( Publicada originalmente às 17 h 48 do dia 25/08/2020) (Brasília-DF, 26/08/2.020) Após se reunir nesta terça-feira, 25, com o coordenador da Bancada do Nordeste, deputado Júlio César (PSD-PI), em seu gabinete no Ministério da Infraestrutura, o ministro Tarcísio Gomes de Freitas prometeu que os recursos necessários para federalizar o trecho entre a região do médio oeste do […]
(Brasília-DF, 10/12/2015) A para prorrogação do pagamento das dívidas dos pequenos produtores rurais foi o item principal da pauta da reunião realizada entre Bancada Parlamento do Nordeste e a ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Kátia Abreu.
O coordenador da Bancada Federal do Ceará, deputado José Airton Cirilo (PT-CE), avaliou nesta quinta-feira, 10, como positivo o encontro, que reuniu na final da quarta-feira, 9, os coordenadores das bancada federais dos nove estados da região.
O pagamento das dívidas dos pequenos produtores rurais vencem 31 de dezembro deste ano. A proposta é para prorrogar até dezembro de 2017.
“Apresentamos essa proposta para a ministra Katia Abreu e ela nos disse que primeiro era preciso, de imediato ‘tapar o fogo’ de outros problemas, como as cobranças, as execuções fiscais, leilões dos produtores pela inadimplência, que os bancos estão executando. E ele mesma propões a prorrogação, por um ano, do pagamento de todas as dívidas”, explicou José Airton, em entrevista exclusiva à Agência de Notícias Política Real.
Grupo de trabalho
O parlamentar informou, ainda, que a ministra propõe, também a criação de um grupo de trabalho interministerial “para fazer análise mais profunda dessa situação (das dívidas rurais) e levar uma proposta a presidente Dilma e ao ministro (da Fazenda) Joaquim Levy.”
Esse grupo será formado por representantes da Secretaria de Política Agrícola do MAPA, Confederação Nacional da Agricultura (CNA) e a bancada nordestina para analisar a proposta que será levada ao Ministério da Fazenda.
Valor das dívidas
As dívidas dos produtores, na opinião de José Airton, chegam a mais de R$ 8 bilhões “incluindo as dívidas agrícola, securizadas e prodesianos”.
O parlamentar cearense também destacou o diálogo que vem sendo feito entre os coordenadores das bancadas nordestinas para encontrar uma solução à questão das dívidas agrícolas.
“A coordenação da Bancada do Nordeste e os coordenadores estaduais temos nos reunidos sistematicamente para produzir uma proposta de unidade contemplando todas as situações que envolvem a questão das dívidas rurais, inclusive revogando as legislações anteriores”, explicou.
Unificar legislação
Segundo ele, “já está consolidada uma proposta para o governo, no sentido de unificarmos a legislação, e ao e ao mesmo tempo enquadrar todos os devedores dentro de uma solução que, ao nosso ver, contemplaria todos os que estão com endividamento agrícola, e que com correção única pela TR”, salientou o deputado.
Renegociação efetiva
O coordenador da Bancada do Nordeste, deputado Júlio César (PSD-PI), afirmou que é preciso definir uma renegociação efetiva com condições para regularizar a situação do produtor rural, de forma a diminuir a inadimplência.
No documento entregue á ministra, segundo ele, estão os impactos da seca que assola a região de abrangência da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e suas consequências em relação aos débitos rurais, e as medidas que são consideradas adequadas para uma solução definitiva para o problema das dívidas rurais.
O deputado José Airton também confirmou com a ministra Kátia Abreu uma audiência para a próxima semana para tratar sobre a liberação de Projetos do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) da CONAB, para o estado do Ceará.
(Por Gil Maranhão, para Agência Politica Real. Edição: Genésio Jr.)
