( Publicada originalmente às 17 h 48 do dia 25/08/2020) (Brasília-DF, 26/08/2.020) Após se reunir nesta terça-feira, 25, com o coordenador da Bancada do Nordeste, deputado Júlio César (PSD-PI), em seu gabinete no Ministério da Infraestrutura, o ministro Tarcísio Gomes de Freitas prometeu que os recursos necessários para federalizar o trecho entre a região do médio oeste do […]
(Brasília-DF, 04/02/2016) Coordenadores de bancadas estaduais da região Nordeste decidiram apresentar a partir desta quinta-feira, 04, emendas à Medida Provisória (MP) 707/2015, que trata do endividamento rural dos produtores brasileiros. Os deputados têm até a quarta-feira, 10, como prazo para assinarem e protocolarem as emendas.
A MP foi um dos temas tratados na reunião realizada na tarde de quarta-feira pelo coordenador da Bancada Parlamentar do Nordeste no Congresso Nacional, deputado Júlio César (PSD-PI), na Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara.
Do encontro, o primeiro de 2016 entre os líderes das bancadas nordestinas, participaram o senador Elmano Férrer (PTB-PI), coordenador da bancada do Piauí; os deputados José Airton Cirilo (PT-CE), coordenador da bancada do Ceará, Pedro Fernandes (PTB-MA), coordenador da bancada do Maranhão; Carlos Eduardo Cadoca (PCdoB-PE), coordenador da bancada de Pernambuco; Felipe Maia (DEM-RN), coordenador da bancada do Rio Grande do Norte; e Wilson Filho (PMDB-PB), coordenador da bancada da Paraíba.
O coordenador da Bancada do Nordeste também teve encontro com outros deputados para tratar do assunto. Mostram interesse à MP os deputados José Carlos Aleluia (PSD-BA) e Marx Beltrão (PMDB-AL).
Produtores rurais
Cada coordenador ficou de mobilizar os deputados do seu respectivo estado para apresentação de emendas com vista a encontrar uma solução para as dívidas dos produtores rurais. O prazo para emendamento está previsto para o próximo dia 7. Como é um domingo e tem o feriado de terça-feira, 9, o prazo foi estendido para a quarta-feira de Cinzas, dia 10.
No momento, é o endividamento dos produtores rurais dos 09 estados da região Nordeste que preocupa os coordenadores das bancadas estaduais. A MP 707, assinado pelo governo federal no dia 30 de dezembro de 2015 prorroga o prazo do vencimento da divida – que ia vencer 31 de dezembro de 2015.
Com essa decisão, os parlamentares ganharam mais tempo para tentar um novo acordo com governo e buscar uma solução para os produtores rurais afetados pela seca desde 2011 – que atingiu a produção em vários estados do Brasil, com maior intensidade os do semiárido nordestino.
Comissão Especial
Após o Carnaval, será instalada a Comissão Especial que vai debater a medida provisória. E um dos deputados cotado para ser o relator do tema é Marx Beltrão (PMDB-AL).
Na visão do coordenador da Bancada do Nordeste, Júlio César, com a volta do período chuvoso muitos estão com crédito negativado e impossibilitados de pedir empréstimos aos bancos para recuperar os prejuízos da estiagem.
Saldo devedor
“A minha preocupação é que esses produtores não tenham como investir em suas terras para o plantio por que não vão conseguir crédito com nome sujo, isso pode gerar um efeito cascata, com queda na produção agrícola, desemprego e falência do setor, o momento não é mais de discussão, é de atitude do Governo Federal”, revelou o coordenador.
O saldo devedor com parcelas vencidas ultrapassa os R$ 11 bilhões e se refere a empréstimos para custeio e investimento no âmbito de vários programas de crédito com apoio do governo, débitos inscritos na Dívida Ativa da União e financiamentos com recursos de fundos constitucionais. Os dados são da Comissão Nordeste da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA).
(Reportagem: Gil Maranhão – com informações da assessoria. Edição: Genésio Jr.)
