pequenos e médios produtores rurais, são os mais atingidos (beneficiados) pela Lei 13.340/16, “porque a estrutura deles é menos, e são os que mais necessitam desse desconto”.
Na visão de Marcelo Neves, apesar de ser um desconto grande, muitos agricultores nordestinos ainda terão dificuldades em pagar seus contratos com as instituições financeiras dívidas, “pois eles ficaram em situação muito difícil”, em decorrência dos longos anos de seca – já são cinco anos consecutivos, prolongamento da estiagem.
Nordeste rural
Marcelo Neves destacou que o Nordeste tem uma grande contingente de produtores rurais envolvidos em diferentes atividades.
“O Nordeste é uma região eminentemente rural, ainda é a região do País que tem a maior população rural e nós temos a certeza absoluta que boa parte dos problemas sociais do nordestino está dentro do meio rural, daqueles que exercem a atividade”
A Renegociação
Quem tem dívida, o que deve fazer, caso queira renegociar? Esta pergunta feita por vários parlamentares foi esclarecida durante a reunião da Bancada do Nordeste pelo diretor do diretor do Banco do Nordeste (BNB), Romildo Rolim,
Segundo ele, a instituição já está instruindo as suas agências para operacionalizar a medida provisória convertida em lei, que foi sancionada pelo presidente Michel Temer, com tabela e percentuais e descontos para cada tipo de contrato efetivado pelos agricultores.
Segundo ele, tão logo o banco defina as condições, as agências estarão preparadas para atender os produtores emeles devem se dirigir ao banco e sentar, negociar, ver a relação de contratos que foram celebrados e ver exatamente onde se encaixam: quais são as faixas, os valores e os anos que em foram contemplados.
(Por Gil Maranhão – Agência de Notícias Política Real. Edição: Genésio Jr.)
